TJSC - 5000883-66.2023.8.24.0144
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Rio do Oeste
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2023 13:25
Baixa Definitiva
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06/09/2023 12:28
Recebidos os autos - TJSC -> RIOUN Número: 50008836620238240144
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24/07/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5000883-66.2023.8.24.0144/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: MOACIR FERREIRA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): RAFAEL SOFIATI (OAB SC046249) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
19/06/2023 19:09
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RIOUN -> TJSC
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19/06/2023 19:04
Decisão interlocutória
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19/06/2023 17:08
Conclusos para decisão
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19/06/2023 17:05
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000798-80.2023.8.24.0144/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 2, 4, 10, 12, 16, 17, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 28, 31, 34, 44, 47, 51
-
19/06/2023 17:03
Distribuído por dependência - Número: 50007988020238240144/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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