28/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
27/08/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
26/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
25/08/2025 11:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
25/08/2025 11:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSURBA
25/08/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/09/2025. Parte BANCO AGIBANK S.A, Guia 11202316, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fac
25/08/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 11:07

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO AGIBANK S.A - Guia 11202316 - R$ 994,94
25/08/2025 11:07

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANGELA MARIA SOARES
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
25/08/2025 00:00

Intimação

Produção Antecipada da Prova Nº 5096583-05.2024.8.24.0930/SC REQUERENTE: ANGELA MARIA SOARESADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
22/08/2025 03:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> JVECONT
22/08/2025 03:10

Transitado em Julgado
22/08/2025 03:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 03:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 03:10

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELA MARIA SOARES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
21/08/2025 09:43

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50965830520248240930/TJSC
25/07/2025 09:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50965830520248240930/TJSC
21/07/2025 15:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
11/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
10/07/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/07/2025 16:34

Juntada de Petição
30/06/2025 04:02

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10651657, Subguia 5561794
30/06/2025 04:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 49 - Link para pagamento - 16/06/2025 11:19:03)
18/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
17/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
17/06/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 00:00

Intimação

Produção Antecipada da Prova Nº 5096583-05.2024.8.24.0930/SC REQUERENTE: ANGELA MARIA SOARESADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) DESPACHO/DECISÃO A sentença que julga liminarmente improcedentes os pedidos, assim como a que extingue o feito sem mérito, estão sujeitas ao juízo de retratação quando interposta apelação.

Todavia, não há razão para alterar a decisão proferida.

Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

Se não for beneficiária da Justiça gratuita, a parte recorrente fica intimada para, no prazo de 15 dias, recolher a despesa postal (para cumprimento por AR) ou a diligência do Oficial de Justiça (para cumprimento por mandado), ciente que o respectivo boleto é gerado pelo interessado sem a remessa dos autos à contadoria judicial.

Cite-se a parte recorrida para responder ao recurso, no prazo de 15 dias (arts. 332, §4º, e 331, § 1º, do CPC).

Acaso frustrada a citação da parte ré para apresentar contrarrazões ou havendo pedido de dispensa da citação e a remessa do feito ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, tendo em conta que a Corte Catarinense possui precedentes de admissibilidade do recurso1, ainda que o réu não tenha sido citado para apresentar contrarrazões, considerando que o órgão ad quem é o responsável pela admissibilidade da apelação, DETERMINO a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 1.

APELAÇÃO CÍVEL.

EXECUÇÃO.

TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO.

PRESCRIÇÃO DIRETA.

EXTINÇÃO.

APELO DO EXEQUENTE.

ADMISSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO SEM CITAÇÃO DO APELADO PARA CONTRARRAZÕES.

AUSÊNCIA DE PREJUÍZO AO APELADO.

ATO CITATÓRIO NÃO PERFECTIBILIZADO NA ORIGEM. [...] (TJSC, Apelação n. 0500967-67.2013.8.24.0008, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.

Guilherme Nunes Born, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 16-12-2021).
16/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 13:23

Decisão Interlocutória de Mérito
16/06/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 46. Guia: 10651657 Situação: Em aberto.
16/06/2025 11:19

Conclusos para decisão
16/06/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
23/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
23/05/2025 00:00

Intimação

Produção Antecipada da Prova Nº 5096583-05.2024.8.24.0930/SCREQUERENTE: ANGELA MARIA SOARESADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, com fulcro no art. 290 do CPC, determino o cancelamento da distribuição, frente a ausência de recolhimento das custas dentro do prazo legal.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, que reputo devidas, independentemente do cancelamento da distribuição.

Sem honorários advocatícios sucumbenciais.

Interposta apelação, voltem conclusos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
22/05/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 22:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/05/2025 16:09

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
15/05/2025 02:37

Conclusos para despacho
14/05/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
25/04/2025 04:25

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10169360, Subguia 5288247
25/04/2025 04:25

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 31 - Link para pagamento - 09/04/2025 17:27:28)
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
09/04/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELA MARIA SOARES. Justiça gratuita: Indeferida.
09/04/2025 17:27

Determinada a intimação
21/03/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO AGIBANK S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
21/03/2025 13:27

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Dever de Informação (Direito Bancário)
21/03/2025 13:27

Conclusos para decisão
21/03/2025 13:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
18/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/03/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/03/2025 12:40

Juntada de Petição
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
17/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 17:36

Despacho
28/11/2024 08:52

Conclusos para decisão
28/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/11/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/11/2024 11:28

Juntada de Petição
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
24/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 15:45

Despacho
24/10/2024 12:53

Conclusos para decisão
23/10/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/09/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 18:33

Determinada a intimação
12/09/2024 15:49

Conclusos para decisão
12/09/2024 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELA MARIA SOARES. Justiça gratuita: Requerida.
12/09/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005261-17.2025.8.24.0008

Daiane Hemann Prestes

Municipio de Blumenau

Advogado: Marcelo Schuster Bueno

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/02/2025 17:14

Exibir Processo

Processo nº 5003950-41.2020.8.24.0048

Policia Militar do Estado de Santa Catar...

Alexandra Carla Pavan

Advogado: Raquel Alves Leite

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/08/2022 12:34

Exibir Processo

Processo nº 5029771-57.2024.8.24.0064

Condominio Residencial Ilhas do Norte

Marcio Marques Costa

Advogado: Geraldo Gregorio Jeronimo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/11/2024 14:10

Exibir Processo

Processo nº 5002323-81.2025.8.24.0062

Ministerio Publico do Estado do Parana

Claudiomiro Teodoro de Avila

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/07/2025 19:06

Exibir Processo

Processo nº 5096583-05.2024.8.24.0930

Angela Maria Soares

Banco Agibank S.A

Advogado: Cassio Augusto Ferrarini

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/07/2025 15:28

Exibir Processo