TJSC - 5002036-30.2024.8.24.0523
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal Nº 5002036-30.2024.8.24.0523/SC APELANTE: PEDRO MARCOS TEIXEIRA DOS SANTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (OAB SC032364) DESPACHO/DECISÃO Diante da objeção ao julgamento virtual (Evento 34, PEDRETPAUTA1), visando à realização de sustentação oral, retire-se o procedimento de pauta e inclua-se-o, oportunamente, em sessão presencial física, na forma do art. 142-B do RITJSC.
Ressalva-se que, "com a vigência da Resolução CNJ n. 591/2024 a partir de 4 de agosto de 2025, implementada no RITJSC pela Emenda Regimental TJ n. 49, de 16 de julho de 2025, a Quarta Câmara Criminal optou pela realização de Sessão Presencial Ordinária Física, na forma do art. 142-B do RITJSC e a manutenção das Sessões Totalmente Virtuais do art. 142-K do RITJSC com as inovações trazidas para abarcar a sustentações de argumentos (gravação de mídia de áudio ou audiovisual a ser apresentada nos autos até dois dias úteis da sessão conforme art. 142-Q do RITJSC)".
Assim, "o julgamento nesta Quarta Câmara Criminal será realizado, exclusivamente, em sessão virtual, viabilizada a sustentação de argumentos ou em sessão física, facultada a sustentação oral presencial neste Tribunal" (Apelação Criminal n. 5004829-65.2021.8.24.0031, rel.
Des.
José Everaldo Silva, decisão monocrática de 25/8/2025).
Caso o impetrante opte por apresentar SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS (gravação de áudio ou audiovisual) na Sessão Virtual, na forma do art. 142-Q do RITJSC e Resolução CNJ n. 591/2024, mediante manifestação expressa, poderá o feito ser reinserido na pauta de 11/09/2025 a 18/09/2025. -
25/08/2025 09:43
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0403
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25/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025<br>Período da sessão: <b>11/09/2025 00:00 a 18/09/2025 16:00</b>
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22/08/2025 19:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
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22/08/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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22/08/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>11/09/2025 00:00 a 18/09/2025 16:00</b><br>Sequencial: 167
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22/08/2025 17:09
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0403 -> GCRI0404
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18/07/2025 18:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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18/07/2025 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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18/07/2025 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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16/07/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/07/2025 14:19
Ato ordinatório praticado
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16/07/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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10/07/2025 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/07/2025 16:44
Juntado(a) BNMP - Comunicação de Alteração da unidade prisional<br/>(ISRAEL ANDRADE GONZAGA DA SILVA)<br/>BNMP: EV2025.05.00019278-21<br/>Local de origem: PENITENCIÁRIA DE FLORIANÓPOLIS - SC<br/>Local de destino: COMPLEXO PENITENCIÁRIO DO ESTADO - COPE -
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30/06/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/06/2025 17:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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30/06/2025 17:29
Juntada de Petição
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26/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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17/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
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16/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
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16/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal Nº 5002036-30.2024.8.24.0523/SC APELANTE: PEDRO MARCOS TEIXEIRA DOS SANTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (OAB SC032364) ATO ORDINATÓRIO Torno público, na forma do parágrafo 4º. do artigo 600, do Código de Processo Penal, com redação na Lei nº. 4.336, de 1º. de junho de 1964, que na Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual do Tribunal de Justiça, acha-se fluindo o prazo de oito (8) dias para que o(s) apelante(s) apresente(m) suas razões de apelação. -
13/06/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 11:15
Ato ordinatório praticado
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13/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5002036-30.2024.8.24.0523 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara Criminal - 4ª Câmara Criminal na data de 11/06/2025. -
12/06/2025 20:00
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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12/06/2025 20:00
Juntada de Certidão
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12/06/2025 19:52
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GILMARA MENDES PEREIRA - EXCLUÍDA
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12/06/2025 19:52
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL NARCIZO BARPP - EXCLUÍDA
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12/06/2025 19:52
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSYEL GOMES SOARES - EXCLUÍDA
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12/06/2025 19:52
Alterada a parte - retificação - Situação da parte FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS - EXCLUÍDA
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12/06/2025 19:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/06/2025 12:27
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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11/06/2025 18:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISRAEL ANDRADE GONZAGA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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11/06/2025 18:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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11/06/2025 18:01
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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