09/09/2025 00:00

Intimação

Insanidade Mental do Acusado Nº 5000391-95.2025.8.24.0567/SC ACUSADO: RAQUEL DE OLIVEIRAADVOGADO(A): IVAN BERNARDI (OAB SC018468) DESPACHO/DECISÃO 1.

Considerando a informação de evento 40 e a manifestação do Ministério Público (evento 43), determino que os autos aguardem em cartório pelo prazo de 14 (quatroze) meses, a fim de que seja realizado o exame de insanidade mental. 2.

Certificado o decurso do prazo, intime-se o Setor de Psiquiatria Forense da Polícia Científica do Estado de Santa Catarina, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos o respectivo laudo pericial. 2.1.

Sobrevindo o respectivo laudo ou certificado o decurso do prazo, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação, independentemente de nova conclusão. 3.

Cumpra-se.
06/09/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/09/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:24

Juntada de Petição
02/09/2025 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/08/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/07/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/07/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/06/2025 17:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26<br>Data do cumprimento: 24/06/2025
16/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
13/06/2025 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: FERNANDA TIRLONI
13/06/2025 09:51

Expedição de Mandado - SSCCEMAN
13/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
13/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
13/06/2025 00:00

Intimação

Insanidade Mental do Acusado Nº 5000391-95.2025.8.24.0567/SC ACUSADO: RAQUEL DE OLIVEIRAADVOGADO(A): IVAN BERNARDI (OAB SC018468) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o defensor da acusada para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar o endereço atualizado do senhor SEBASTIÃO DE OLIVEIRA.
12/06/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/06/2025 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
12/06/2025 00:00

Intimação

Insanidade Mental do Acusado Nº 5000391-95.2025.8.24.0567/SC ACUSADO: RAQUEL DE OLIVEIRAADVOGADO(A): IVAN BERNARDI (OAB SC018468) DESPACHO/DECISÃO 1.

Diante da petição de evento 10, fica nomeado SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, CPF n. *60.***.*43-15, como curador da acusada RAQUEL DE OLIVEIRA, para o fim específico de acompanhar esta na realização do exame determinado nos autos. 1.1.

Intime-se SEBASTIÃO DE OLIVEIRA. 2.

No mais, cumpra-se o despacho de evento 3 (itens 5 e seguintes).
11/06/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/06/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/06/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/06/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 15:59

Despacho
11/06/2025 15:46

Conclusos para despacho
11/06/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
09/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
09/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5000391-95.2025.8.24.0567 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de São Miguel do Oeste na data de 05/06/2025.
06/06/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/06/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 14:56

Despacho
05/06/2025 16:51

Conclusos para despacho
05/06/2025 16:48

Distribuído por dependência - Número: 50001286320258240567/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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