08/07/2025 14:11

Baixa Definitiva
08/07/2025 03:27

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
07/07/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/07/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5032760-21.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: LUCIANA NEVES DE MIRANDAADVOGADO(A): ANESIO KNOTH (OAB SC011837)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 05/07/2025 - Juntada de certidão
05/07/2025 03:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
05/07/2025 03:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 03:21

Juntada de Certidão
04/07/2025 03:12

Transitado em Julgado
03/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
16/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5032760-21.2025.8.24.0090/SCAUTOR: LUCIANA NEVES DE MIRANDAADVOGADO(A): ANESIO KNOTH (OAB SC011837)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por LUCIANA NEVES DE MIRANDA contra ESTADO DE SANTA CATARINA, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Não há condenação em despesas processuais, tampouco, em honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 27, da Lei n.º 12.153/2009).

Publique-se. Registre-se.

Intimem-se.

Arquive-se oportunamente.
13/06/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/06/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:09

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 11:52

Conclusos para julgamento
04/06/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
30/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
30/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5032760-21.2025.8.24.0090/SC AUTOR: LUCIANA NEVES DE MIRANDAADVOGADO(A): ANESIO KNOTH (OAB SC011837) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
29/05/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/05/2025 08:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 16:26

Determinada a citação
08/05/2025 13:53

Conclusos para despacho
08/05/2025 10:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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