TJSC - 0061916-72.2013.8.24.0022

18/06/2025 12:37

Baixa Definitiva

18/06/2025 12:36

Ato ordinatório praticado

18/06/2025 12:35

Expedição de Registro no Rol de Culpados

18/06/2025 12:32

Juntada de peças digitalizadas

18/06/2025 12:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROMILDO DE MORAES - EXTINTA A PUNIBILIDADE

18/06/2025 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOACIR NAZARENO GOMES. Justiça gratuita: Deferida.

18/06/2025 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROMILDO DE MORAES. Justiça gratuita: Deferida.

18/06/2025 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.

18/06/2025 12:26

Transitado em Julgado para o Réu - ROMILDO DE MORAES<br>Data: 10/06/2025

18/06/2025 12:25

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ROMILDO DE MORAES<br>Data: 30/05/2025

10/06/2025 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

03/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 156

02/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 156

02/06/2025 00:00

Intimação

30/05/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

30/05/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

30/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025 17:54

Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto

30/05/2025 16:31

Conclusos para julgamento

30/05/2025 16:31

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

29/05/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

29/05/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

23/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025 17:06

Ato ordinatório praticado

23/05/2025 17:04

Juntado(a)

23/05/2025 17:02

Juntado(a)

23/05/2025 17:01

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/11/2018 01:17

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/11/2018 01:17

Juntada

25/11/2018 01:17

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913060872TJ Situação : Cumprido Modelo : AR com Custas Virtuais Destinatário : Romildo de Moraes Diligência : 22/11/2018

12/11/2018 15:53

Expedido ofício - SAJ - AR com Custas Virtuais

12/11/2018 15:53

Juntada

08/10/2018 15:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0167/2018 Data da Publicação: 09/10/2018 Número do Diário: 2922 Página:

05/10/2018 06:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0167/2018 Teor do ato: Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Romildo de

04/10/2018 15:20

Certidão emitida - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ

04/10/2018 15:19

Arquivado Definitivamente

04/10/2018 15:17

Certidão emitida - Certifico que foram cumpridas todas as determinações da sentença e, com o trânsito em julgado, foi lançado o nome do réu no rol dos culpados e comunicada a e. Corregedoria-Geral da Justiça e a Justiça Eleitoral.

04/10/2018 14:57

Recebidos os autos

04/10/2018 14:57

Realizado cálculo de custas

04/10/2018 14:26

Ato ordinatório-Cobrança de custas finais - Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Romildo de Moraes, R$ 254,52

04/10/2018 14:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/10/2018 14:09

Certidão emitida - Custas Finais - Contadoria - Automática

04/10/2018 14:08

Transitado em julgado

03/10/2018 16:24

Recebidos os autos

03/10/2018 15:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/10/2018 15:18

Certidão emitida - Custas Finais - Contadoria - Automática

03/10/2018 15:17

Juntada de documento

03/10/2018 15:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que, em cumprimento ao disposto no art. 51 da Código Penal e arts. 381, 382 e 383 do CNCGJ, em relação à multa penal, lancei o nome do devedor no SAT - Sistema de Administração Tributária, conforme Cadastro de D

03/10/2018 15:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que decorreu o prazo sem o pagamento da multa penal pelo sentenciado Romildo de Moraes, razão pela qual encaminho os autos para inscrição em dívida ativa.

31/08/2018 14:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

31/08/2018 14:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

31/08/2018 14:02

documento digitalizado

31/08/2018 13:04

Juntada de guia de recolhimento

31/08/2018 13:01

Certidão emitida - Execução Criminal iniciada - PEC: 0003067-34.2018.8.24.0022 Parte: 1 - Romildo de Moraes

31/08/2018 13:01

Execução criminal iniciada - PEC: 0003067-34.2018.8.24.0022 Parte: 1 - Romildo de Moraes

31/08/2018 12:58

Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão

31/08/2018 12:54

documento digitalizado

29/08/2018 11:51

Expedido mandado de Prisão

29/08/2018 08:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 022.2018/010414-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/08/2018 Local: Oficial de justiça - Jean Fillip da Silva Leguíssimo

29/08/2018 08:41

Juntada de documento

28/08/2018 15:55

Mero expediente - SAJ - Diante do trânsito em julgado (fl. 190), cumpra-se o determinado na sentença condenatória, observando-se as alterações constantes no acórdão proferido pelo e. Tribunal de Justiça de Santa Catarina.No mais, certifique-se o cumprimen

20/08/2018 15:04

Conclusos para despacho

20/08/2018 15:03

Juntada

31/01/2018 16:22

Juntada

31/01/2018 16:21

Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 30/11/2017 14:00:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relatora: Desembargadora Cinthia Beatriz da S. Bittencourt Schaefer

31/01/2018 16:04

Juntada

14/12/2017 23:47

Juntada

05/12/2017 13:44

Mero expediente - SAJ - I. Aguarde-se em Cartório o transito em julgado do acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça;II. Após, voltem conclusos.

04/12/2017 17:01

Juntada

04/12/2017 16:13

Conclusos para despacho

04/12/2017 15:18

Juntada

01/12/2017 09:48

Juntada

30/11/2017 18:35

Juntada

13/11/2017 08:41

Juntada

09/10/2017 16:11

Juntada

03/10/2017 23:21

Juntada

28/09/2017 12:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0124/2017 Data da Publicação: 27/09/2017 Número do Diário: 2675 Página:

27/09/2017 14:59

Juntada

27/09/2017 13:30

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

27/09/2017 13:30

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

27/09/2017 10:31

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCBS.17.10022792-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 27/09/2017 09:53

25/09/2017 17:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0124/2017 Teor do ato: Fica intimada a Defesa para apresentar contrarrazões. Advogados(s): Joao Flaris Camargo (OAB 8979/SC), Maria Eugênia Carvalho Dias Longhi (OAB 38720/SC)

22/09/2017 12:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a Defesa para apresentar contrarrazões.

21/09/2017 16:33

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCBS.17.20009469-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 21/09/2017 16:26

06/07/2017 09:01

Juntada

27/06/2017 17:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/06/2017 17:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Ministério Público para apresentar as razões de apelação.

27/06/2017 14:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo - I. Recebo a apelação de fl. 141. Intime-se o órgão acusador para apresentar as razões.II. Após, sigam à defesa para contra-arrazoar.III. Então, remeta-se ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina com as ho

27/06/2017 09:04

Conclusos para despacho

27/06/2017 09:04

Certificado a tempestividade - Certifico que o(a) apelação de fl. 141 é tempestivo(a), porque o prazo teve início em 26/06/2017 e término em 30/06/2017, tendo sido ajuizado(a)/protocolado(a) na data de 27/06/2017.

27/06/2017 09:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBS.17.20006461-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 27/06/2017 08:55

23/06/2017 09:01

Juntada

21/06/2017 14:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0067/2017 Data da Publicação: 21/06/2017 Número do Diário: 2608 Página:

21/06/2017 09:24

documento digitalizado

21/06/2017 09:22

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/06/2017 09:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

19/06/2017 17:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0067/2017 Teor do ato: Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia para absolver o acusado Romildo de Moraes das imputações que lhe foram feitas neste processo-crime, com fundamento no art. 386,

16/06/2017 16:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/06/2017 16:29

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público (intimação sentença - páginas 127/131).

16/06/2017 16:27

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 022.2017/005797-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/06/2017 Local: Curitibanos / Airton Poluceno

16/06/2017 14:54

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

16/06/2017 14:54

Certificado a publicação e registro da sentença

16/06/2017 14:54

Julgado improcedente o pedido - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia para absolver o acusado Romildo de Moraes das imputações que lhe foram feitas neste processo-crime, com fundamento no art. 386, VII, CPP.Sem custas. Transitada em julgado e

06/06/2017 17:25

Conclusos para sentença

11/04/2017 15:39

Certidão emitida - Certifico, para os devidos fins, em cumprimento ao art. 387, § 2º, do Código de Processo Penal, que o acusado Romildo de Moraes não foi preso em flagrante/preventivamente nos presentes autos.

11/04/2017 06:57

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WCBS.17.10006790-1 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 10/04/2017 14:48

07/04/2017 09:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0030/2017 Data da Publicação: 05/04/2017 Número do Diário: 2557 Página:

03/04/2017 14:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0030/2017 Teor do ato: Fica intimada a Defesa para apresentação das suas alegações finais. Advogados(s): Joao Flaris Camargo (OAB 8979/SC)

03/04/2017 12:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a Defesa para apresentação das suas alegações finais.

02/04/2017 14:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBS.17.20003105-4 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 02/04/2017 13:42

05/12/2016 06:02

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

25/11/2016 10:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/11/2016 08:59

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público - alegações finais - Encaminho os presentes autos ao Ministério Público para apresentação de suas alegações finais.

24/11/2016 19:48

Mero expediente - SAJ - "I. Como informado no termo de audiências de fl.106, notou-se que o acusado foi devidamente intimado para comparecer a esta audiência, porém não compareceu e nem justificou sua ausência, motivo pelo qual, com apoio no Art. 367 do C

03/11/2016 10:53

documento digitalizado

03/11/2016 10:40

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/11/2016 10:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

26/09/2016 14:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 022.2016/008513-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/11/2016 Local: Curitibanos / Edilson João Rocha de Carvalho

05/11/2015 18:12

Mero expediente - SAJ - Para inquirição de Jean e interrogatório do acusado, designo o dia 24/11/2016 às 17:10 horas. Intime-se a testemunha Jean

05/11/2015 16:46

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 24/11/2016 Hora 17:10 Local: Sala de Audiências da Vara Criminal Situacão: Realizada

28/09/2015 14:07

documento digitalizado

28/09/2015 14:05

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/09/2015 14:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

16/09/2015 09:52

Juntada

11/09/2015 07:24

Juntada

11/09/2015 07:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0077/2015 Data da Publicação: 10/09/2015 Número do Diário: 2193 Página:

08/09/2015 18:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0077/2015 Teor do ato: Pelo fato de não ter sido observado por este juízo a ocorrência de qualquer causa das hipóteses elencadas no artigo 397 do CPP, deixo de absolver sumariamente o(s) acusado(s) e d

08/09/2015 13:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/09/2015 13:28

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público. (audiência)

08/09/2015 13:26

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 022.2015/007982-4 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 28/09/2015 Local: Curitibanos / Jacinto Bastos

11/02/2015 18:23

Designada audiência - Pelo fato de não ter sido observado por este juízo a ocorrência de qualquer causa das hipóteses elencadas no artigo 397 do CPP, deixo de absolver sumariamente o(s) acusado(s) e dou prosseguimento à instrução do presente feito. Design

09/02/2015 14:13

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 05/11/2015 Hora 16:30 Local: Sala de Audiências da Vara Criminal Situacão: Realizada

02/02/2015 12:54

Conclusos para despacho

31/01/2015 05:41

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WCBS.15.10001022-3 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 30/01/2015 11:03

23/01/2015 15:38

documento digitalizado

23/01/2015 15:26

Juntada de mandado - Certidão abaixo

23/01/2015 15:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

20/01/2015 18:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 022.2015/000478-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/01/2015 Local: Curitibanos / Santelmo Alves das Neves

09/01/2015 18:09

Recebida a denúncia - Haja vista que já foi recebida a denúncia, cite-se o acusado para apresentar resposta a acusação no prazo legal, devendo constar no mandado que, caso não tenha condições financeiras para constituir advogado, deverá procurar a Defenso

09/01/2015 14:12

Conclusos para despacho

09/01/2015 14:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBS.15.20000022-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/01/2015 12:06

18/12/2014 14:43

Juntada

18/12/2014 13:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/12/2014 12:51

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

18/12/2014 12:50

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCBS.14.00027368-1 Tipo da Petição: Ofício Data: 15/12/2014 14:51 Complemento: Prot nº 27368-1 Of:nº 3464/2014 DEAP

25/06/2014 17:55

Certidão emitida - Genérico

24/06/2014 19:05

Mero expediente - SAJ - Oficie-se requisitando data para realização do exame o mais rápido possível, já que o requerimento é datado do início deste ano.

24/06/2014 17:50

Conclusos para despacho

19/12/2013 14:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: DCBS.13.00007571-0 Tipo da Petição: Outros Data: 18/12/2013 15:02 Complemento: Parecer MP Prot nº 7571-0

12/12/2013 07:49

Juntada

11/12/2013 16:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBS.13.80000703-7 Tipo da Petição: Outros Data: 11/12/2013 16:07

10/12/2013 14:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/12/2013 14:04

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação/intimação do Ministério Público.

09/12/2013 18:39

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 0062242-32.2013.8.24.0022 - Classe: Insanidade Mental do Acusado - Assunto principal: Pena Privativa de Liberdade

09/12/2013 14:34

Incidente processual iniciado - 0062242-32.2013.8.24.0022 - Insanidade Mental do Acusado

06/12/2013 19:00

Desacolhida de Prisão Preventiva

06/12/2013 17:22

Conclusos para despacho

06/12/2013 16:35

Conclusos para despacho

06/12/2013 16:21

Mudança de classe - saída

06/12/2013 06:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBS.13.80000654-5 Tipo da Petição: Denúncia Data: 05/12/2013 11:04

05/12/2013 07:46

Juntada

03/12/2013 16:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/12/2013 15:40

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação/intimação do Ministério Público.

03/12/2013 15:39

Juntada de documento

03/12/2013 15:39

Juntada de documento

03/12/2013 15:39

Juntada de documento

03/12/2013 15:39

Juntada de documento

03/12/2013 15:38

Juntada de documento

03/12/2013 15:38

Juntada de documento

03/12/2013 15:38

Juntada de documento

03/12/2013 14:12

Distribuído por sorteio(SAJ)