29/08/2025 16:29

Baixa Definitiva
29/08/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
29/08/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
28/08/2025 18:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCOJCr
28/08/2025 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/09/2025. Parte EDUARDO GLORIA, Guia 11241648, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?
28/08/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 18:13

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. EDUARDO GLORIA - Guia 11241648 - R$ 233,73
28/08/2025 18:13

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
26/08/2025 11:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCOJCr -> DCJE
26/08/2025 11:45

Juntada de Certidão
26/08/2025 11:41

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados
26/08/2025 11:41

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 54859/2025-SC - Réu EDUARDO GLORIA
26/08/2025 11:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/08/2025 11:33

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025
07/08/2025 14:23

Julgado procedente o pedido - Condenatória
07/08/2025 14:22

Conclusos para julgamento
07/08/2025 14:22

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 511 - Instrução e Julgamento - 06/08/2025 15:30. Refer. Evento 40
30/07/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 15:19

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4758940 - EDUARDO GLORIA
10/07/2025 17:56

Juntada de Petição
10/07/2025 09:35

Juntada de Petição
09/07/2025 16:57

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC019303
09/07/2025 16:57

Juntado(a)
05/07/2025 15:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80 Data do cumprimento: 03/07/2025
03/07/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
03/07/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
03/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/07/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
03/07/2025 10:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69 Data do cumprimento: 03/07/2025
03/07/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
02/07/2025 18:44

Expedição de ofício
02/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
01/07/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
01/07/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/07/2025 17:52

Despacho
01/07/2025 16:10

Juntado(a)
01/07/2025 16:08

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC057820
01/07/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
30/06/2025 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80 Oficial: FABIO ANDRE GUILLEN
30/06/2025 14:17

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
30/06/2025 12:41

Juntada de Petição
30/06/2025 08:21

Juntada de Certidão
30/06/2025 08:19

Juntado(a)
30/06/2025 08:17

Conclusos para despacho
25/06/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
25/06/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/06/2025 16:48

Expedição de ofício
24/06/2025 16:48

Expedição de ofício
23/06/2025 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69 Oficial: MARCIO PEGORARO
23/06/2025 10:02

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
23/06/2025 08:20

Juntado(a)
23/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
20/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
20/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5020069-02.2022.8.24.0018/SCACUSADO: EDUARDO GLORIAADVOGADO(A): TATIANA SOGARI (OAB SC057820)DESPACHO/DECISÃO1- Diante do teor da certidão do evento 57, realizou-se o agendamento na sala passiva na Unidade Prisional em que o acusado encontra-se segregado (PRCCO), para a mesma data e horário da audiência designada nos autos - 06/08/2025 15:30:00. 2- Cite-se e intime-se o réu, nos moldes do evento 41.

Ainda, requisite-se o acusado, o qual deverá ser encaminhado até a sala passiva do ergástulo penal na referida data, ocasião em que será interrogado. 3- Ciente da renúncia do(a) advogado(a) nomeado(a) para atuar na defesa do réu (evento 59). 4- Promova-se sorteio de novo defensor dativo ao réu, via Sistema de Assistência Judiciária do TJSC, intimando-o na forma da decisão de ev. 41 e participar da audiência designada no feito. 5- No mais, aguarde-se a realização da audiência aprazada.

Cumpra-se.
18/06/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/06/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/06/2025 18:26

Despacho
17/06/2025 01:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
16/06/2025 21:32

Juntada de Petição
16/06/2025 17:16

Conclusos para despacho
16/06/2025 17:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
11/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
10/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5020069-02.2022.8.24.0018/SCACUSADO: EDUARDO GLORIAADVOGADO(A): TATIANA SOGARI (OAB SC057820)DESPACHO/DECISÃOVistos, etc. 1- Face ao teor da manifestação ministerial retro, DESIGNO o dia 06/08/2025, às 15:30h para a audiência de instrução e julgamento. 2- Cite-se o réu para comparecimento acompanhado de advogado, momento em que responderá à acusação, será interrogado e deverá trazer suas testemunhas (até o limite de três) ou apresentar o respectivo rol, caso houver necessidade de intimação, até 05 (cinco) dias antes da realização da audiência (art. 78, § 1º, da Lei n. 9.099/95). 3- No ato de citação deverá o Oficial de Justiça questionar se o(a) denunciado(a) possui condições de contratar advogado ? o que deverá ser certificado pelo Oficial de Justiça.

Em caso de resposta negativa, desde já AUTORIZO que o Cartório Judicial proceda o sorteio de defensor dativo via Sistema de Assistência Judiciária do TJSC, diante da impossibilidade de atuação da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina neste Juízo, conforme Deliberação CSDPESC n. 46 do dia 05/04/2019, o qual deverá ser intimado para ciência de sua nomeação e para comparecer na audiência de instrução designada acima. 4- Intimem-se ou requisitem-se as testemunhas. 5- Para as testemunhas residentes fora do Estado de Santa Catarina, desde já, determino a expedição de Carta Precatória, com prazo de 60 dias para cumprimento, conforme autoriza o conforme autoriza o art. 7º, § 1º, inciso II, da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. 6- Considerando o retorno das atividades presenciais, ressalto que para a vítima, testemunhas1 e réu a participação na solenidade deverá ser de forma presencial. 7- Ainda, para os operadores do direito, faculto a opção de escolha entre participar de forma presencial ou virtual.

Todavia, se a participação for virtual, cabe a eles a responsabilidade pelo sinal de internet suficiente para compreensão e participação no ato. 8- Cientifique-se o Ministério Público.

Cumpra-se.
09/06/2025 19:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50 Data do cumprimento: 09/06/2025
09/06/2025 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50 Oficial: ALAN PEDROTTI MENEGHINI
09/06/2025 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51 Oficial: ANA LAURA CARNEIRO
09/06/2025 15:19

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
09/06/2025 15:19

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
09/06/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/06/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/06/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 11:16

Juntada de Petição - EDUARDO GLORIA (SC057820 - TATIANA SOGARI)
15/09/2023 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/09/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/09/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 19:16

Despacho
13/09/2023 20:28

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 511 - Instrução e Julgamento - 06/08/2025 15:30
13/09/2023 20:27

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala 511 - Instrução e Julgamento - 27/03/2024 14:00. Refer. Evento 38
13/09/2023 20:23

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 511 - Instrução e Julgamento - 27/03/2024 14:00
01/06/2023 13:39

Conclusos para despacho
31/05/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/05/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/05/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/05/2023 18:17

Despacho
26/05/2023 17:11

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala 517 - SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO - 26/05/2023 16:30. Refer. Evento 13
26/05/2023 15:57

Conclusos para despacho
25/05/2023 09:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25 Data do cumprimento: 23/05/2023
04/05/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/05/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/05/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/05/2023 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25 Oficial: EVELIN CONTE
03/05/2023 14:05

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
03/05/2023 11:13

Expedição de ofício
02/05/2023 19:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Juntado(a) - 02/05/2023 19:05:04)
27/04/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/04/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/04/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/04/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/04/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/04/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 13:15

Despacho
25/04/2023 17:43

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala 517 - SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO - 17/05/2023 14:20. Refer. Evento 4
25/04/2023 17:42

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala 517 - SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO - 26/05/2023 16:30
25/04/2023 16:08

Conclusos para despacho
25/04/2023 16:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
10/04/2023 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: LILIANE FATIMA DE ARAUJO
10/04/2023 15:45

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
22/08/2022 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/08/2022 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/08/2022 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 10:01

Despacho
19/08/2022 14:18

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala 517 - SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO - 17/05/2023 14:20
28/07/2022 17:00

Conclusos para despacho
28/07/2022 13:26

Juntada de Certidão
26/07/2022 15:37

Distribuído por dependência - Número: 50063678620228240018/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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