TJSC - 5103377-18.2022.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

DENILSON ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR

CPF *01.***.*17-42

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

MARIANA GUIMARAES CASCAES

OAB: 045359/SC

CPF *86.***.*08-21

DOUGLAS FERNANDO STOFELA

OAB: 024890/SC

CPF *36.***.*84-48

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2023 07:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS04CR0

  • 01/11/2023 07:15

    Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023

  • 31/10/2023 21:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 18/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 09/10/2023 20:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 09:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 07:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 30/09/2023 07:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2023 07:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2023 16:59

    Recurso Especial não admitido

  • 28/09/2023 16:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 25/09/2023 18:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 25/09/2023 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 09/09/2023 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 31/08/2023 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/08/2023 15:05

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 29/08/2023 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 28/08/2023 17:09

    Juntada de Petição

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 12/08/2023 20:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 03/08/2023 20:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 20:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 17:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/08/2023 17:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

  • 03/08/2023 17:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/07/2023 14:25

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0401 -> GCRI0404

  • 17/07/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:01:00</b>

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5103377-18.2022.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 84) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: DENILSON ALEXANDRE DA SILVA JÚNIOR (ACUSADO) ADVOGADO(A): DOUGLAS FERNANDO STOFELA (OAB SC024890) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 14/07/2023 19:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

  • 14/07/2023 19:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/07/2023 19:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:01</b><br>Sequencial: 84

  • 14/07/2023 17:13

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0401

  • 04/07/2023 11:21

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 03/07/2023 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 03/07/2023 20:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/06/2023 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/06/2023 19:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 22/06/2023 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 20/06/2023 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/06/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 16/06/2023 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/06/2023 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/06/2023 20:26

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/06/2023 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 24/05/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2023 13:12

    Despacho

  • 24/05/2023 13:12

    Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4

  • 24/05/2023 12:08

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 23/05/2023 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/05/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 11:12

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 03/05/2023 11:12

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 18:04

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP

  • 02/05/2023 17:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENILSON ALEXANDRE DA SILVA JÚNIOR. Justiça gratuita: Deferida.

  • 02/05/2023 17:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 02/05/2023 17:24

    Distribuído por prevenção - Número: 50728063620228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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