09/07/2025 05:53

Baixa Definitiva
07/07/2025 17:14

Ato ordinatório praticado - determinada baixa
07/07/2025 17:14

Transitado em Julgado
02/07/2025 14:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50025655920258240282
02/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
23/06/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
17/06/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
16/06/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
16/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91
13/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91
13/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003371-65.2023.8.24.0282/SCAUTOR: LUISA TEIXEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): LUISA TEIXEIRA DE SOUZA (OAB SC065680)RÉU: POUSADA DA VOVO CAROLINA LTDAADVOGADO(A): ESTEVAM ROCHA DA ROSA (OAB RS059059)ADVOGADO(A): Frederico Costa De Boni (OAB RS060181)ADVOGADO(A): Carlos Eduardo Braun (OAB RS067816)ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE OLIVEIRA (OAB RS053205)ADVOGADO(A): MURILO HAUPENTHAL (OAB RS134559)RÉU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB MG129459)SENTENÇAAnte o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos, por não vislumbrar presente nenhuma das hipóteses legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Escoado o prazo recursal, arquive-se com as baixas no sistema.

Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação por parte do Juízo.

MICHELE ZUCHINALLI Juíza Leiga Decisão À vista do que foi postulado pelas partes e das provas produzidas, os fundamentos e o dispositivo da sentença estão em conformidade com o direito, portanto, homologo-a nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.
12/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:32

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2025 13:45

Conclusos para julgamento
09/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
06/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
05/06/2025 17:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
05/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
23/05/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
23/05/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
22/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
22/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003371-65.2023.8.24.0282/SC AUTOR: LUISA TEIXEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): LUISA TEIXEIRA DE SOUZA (OAB SC065680) ATO ORDINATÓRIO Certifico que os Embargos de Declaração são tempestivos.

A parte embargada fica intimada para oferecer contrarrazões aos embargos de declaração, dentro do prazo de 5 dias, consoante art. 1.023, § 2º, do CPC.

ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO Quando protocolada uma PETIÇÃO GENÉRICA no processo, é necessária uma análise individual pelos colaboradores da unidade para redirecioná-lo ao fluxo correspondente.

Esse serviço manual interfere significativamente na tramitação e impede a programação das automatizações.

AUTOMATIZAÇÃO é a programação do sistema para redirecionamento dos processos ao fluxo adequado de forma rápida e eficaz.

Ela impacta positivamente no andamento processual, desde que as petições sejam CATEGORIZADAS DE FORMA CORRETA.
21/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/05/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
20/05/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72
19/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72
16/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:38

Julgado procedente em parte o pedido
12/05/2025 19:21

Conclusos para julgamento
12/05/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
12/05/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/05/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:00

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
30/04/2025 12:59

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Indenização por Dano Moral (Direito Civil)
30/04/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/04/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/04/2025 22:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para JUU0101)
28/04/2025 14:39

Intimado em audiência
28/04/2025 14:39

Intimado em audiência
28/04/2025 14:39

Intimado em audiência
28/04/2025 14:39

Homologada a Transação
24/04/2025 09:24

Juntada de Petição
17/04/2025 08:38

Conclusos para julgamento
11/04/2025 15:23

Juntada de Petição
11/04/2025 13:30

Audiência Concentrada - redesignada - Local Sala de Audiência 123MILHAS-C - 11/04/2025 16:00. Refer. Evento 40
10/04/2025 13:09

Juntada de Petição
15/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
06/02/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/01/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
14/01/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 02:30

Audiência Concentrada - designada - Local Sala de Audiência 123MILHAS-C - 11/04/2025 16:00
23/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36
15/08/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
22/07/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 13:53

Despacho - Complementar ao evento nº 32
22/07/2024 13:53

Determinada a intimação
22/07/2024 09:32

Conclusos para despacho
29/04/2024 15:37

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (JUU0101 para ESTCEJ01)
15/04/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/04/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/04/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
22/03/2024 15:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para julgamento - 22/11/2023 17:51:31)
22/03/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/01/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/01/2024 09:14

Juntada de Petição - POUSADA DA VOVO CAROLINA LTDA (RS059059 - ESTEVAM ROCHA DA ROSA / RS067816 - Carlos Eduardo Braun / RS060181 - Frederico Costa De Boni / RS053205 - ALESSANDRO DE OLIVEIRA)
11/12/2023 13:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
29/11/2023 12:15

Juntada de Petição
28/11/2023 18:05

Expedição de ofício - 1 carta
28/11/2023 10:28

Juntada de Petição
22/11/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
21/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/11/2023 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/10/2023 18:35

Expedição de ofício - 1 carta
23/10/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 13:51

Não Concedida a tutela provisória
19/09/2023 16:24

Conclusos para despacho
18/09/2023 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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