02/06/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/05/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/05/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/05/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/05/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/05/2025 12:21

Decisão interlocutória - Complementar ao evento nº 75
14/05/2025 12:21

Determinada a intimação
14/05/2025 12:19

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 06/02/2026 14:00
08/03/2025 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/03/2025 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/03/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/03/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/03/2025 19:03

Conclusos para despacho
07/03/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 18:21

Despacho
07/03/2025 17:38

Conclusos para despacho
05/03/2025 16:49

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 23/04/2026 13:45. Refer. Evento 56
23/02/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/02/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/02/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/02/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:56

Despacho
07/02/2025 13:53

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 23/04/2026 13:45
31/10/2024 13:06

Conclusos para despacho
30/10/2024 21:49

Juntada de Petição
30/10/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
18/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/10/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:17

Juntado(a)
07/10/2024 17:13

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-RFRANCISCO1
07/10/2024 17:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Ato ordinatório praticado - 07/10/2024 17:10:13)
07/10/2024 17:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/10/2024 17:10:14)
07/10/2024 17:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MOISES ALVES PIRES - DENUNCIADO
07/10/2024 14:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37 Data do cumprimento: 05/10/2024
18/09/2024 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37 Oficial: FABIANO MULLER
17/09/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/09/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/09/2024 15:19

Expedição de Mandado - CBSCEMAN
17/09/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:03

Decisão interlocutória
17/09/2024 13:37

Conclusos para decisão
17/09/2024 13:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/09/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/09/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/09/2024 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 23:26

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
20/03/2024 09:30

Juntada de Certidão
20/03/2024 09:29

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
06/11/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/11/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/11/2023 16:59

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
03/11/2023 16:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MOISES ALVES PIRES - SUSPENSAO ART. 366 CPP
03/11/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 16:58

Juntada de Certidão
15/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
17/07/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/07/2023 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/07/2023 13:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6 Motivo: Devolvido sem cumprimento por solicitação do Juiz da Vara Criminal - Dr. Edison Alvanir Anjos de Oliveira Junior.
17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/07/2023 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/07/2023 Prazo do edital: 02/08/2023 Prazo de citação/intimação: 14/08/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5013671-90.2023.8.24.0022/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MOISES ALVES PIRES EDITAL Nº 310045982194 JUIZ DO PROCESSO: EDISON ALVANIR ANJOS DE OLIVEIRA JÚNIOR - Juiz de Direito Citando(a)(s): MOISES ALVES PIRES, brasileiro, união estável, pedreiro, portador do RG n. 2819221/SC inscrito no CPF n.*90.***.*65-00, nascido em 26/07/1972, natural de Ipumirim/SC, filho de Carolina Soares Pires e Raul Alves Pires, atualmente em local incerto e não sabido, Prazo do Edital: 15 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, para que responda à acusação e acompanhe todos os termos do processo até a sentença final, pelo que não poderá mudar de endereço sem comunicar ao juízo do processo, sob pena de incorrer nas sanções impostas para a revelia, tudo conforme decisão prolatada diante da denúncia/queixa oferecida.

PRAZO: O prazo para responder à ação, o que deverá ser feito por escrito por meio de advogado (arts. 396 e 396-A do CPP), é de 10 (dez) dias, contados do ato de citação.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), na forma da lei.
14/07/2023 22:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2023
14/07/2023 22:06

Expedição de Edital
14/07/2023 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 22:05

Decisão interlocutória
14/07/2023 22:04

Conclusos para decisão
14/07/2023 22:04

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 01/02/2024 13:30. Refer. Evento 3
11/07/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/07/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/07/2023 12:18

Expedição de Mandado - CBSCEMAN
11/07/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 12:17

Decisão interlocutória
11/07/2023 11:44

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 01/02/2024 13:30
11/07/2023 11:32

Conclusos para decisão
07/07/2023 18:36

Distribuído por dependência - Número: 50013737120208240022/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5052291-03.2022.8.24.0930

Juliana Meyer Montenegro

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Sergio Schulze

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/07/2023 15:30

Exibir Processo

Processo nº 5004436-50.2020.8.24.0040

Sergio Silva Fernandes

Advogado: Adriana Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/09/2020 12:21

Exibir Processo

Processo nº 5053428-20.2022.8.24.0930

Ari Ribeiro

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/08/2022 10:23

Exibir Processo

Processo nº 5042848-05.2022.8.24.0000

Maria Inez Ogliari

Agencia de Fomento do Estado de Santa Ca...

Advogado: Marcelo Rosset

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/02/2025 13:47

Exibir Processo

Processo nº 5050197-82.2022.8.24.0930

Banco do Brasil S.A.

Tarcisia da Silva Joaquim

Advogado: Rogerio Napoleao

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/07/2023 22:27

Exibir Processo