19/07/2024 15:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 48028052720240719155456
19/07/2024 13:00

Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DRI
19/07/2024 12:42

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de GG2CRI03 para GCRI0204)
19/07/2024 12:42

Classe Processual alterada
19/07/2024 09:07

Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
19/07/2024 09:01

Transitado em Julgado
19/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
03/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/07/2024 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/06/2024 23:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI03 -> DRI
23/06/2024 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2024 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2024 23:40

Terminativa - Prejudicado o recurso
18/06/2024 17:05

Retirado de pauta
10/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 26/06/2024 09:00
07/06/2024 15:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
07/06/2024 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 26/06/2024 09:00 Sequencial: 27
15/09/2023 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GCRI0204 para GG2CRI03)
15/09/2023 13:50

Classe Processual alterada - DE: Agravo de Execução Penal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
15/09/2023 13:19

Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
15/09/2023 13:16

Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DRI
13/09/2023 16:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0204
12/09/2023 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/09/2023 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/09/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/09/2023 13:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
08/09/2023 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/08/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/08/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2023 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
08/08/2023 13:08

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 08/08/2023 09:00:00
24/07/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000456-02.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL AGRAVANTE: JORGE ANTONIO TEIXEIRA ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente
21/07/2023 19:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
21/07/2023 19:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 08/08/2023 09:00 Sequencial: 32
13/07/2023 15:30

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
13/07/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/07/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/07/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/07/2023 22:14

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
04/07/2023 22:14

Juntada de Certidão
04/07/2023 22:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JORGE ANTONIO TEIXEIRA - CONDENADO
04/07/2023 22:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE ANTONIO TEIXEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
04/07/2023 10:09

Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP
04/07/2023 09:36

Distribuído por prevenção - Número: 80003235720238240020/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
23/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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