29/08/2025 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 384
27/08/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 381
25/08/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 382
22/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 381, 382, 383
21/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 381, 382, 383
21/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0301719-78.2015.8.24.0064/SC AUTOR: VANILDO PORTO FILHOADVOGADO(A): JEAN FERREIRA GULART DE SOUZA (OAB SC021965)RÉU: MARIA TEREZINHA DO AMARALADVOGADO(A): EMILY MASSON STEINER (OAB SC056144)INTERESSADO: CONDOMINIO ROLIDESADVOGADO(A): FERNANDO SOUZA DUTRA DESPACHO/DECISÃO Vistos para decisão, I - Em que pese a decisão do evento 363, DESPADEC1, verifica-se que os débitos oriundos dos processos mutuamente ajuizados pelos litigantes, números 5000230-28.2014.8.24.0064 e 0312984-09.2017.8.24.0064, foram objeto de acordo avençado em audiência (evento 224, TERMOAUD1) e homologado por este Juízo (evento 234, DESPADEC1), ficando determinada a utilização do produto da arrematação do imóvel para sua quitação. No que atine à ação de n. 5000230-28.2014.8.24.0064, que tramitou junto à 2ª Vara Cível desta Comarca, tem-se que, comunicado o acordo naqueles autos, houve a extinção do feito, com ordem de cancelamento da penhora realizada no rosto destes (evento 264, SENT1). Com relação à ação que tramitou junto à 1ª Vara Cível desta Comarca, de n. 0312984-09.2017.8.24.0064, que deu origem à liquidação de sentença de n. 5020043-60.2022.8.24.0064 e ao cumprimento de sentença n. 5002560-80.2023.8.24.0064, infere-se que os litigantes noticiaram o acordo nos autos do incidente liquidatório, o qual foi extinto (evento 39, SENT1), sem, contudo, requerer a extinção do cumprimento de sentença correlato, que se encontra suspenso.

No que tange aos débitos fiscais trazidos à baila, tem-se que aqueles cobrados nas execuções de n. 5012419-54.2020.8.24.0023 e 5090258-87.2022.8.24.0023 também foram objeto do acordo acima relatado, tendo a municipalidade acostado a estes autos o valor atualizado das dívidas (evento 375, PET3).

Outrossim, a dívida condominial noticiada nestes autos, oriunda da ação de n. 5006193-36.2022.8.24.0064, integrou a avença homologada, tendo o credor informado o valor do débito na petição do evento 326, PET1.

II - De outro norte, com relação ao terceiro executivo fiscal noticiado pela municipalidade nestes autos (evento 271, PET1), de n. 5001523-10.2024.8.24.0023, inexiste qualquer ordem de penhora dele oriunda, sequer tendo ocorrido a citação da parte executada.

Demais disso, os litigantes defendem a tese, neste feito, de que os débitos lá cobrados dizem respeito a período posterior à arrematação, implicando o afastamento da responsabilidade a eles atribuída (evento 290, PET1 e evento 293, PET1), circunstância que, de qualquer sorte, desborda os limites da presente ação (e da competência deste Juízo), não havendo falar em pagamento de qualquer quantia relacionada à indigitada ação.

III - À vista do panorama acima retratado, DEFINO: III.1 - Reputo PREJUDICADAS as penhoras e o arresto averbados no rosto destes autos; III.2 - Considerando o lapso temporal transcorrido desde a última decisão, INTIMEM-SE o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ e o CONDOMÍNIO ROLIDES, para, no prazo de 15 dias, acostarem aos autos memória de cálculo atualizada referente aos débitos mencionados no item I; III.3 - Atualizados os valores, TRANSFIRAM-SE as quantias indicadas para os autos dos processos pertinentes (n. 5012419-54.2020.8.24.0023, 5090258-87.2022.8.24.0023 e 5006193- 36.2022.8.24.0064), independentemente de nova conclusão.

IV - Após, do remanescente, EXPEÇAM-SE alvarás em favor das partes, 50% para cada, independentemente de nova conclusão.

V - Tudo cumprido, satisfeitas eventuais custas pendentes, arquivem-se definitivamente os autos. Intimação eletrônica.
20/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 14:11

Decisão interlocutória
29/07/2025 14:55

Conclusos para decisão
19/07/2025 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 367
16/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 366
01/07/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 364
30/06/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 349
29/06/2025 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 367
24/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 364, 365, 366
24/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 348
23/06/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 365
23/06/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 365
23/06/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 346
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 364, 365, 366
23/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0301719-78.2015.8.24.0064/SC AUTOR: VANILDO PORTO FILHOADVOGADO(A): JEAN FERREIRA GULART DE SOUZA (OAB SC021965)RÉU: MARIA TEREZINHA DO AMARALADVOGADO(A): EMILY MASSON STEINER (OAB SC056144)INTERESSADO: CONDOMINIO ROLIDESADVOGADO(A): FERNANDO SOUZA DUTRA DESPACHO/DECISÃO Vistos para despacho, Em tempo, avoco os autos.

I - Em que pese o comando exarado no evento 330, DESPADEC1, verifica-se a inobservância à totalidade das penhoras realizadas nos autos, tendo presente a constrição averbada no evento 181, CERT1 e mencionada pelo Juízo no evento 198, DESPADEC1.

II - Assim sendo, para cumprimento do item III do evento 330, DESPADEC1, além do cômputo das constrições indicadas, deverá ser observada a penhora averbada no evento 181, CERT1, inclusive com relação à cronologia.

III - No mais, cumpra-se conforme anteriormente determinado. Intimação eletrônica.
20/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 13:42

Decisão interlocutória
20/06/2025 10:49

Conclusos para decisão
17/06/2025 17:20

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000230-28.2014.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 248, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 258, 259, 260
06/06/2025 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 349
03/06/2025 16:42

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50124195420208240023/SC
03/06/2025 16:40

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50061933620228240064/SC
03/06/2025 16:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 356 - Expedição de ofício - 03/06/2025 16:33:57)
03/06/2025 16:30

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50902588720228240023/SC
03/06/2025 10:24

Juntada de Petição
30/05/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 346, 347, 348
29/05/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 347
29/05/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 347
29/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 346, 347, 348
29/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0301719-78.2015.8.24.0064/SC AUTOR: VANILDO PORTO FILHOADVOGADO(A): JEAN FERREIRA GULART DE SOUZA (OAB SC021965)RÉU: MARIA TEREZINHA DO AMARALADVOGADO(A): EMILY MASSON STEINER (OAB SC056144)INTERESSADO: CONDOMINIO ROLIDESADVOGADO(A): FERNANDO SOUZA DUTRA DESPACHO/DECISÃO Vistos para despacho, Cumpra-se conforme determinado anteriormente, observando-se as determinações do evento 330, DESPADEC1, em especial aquelas constantes do item III.

Intimação eletrônica.
28/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 15:40

Decisão interlocutória
14/05/2025 15:32

Conclusos para decisão
30/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 333
29/04/2025 06:16

Juntado(a)
28/04/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 334
04/04/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 331
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331
03/04/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 333
02/04/2025 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 334
02/04/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 332
02/04/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 332
24/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 17:41

Decisão interlocutória
18/03/2025 13:03

Conclusos para decisão
18/03/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 320
14/03/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 321
12/03/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 318
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 318 e 320
10/03/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 319
10/03/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 319
09/03/2025 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 321
28/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 16:34

Decisão interlocutória
16/01/2025 16:46

Juntado(a)
13/12/2024 14:40

Conclusos para decisão
13/12/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 311
22/11/2024 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311
13/11/2024 14:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 310 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/11/2024 14:06:02)
13/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ - EXCLUÍDA
13/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 300
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 301
22/10/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 298 e 300
15/10/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301
10/10/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299
10/10/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299
09/10/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 08:40

Decisão interlocutória
07/10/2024 18:19

Conclusos para decisão
23/09/2024 13:59

Juntado(a)
07/08/2024 12:54

Juntada de Certidão
06/08/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287
01/08/2024 09:04

Juntada de Certidão
31/07/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288
31/07/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288
26/07/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 11:16

Juntada de Petição
26/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 278 e 279
05/07/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 276, 278 e 279
25/06/2024 14:34

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50124195420208240023/SC
25/06/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277
25/06/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277
24/06/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 13:18

Decisão interlocutória
19/06/2024 16:17

Juntada de Petição
14/06/2024 13:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000230-28.2014.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 256
29/02/2024 16:44

Juntado(a)
17/02/2024 09:55

Juntada de Petição
15/02/2024 13:15

Conclusos para decisão
15/02/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 258 e 264
14/02/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256
05/02/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257
05/02/2024 12:03

Juntada de Petição
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264
09/01/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 18:25

Remetidos os Autos - SOODIST -> SOO03CV
08/01/2024 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ. Justiça gratuita: Não requerida.
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 256 e 257
20/12/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
19/12/2023 18:56

Remetidos os Autos - SOO03CV -> SOODIST
19/12/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2023 18:35

Decisão interlocutória
13/12/2023 12:18

Conclusos para decisão
10/12/2023 19:26

Juntada de Petição
04/12/2023 13:33

Transitado em Julgado
02/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 242
01/12/2023 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
29/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237
28/11/2023 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
28/11/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 236 e 241
22/11/2023 19:28

Juntado(a)
22/11/2023 08:55

Juntada de Petição
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 240, 241 e 242
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 235, 236 e 237
30/10/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 13:53

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012419-54.2020.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 238
30/10/2023 13:53

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos
26/10/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 11:35

Homologada a Transação
25/10/2023 16:48

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
25/10/2023 16:46

Juntada - Extrato Subconta - 2106438961<br> Tipo de Extrato: RESUMO
03/10/2023 18:35

Juntado(a)
18/09/2023 16:26

Juntado(a)
18/09/2023 12:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000230-28.2014.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 239, 248
02/09/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 221 e 222
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 221 e 222
25/08/2023 11:05

Conclusos para decisão
25/08/2023 08:19

Audiência de conciliação - realizada com conciliação - Conciliador(a) - Local Sala de Audiência da 3ª Vara Cível - 24/08/2023 15:00. Refer. Evento 219
24/08/2023 20:48

Decisão interlocutória
24/08/2023 13:00

Conclusos para decisão
21/08/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/08/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/08/2023 17:10

Juntada de Certidão
21/08/2023 16:44

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência da 3ª Vara Cível - 24/08/2023 15:00
18/08/2023 20:16

Juntada de Petição
21/07/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212
19/07/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
30/06/2023 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 210, 211 e 212
19/06/2023 17:08

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000230-28.2014.8.24.0064/SC, 0312984-09.2017.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 198
19/06/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 16:16

Decisão interlocutória
16/05/2023 08:55

Juntada de Petição
06/12/2022 17:47

Conclusos para decisão
02/11/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
01/11/2022 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
01/11/2022 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199, 200 e 202
27/09/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONDOMINIO ROLIDES. Justiça gratuita: Não requerida.
27/09/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 16:18

Decisão interlocutória
19/09/2022 17:05

Juntado(a)
29/06/2022 18:12

Juntado(a)
28/06/2022 18:33

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 03129840920178240064/SC referente ao evento 157
08/04/2022 18:26

Juntada de Petição
29/03/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
17/03/2022 15:11

Conclusos para decisão
17/03/2022 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
17/03/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
16/03/2022 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
10/03/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 183
24/02/2022 12:41

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000230-28.2014.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 181
24/02/2022 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA TEREZINHA DO AMARAL. Justiça gratuita: Não requerida.
24/02/2022 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANILDO PORTO FILHO. Justiça gratuita: Deferida.
24/02/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 12:40

Juntada de Certidão
22/02/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 169
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 174
16/02/2022 22:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165 e 168
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166
12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
10/02/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2022 16:40

Decisão interlocutória
10/02/2022 12:44

Conclusos para decisão
09/02/2022 17:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000230-28.2014.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 214
04/02/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 18:55

Juntada de Certidão
03/02/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 13:33

Expedição de Carta Adjudicação/Arrematação/Alienação
03/02/2022 13:33

Expedição de Carta Adjudicação/Arrematação/Alienação
02/02/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
02/02/2022 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
02/02/2022 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILLIAN KAEFER BOELTER. Justiça gratuita: Não requerida.
02/02/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2022 12:37

Decisão interlocutória
28/01/2022 16:15

Conclusos para despacho
28/01/2022 04:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
28/01/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
19/01/2022 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
11/12/2021 15:46

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:07:40). Refer. Evento 148
11/12/2021 15:46

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:07:40). Refer. Evento 147
11/12/2021 15:46

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:07:40). Refer. Evento 146
07/12/2021 08:34

Juntada de Petição
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
03/12/2021 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
02/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
01/12/2021 10:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 140 - Juntada de peças digitalizadas - 30/11/2021 14:47:28)
30/11/2021 15:24

Juntada de peças digitalizadas
23/11/2021 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2021 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2021 13:59

Decisão interlocutória
22/11/2021 19:12

Conclusos para despacho
22/11/2021 18:09

Expedição de Auto Adjudicação/ Arrematação/Alienação
22/11/2021 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2021 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2021 14:56

Decisão interlocutória
15/10/2021 14:38

Conclusos para despacho
15/10/2021 14:36

Juntada de Petição
18/09/2021 09:58

Juntada de Petição
17/08/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
16/08/2021 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
20/07/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
15/07/2021 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2021 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2021 13:52

Juntada de Petição
14/07/2021 17:56

Juntada de Petição
13/07/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
09/07/2021 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111, 113 e 115
27/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
19/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 111 e 112
17/06/2021 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2021 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2021 12:06

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2021 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2021 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2021 13:22

Decisão interlocutória
08/06/2021 10:27

Juntada de peças digitalizadas
26/05/2021 10:43

Juntada de Petição
26/05/2021 00:43

Juntada de Petição
10/05/2021 13:34

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2021 11:52

Juntada de Petição
07/05/2021 11:40

Juntada de Petição - MARIA TEREZINHA DO AMARAL (SC056144 - EMILY MASSON STEINER)
04/05/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
03/05/2021 08:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99
03/05/2021 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
03/05/2021 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
30/04/2021 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2021 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
08/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
29/03/2021 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2021 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2021 13:36

Decisão interlocutória
01/06/2020 00:23

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
01/11/2019 12:46

Conclusos para decisão interlocutória
22/09/2019 20:32

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WSJE.19.10114575-4 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 22/09/2019 20:22
18/09/2019 09:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0745/2019 Data da Publicação: 18/09/2019 Número do Diário: 3148
16/09/2019 20:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0745/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia poderá acarretar a extinção do proce
16/09/2019 13:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia poderá acarretar a extinção do processo pelo abandono, se não for possível o pro
03/09/2019 09:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0686/2019 Data da Publicação: 03/09/2019 Número do Diário: 3137
30/08/2019 20:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0686/2019 Teor do ato: As partes ficam intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a avaliação dos bens. Advogados(s): Albertina Rosso (OAB 4529/SC), Jean Ferreira Goular de Sou
30/08/2019 16:08

Ato ordinatório-Avaliação de bens - As partes ficam intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a avaliação dos bens.
29/08/2019 16:18

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
29/08/2019 16:18

Certificado pelo Oficial de Justiça - Avaliação Negativa
21/08/2019 09:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0648/2019 Data da Publicação: 21/08/2019 Número do Diário: 3128
20/08/2019 14:23

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2019/028803-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/08/2019 Local: Oficial de justiça - João Vicente Piccoli
19/08/2019 20:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0648/2019 Teor do ato: Vistos, etc. I - A petição de fls. 71/73 busca declarar nula a citação e todos os atos a ela posteriores. Entretanto, compulsando aos autos verifico que o presente processo cont
19/08/2019 13:56

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc. I - A petição de fls. 71/73 busca declarar nula a citação e todos os atos a ela posteriores. Entretanto, compulsando aos autos verifico que o presente processo conta com sentença transitada em julgado (fls. 62),
22/06/2017 14:09

Conclusos para despacho
03/05/2017 13:52

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSJE.17.10029785-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 03/05/2017 13:17
03/03/2017 18:08

Conclusos para despacho
03/03/2017 10:34

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WSJE.17.10012310-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 02/03/2017 21:00
16/02/2017 13:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0115/2017 Data da Publicação: 16/02/2017 Número do Diário: 2526 Página:
14/02/2017 18:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0115/2017 Teor do ato: R.h.Intime-se o autor para manifestação da petição e documentos de fls. 71/95, no prazo de quinze dias. Advogados(s): Jean Ferreira Goular de Souza (OAB 21965/SC)
09/02/2017 13:53

Mero expediente - SAJ - R.h.Intime-se o autor para manifestação da petição e documentos de fls. 71/95, no prazo de quinze dias.
11/01/2017 18:37

Conclusos para despacho
11/01/2017 11:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.17.10000631-7 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 11/01/2017 11:13
11/01/2017 11:36

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSJE.17.10000630-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 11/01/2017 11:09
16/12/2016 10:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1190/2016 Data da Publicação: 16/12/2016 Número do Diário: 2496 Página:
14/12/2016 16:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1190/2016 Teor do ato: R.h.Intime-se as partes para manifestação sobre a avaliação do imóvel (fl. 65), no prazo de quinze dias. Advogados(s): Jean Ferreira Goular de Souza (OAB 21965/SC)
12/12/2016 17:10

Mero expediente - SAJ - R.h.Intime-se as partes para manifestação sobre a avaliação do imóvel (fl. 65), no prazo de quinze dias.
07/12/2016 16:48

Conclusos para despacho
07/12/2016 14:54

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
07/12/2016 14:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Laudo de Avaliação
23/11/2016 20:16

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2016/034645-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/12/2016 Local: São José / Rita de Cassia Bidigaray Sória
22/11/2016 19:05

Mero expediente - SAJ - R.h.Expeça-se mandado de avaliação do imóvel.
22/11/2016 11:33

Conclusos para despacho
22/11/2016 11:29

Transitado em julgado - CERTIFICO para os devidos fins que a sentença retro transitou em julgado. O referido é verdade e dou fé.
07/10/2016 13:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0926/2016 Data da Publicação: 07/10/2016 Número do Diário: 2451 Página:
05/10/2016 19:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0926/2016 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para determinar a alienação judicial do imóvel descrito na inicial, com poster
29/09/2016 18:32

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
29/09/2016 18:32

Certificado a publicação e registro da sentença
05/09/2016 15:24

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para determinar a alienação judicial do imóvel descrito na inicial, com posterior rateio do valor da venda entre as partes, na
19/05/2016 14:33

Conclusos para sentença
19/05/2016 14:33

Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo sem manifestação pelo Requerido acerca da citação de página 52. O referido é verdade, do que dou fé.
13/04/2016 08:40

documento digitalizado
13/04/2016 08:39

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
13/04/2016 08:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
06/04/2016 17:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2016/010179-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/04/2016 Local: São José / Rodrigo Targino Rachadel
16/03/2016 15:42

Determinado a citação/notificação - Expeça-se novo mandado citatório no mesmo endereço, diante da informação de fls. 47/48, consignando-se, ainda que desnecessária, a autorização judicial para cumprimento do mandado em feriados ou dias úteis fora do horár
22/01/2016 14:14

Conclusos para despacho
22/01/2016 01:28

Juntada de outros - Nº Protocolo: WSJE.16.10002696-1 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 21/01/2016 06:52
21/01/2016 13:51

Juntada
21/01/2016 13:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0030/2016 Data da Publicação: 21/01/2016 Número do Diário: 2272 Página:
19/01/2016 15:52

Juntada
19/01/2016 15:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0030/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resol
11/01/2016 18:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.
04/12/2015 13:55

Juntada
04/12/2015 13:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1632/2015 Data da Publicação: 04/12/2015 Número do Diário: 2252 Página:
02/12/2015 14:47

Juntada
02/12/2015 14:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1632/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor/exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão do oficial de justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Jean Ferreira Goular de Souza (OAB
01/12/2015 15:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor/exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão do oficial de justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.
01/12/2015 11:28

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
01/12/2015 11:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
26/11/2015 19:32

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2015/033878-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/12/2015 Local: São José / Guilherme Panizzi Pinto
26/11/2015 12:42

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
24/11/2015 12:41

Mero expediente - SAJ - Defiro a renovação do ato citatório, no mesmo endereço declinado na exordial, via mandado. Ressalte-se que embora desnecessária a autorização judicial, entendo salutar para o regular desenvolvimento processual que esteja consignado
12/08/2015 14:37

Conclusos para despacho
12/08/2015 14:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.15.10048607-4 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 11/08/2015 17:55
28/07/2015 14:55

Juntada
28/07/2015 14:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1008/2015 Data da Publicação: 28/07/2015 Número do Diário: 2161 Página:
24/07/2015 18:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1008/2015 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Jean Ferreira Goular de Souza (OAB 21965/SC)
23/07/2015 17:29

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida, no prazo de 5 (cinco) dias.
23/07/2015 16:47

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR329871917TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Maria Terezinha do Amaral
23/07/2015 16:47

Juntada
03/06/2015 18:41

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável
27/05/2015 18:36

Recebidos os autos
27/05/2015 18:36

Certidão emitida - Genérico - Informações
27/05/2015 18:35

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Cumprimento de sentença para Procedimento Ordinário.
06/05/2015 18:02

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
05/05/2015 17:34

Mero expediente - SAJ - Em tempo: antes de promover o cumprimento da decisão retro, encaminhe-se aos autos à Distribuição, a fim de que seja retificado os registros de autuação para "procedimento ordinário". Após, cumpra-se consoante já determinado.
28/04/2015 19:17

Conclusos para despacho
28/04/2015 18:03

Determinado a citação/notificação - I - Defiro o benefício da Justiça Gratuita à parte requerente. II - Cite-se a requerida para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, consignando-se as advertências legais. III - Desnecessária a inti
16/04/2015 17:11

Conclusos para despacho
16/04/2015 14:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.15.10022313-8 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 16/04/2015 11:35
15/04/2015 18:24

Juntada
15/04/2015 18:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0452/2015 Data da Publicação: 15/04/2015 Número do Diário: 2090 Página:
13/04/2015 17:07

Juntada
13/04/2015 17:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0452/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resol
09/04/2015 17:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.
09/04/2015 17:36

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação do Autor acerca do Ato de fl.18. O referido é verdade e dou fé.
16/03/2015 16:01

Juntada
16/03/2015 16:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0315/2015 Data da Publicação: 16/03/2015 Número do Diário: 2071 Página:
12/03/2015 17:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0315/2015 Teor do ato: Por ato ordinatório, fica intimado o Autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, trazer aos autos documentos mínimos que comprovem a hipossuficiência, tais como comprovante de rendi
10/03/2015 18:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Por ato ordinatório, fica intimado o Autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, trazer aos autos documentos mínimos que comprovem a hipossuficiência, tais como comprovante de rendimentos, quando possível, nos termos do item
09/03/2015 08:47

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2015

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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