TJSC - 5000308-43.2019.8.24.0065

11/08/2025 17:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SSCUN0

11/08/2025 17:32

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2025

09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

02/07/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/06/2025 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência no Domicílio Eletrônico

27/06/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19

18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19

17/06/2025 14:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI

17/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2025 14:11

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

17/06/2025 09:01

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB4 -> GPUB0404

17/06/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/06/2025 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/06/2025 14:10

Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0404 -> CAMPUB4

11/06/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/06/2025 14:10

Vista ao MP

11/06/2025 13:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0502 para GPUB0404)

11/06/2025 13:52

Alterado o assunto processual

11/06/2025 13:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0502 -> DCDP

11/06/2025 13:34

Determina redistribuição por incompetência

11/06/2025 10:07

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0502

11/06/2025 10:07

Juntada de Certidão

11/06/2025 00:00

Lista de distribuição

09/06/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JERONIMO LEMOS DE MORAES. Justiça gratuita: Deferida.

09/06/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

09/06/2025 15:57

Remessa Interna para Revisão - GCIV0502 -> DCDP

09/06/2025 15:57

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator