29/08/2025 17:04

Baixa Definitiva
29/08/2025 17:04

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
26/08/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
12/08/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
08/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
07/08/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 13:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2025 13:29

Conclusos para julgamento
06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
15/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.023,50
14/07/2025 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007530-20.2025.8.24.0011/SC EXEQUENTE: LINDONES ISABEL FELIMBERTI GRACZCKIADVOGADO(A): PAMELA DAIANE MULLER (OAB SC032545) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado(a) o advogado(a) da parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o cálculo atualizado da dívida, bem como requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito.
11/07/2025 04:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 04:36

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 17:31

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Frederico Andrade Siegel em 10/07/2025 17:22:27
09/07/2025 23:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
08/07/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
05/07/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007530-20.2025.8.24.0011/SC EXEQUENTE: LINDONES ISABEL FELIMBERTI GRACZCKIADVOGADO(A): PAMELA DAIANE MULLER (OAB SC032545) DESPACHO/DECISÃO 1.

Expeça-se alvará em favor da exequente para liberação do montante depositado (evento 8), observando-se os dados bancários informados na petição de evento 13. 2.

Intime-se a exequente para, no prazo de dez dias, informar seu interesse no prosseguimento do feito, ciente de que a sua inércia acarretará na extinção pelo pagamento.
03/07/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 14:02

Despacho
02/07/2025 13:30

Conclusos para despacho
01/07/2025 18:49

Juntado(a)
01/07/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/06/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
26/06/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/06/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
26/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007530-20.2025.8.24.0011/SC EXEQUENTE: LINDONES ISABEL FELIMBERTI GRACZCKIADVOGADO(A): PAMELA DAIANE MULLER (OAB SC032545)EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/AADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) DESPACHO/DECISÃO Indefiro a expedição de alvará, tendo em vista que a conta indicada é de pessoa sem poderes específicos para receber e dar quitação.

Intimar a parte exequente para, no prazo de 5 dias, apresentar procuração e/ou dados próprios.
25/06/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 17:42

Decisão interlocutória
25/06/2025 09:50

Juntada de Petição
23/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
23/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
20/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
20/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007530-20.2025.8.24.0011/SC EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/AADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte executada, através de seu procurador, ou pessoalmente, caso não tenha advogado, para pagar voluntariamente o débito a que foi condenado, devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, observado o disposto no art. 513 e seus parágrafos do CPC, sob pena de prosseguir o feito, ciente de que não havendo pagamento no prazo assinalado, haverá a incidência de multa equivalente a 10% sobre o total do débito (art. 523, §1º, do CPC).

Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto, a multa incidirá sobre o restante (art. 523, §2º, do CPC).

Em caso de depósito judicial, DEVERÁ SER EFETUADO EM SUBCONTA VINCULADA AO INCIDENTE DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (NÃO AO PROCESSO PRINCIPAL), através do Sistema de Depósitos Judiciais, regulamentado pela Lei Estadual nº 15.327, de 23/11/2010, e Resolução nº 7/2011-GP, de 21/03/2011, disponível no sítio "www.tjsc.jus.br", devendo informar nos autos o pagamento. Fica ciente ainda que, transcorrido o prazo previsto sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC), a qual não impedirá a prática de atos executivos, inclusive os de expropriação, salvo efeito suspensivo mediante a devida garantia do Juízo (art. 525, §6º, do CPC).
18/06/2025 20:31

Conclusos para decisão
18/06/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/06/2025 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
18/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012631-72.2024.8.24.0011/SC - ref. ao(s) evento(s): 62
18/06/2025 04:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 04:36

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 13:25

Alterado o assunto processual
09/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5007530-20.2025.8.24.0011 distribuido para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brusque na data de 05/06/2025.
05/06/2025 14:24

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 28/05/2025
05/06/2025 14:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LINDONES ISABEL FELIMBERTI GRACZCKI. Justiça gratuita: Requerida.
05/06/2025 14:24

Distribuído por dependência - Número: 50126317220248240011/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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