20/09/2023 07:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JCACR0
20/09/2023 07:41

Transitado em Julgado
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/08/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/08/2023 18:08

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI
08/08/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2023 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2023 12:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 08/08/2023 09:00:00
24/07/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5001583-77.2020.8.24.0037/SC (Pauta - Revisor: 17) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER REVISOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA APELANTE: DULCINEI MULLER LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
23/07/2023 14:29

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0302 -> GCRI0301
21/07/2023 19:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
21/07/2023 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 08/08/2023 09:00 Sequencial: 17
21/07/2023 16:38

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0301 -> GCRI0302
10/07/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/07/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/07/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/07/2023 14:36

Vista ao MP
27/06/2023 14:44

Alterado o assunto processual
26/06/2023 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
26/06/2023 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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