TJSC - 5043978-25.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 07 de outubro de 2025, terça-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5043978-25.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador SAUL STEIL AGRAVANTE: NATHANAEL DE OLIVEIRA XAVIER ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARAES DE SOUZA (OAB SP330657) AGRAVADO: LOTEAMENTO BELA GUARITA LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.
Desembargador SAUL STEIL Presidente -
05/09/2025 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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04/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 26/08/2025 A 02/09/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5043978-25.2025.8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador SAUL STEIL PRESIDENTE: Desembargador SAUL STEIL PROCURADOR(A): ANTENOR CHINATO RIBEIROAGRAVANTE: NATHANAEL DE OLIVEIRA XAVIERADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARAES DE SOUZA (OAB SP330657)AGRAVADO: LOTEAMENTO BELA GUARITA LTDAA 3ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador SAUL STEILVotante: Desembargador SAUL STEILVotante: Desembargador ANDRÉ CARVALHOVotante: Desembargadora DENISE VOLPATO -
01/09/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
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29/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
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28/08/2025 17:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
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28/08/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 15:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0304 -> DRI
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28/08/2025 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2025 18:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 00:00 a 02/09/2025 12:00</b>
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08/08/2025 17:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
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08/08/2025 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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08/08/2025 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 00:00 a 02/09/2025 12:00</b><br>Sequencial: 87
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04/08/2025 11:28
Retirada de pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: 05/08/2025 00:00 a 12/08/2025 12:00<br>Sequencial: 22<br>
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21/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Período da sessão: <b>05/08/2025 00:00 a 12/08/2025 12:00</b>
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18/07/2025 17:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
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18/07/2025 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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18/07/2025 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 00:00 a 12/08/2025 12:00</b><br>Sequencial: 22
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14/07/2025 15:51
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV3 -> GCIV0304
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12/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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05/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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20/06/2025 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
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11/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
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11/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5043978-25.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Civil - 3ª Câmara de Direito Civil na data de 09/06/2025. -
10/06/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2025 14:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0304 -> CAMCIV3
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10/06/2025 14:22
Não Concedida a Medida Liminar
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10/06/2025 11:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATHANAEL DE OLIVEIRA XAVIER. Justiça gratuita: Deferida.
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10/06/2025 10:06
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0304
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10/06/2025 10:06
Juntada de Certidão
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10/06/2025 10:01
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Civil) - Para: Rescisão / Resolução (Direito Civil)
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09/06/2025 23:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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09/06/2025 23:47
Remessa Interna para Revisão - GCIV0304 -> DCDP
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09/06/2025 23:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATHANAEL DE OLIVEIRA XAVIER. Justiça gratuita: Requerida.
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09/06/2025 23:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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