TJSC - 8000438-53.2025.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 12:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 55024744920250716120332
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16/07/2025 12:01
Transitado em Julgado
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16/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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02/07/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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28/06/2025 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
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20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
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20/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8000438-53.2025.8.24.0038/SC (originário: processo nº 80004385320258240038/SC)RELATOR: CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVAAGRAVADO: CAROL MEIRELES DE LIMAADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO FAVERO (OAB SC041790)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 17 - 18/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 15 - 17/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 14 - 17/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
18/06/2025 15:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
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18/06/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 15:15
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
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18/06/2025 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/06/2025 19:10
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
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17/06/2025 19:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/06/2025 15:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Data da sessão: <b>17/06/2025 09:00</b>
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02/06/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000438-53.2025.8.24.0038/SC (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: CAROL MEIRELES DE LIMA ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO FAVERO (OAB SC041790) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
30/05/2025 18:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025
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30/05/2025 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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30/05/2025 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 113
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28/05/2025 18:30
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
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28/05/2025 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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23/05/2025 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/05/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/05/2025 16:11
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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13/05/2025 16:11
Juntada de Certidão
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13/05/2025 14:34
Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP
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13/05/2025 14:34
Ato ordinatório praticado
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12/05/2025 20:38
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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