TJSC - 5043518-59.2025.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5043518-59.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: FLAVIA NUNESADVOGADO(A): MORGANA MACCARI (OAB SC043395)ADVOGADO(A): BARBARA LEAL GONCALVES (OAB SC045367) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito. -
20/08/2025 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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20/08/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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20/08/2025 14:41
Ato ordinatório praticado
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20/08/2025 14:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 38065 - FLAVIA NUNES - R$ 2.726,44
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19/08/2025 19:16
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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16/06/2025 22:00
Juntada de Certidão
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16/06/2025 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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12/06/2025 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/06/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/06/2025 14:54
Determinada a intimação
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09/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5043518-59.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 05/06/2025. -
05/06/2025 17:52
Conclusos para decisão
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05/06/2025 17:25
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 18/05/2025
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05/06/2025 17:25
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/06/2025 17:25
Distribuído por dependência - Número: 50108876220258240090/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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