TJSC - 5019125-97.2023.8.24.0039

05/09/2025 18:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 123

05/09/2025 18:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP

05/09/2025 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/10/2025. Parte INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL IBAM, Guia 11313998, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/aces

05/09/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025 18:16

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 20%. INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL IBAM - Guia 11313998 - R$ 628,71

05/09/2025 18:16

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC

05/09/2025 18:16

Custas Satisfeitas - Rateio de 60%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ATAIDES SANZOVO

04/09/2025 18:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE

04/09/2025 18:04

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025

20/08/2025 12:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50152643520258240039

20/08/2025 12:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50152626520258240039

20/08/2025 11:27

Recebidos os autos - TJSC -> LGSFP Número: 50191259720238240039/TJSC

01/07/2025 00:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50191259720238240039/TJSC

10/06/2025 14:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGSFP -> TJSC

10/06/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL IBAM. Justiça gratuita: Não requerida.

10/06/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

10/06/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ATAIDES SANZOVO. Justiça gratuita: Deferida.

10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

07/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

06/06/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

17/05/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

16/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

12/05/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

09/05/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 e 99

28/04/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

28/04/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

28/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025 14:56

Juntada de Certidão

28/04/2025 13:43

Juntada de Petição

25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

15/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/04/2025 21:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 87 Justiça gratuita: Requerida

14/04/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

14/04/2025 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

14/04/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

14/04/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

14/04/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2025 15:07

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/02/2025 13:45

Juntada de Petição

06/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

03/12/2024 12:33

Conclusos para julgamento

02/12/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

21/11/2024 17:02

Juntada de Petição - ATAIDES SANZOVO (SC048275 - KEITH KARINE DE OLIVEIRA)

13/11/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

13/11/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

12/11/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2024 17:26

Julgado procedente o pedido

12/11/2024 15:14

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

05/09/2024 12:05

Juntada de Petição

05/12/2023 13:38

Conclusos para decisão

05/12/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

27/11/2023 10:54

Juntada de Petição

14/11/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

31/10/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

31/10/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

31/10/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023 16:54

Decisão interlocutória

31/10/2023 14:46

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

27/10/2023 14:28

Conclusos para julgamento

27/10/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/10/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/10/2023 11:16

Juntada de Petição - ATAIDES SANZOVO (SC048275 - KEITH KARINE DE OLIVEIRA)

24/10/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

23/10/2023 19:42

Juntada de Petição - INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL IBAM (SC021926 - RODRIGO MARCHIORI PEREIRA)

23/10/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 26

20/10/2023 20:45

Juntada de Petição

17/10/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

13/10/2023 03:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

10/10/2023 11:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/09/2023 12:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/09/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

21/09/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/09/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2023 13:26

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

20/09/2023 15:59

Conclusos para decisão

20/09/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

18/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/09/2023 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/09/2023 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/09/2023 18:55

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível

18/09/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023 18:44

Decisão interlocutória

18/09/2023 17:13

Conclusos para decisão

18/09/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/09/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/09/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2023 13:59

Decisão interlocutória

14/09/2023 15:55

Conclusos para decisão

14/09/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/09/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/09/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2023 14:38

Decisão interlocutória

11/09/2023 16:31

Conclusos para decisão

11/09/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/09/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/09/2023 17:41

Expedição de ofício - 1 carta

08/09/2023 17:37

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

08/09/2023 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/09/2023 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/09/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023 17:32

Concedida a tutela provisória

08/09/2023 16:11

Conclusos para despacho

07/09/2023 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ATAIDES SANZOVO. Justiça gratuita: Requerida.

07/09/2023 15:46

Distribuído por sorteio