08/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5044261-69.2025.8.24.0090/SCAUTOR: DANIELLA OLIVEIRA DE BRITO LEITEADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DONAIRE (OAB SC074460)ADVOGADO(A): LUCIANA MELO DE MAIA (OAB SC026282)SENTENÇAÀ vista do exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Sem custas. P.R.I.

Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.
04/09/2025 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/09/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 13:37

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2025 01:33

Conclusos para julgamento
12/08/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/08/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/08/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
29/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
28/07/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 16:55

Julgado improcedente o pedido
23/07/2025 16:41

Conclusos para julgamento
23/07/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
01/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5044261-69.2025.8.24.0090/SC AUTOR: DANIELLA OLIVEIRA DE BRITO LEITEADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DONAIRE (OAB SC074460)ADVOGADO(A): LUCIANA MELO DE MAIA (OAB SC026282) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
30/06/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/06/2025 09:29

Juntada de Petição
11/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5044261-69.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 09/06/2025.
10/06/2025 08:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/06/2025 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 15:10

Determinada a citação
09/06/2025 14:56

Conclusos para despacho
09/06/2025 10:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/06/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELLA OLIVEIRA DE BRITO LEITE. Justiça gratuita: Requerida.
09/06/2025 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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