TJSC - 5008249-53.2022.8.24.0125
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            04/09/2025 00:00 Ata de sessão EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 19/08/2025 A 26/08/2025APELAÇÃO Nº 5008249-53.2022.8.24.0125/SC RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST PRESIDENTE: Desembargador MARCOS FEY PROBST PROCURADOR(A): BASILIO ELIAS DE CAROAPELANTE: SANTANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): CLAUDIO ALBERTO DE CASTRO (OAB SC022018)APELADO: DAIANE ALBANO (RÉU)ADVOGADO(A): QUETILIN DE OLIVEIRA BATISTA (OAB SC047827)APELADO: RAFAEL GUNTZEL MARIA (RÉU)ADVOGADO(A): QUETILIN DE OLIVEIRA BATISTA (OAB SC047827)A 6ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, A FIM DE CONDENAR OS DEMANDADOS AO ÔNUS SUCUMBENCIAL, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.
 
 SEM FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS.
 
 RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador MARCOS FEY PROBSTVotante: Desembargador MARCOS FEY PROBSTVotante: Desembargador JOAO DE NADALVotante: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
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                                            26/08/2025 02:31 Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 
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                                            25/08/2025 02:00 Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 
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                                            22/08/2025 14:42 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 
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                                            22/08/2025 14:20 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            22/08/2025 14:20 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            22/08/2025 14:20 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            21/08/2025 20:15 Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0601 -> DRI 
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                                            21/08/2025 20:15 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            20/08/2025 16:32 Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade 
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                                            04/08/2025 02:02 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 00:00 a 26/08/2025 15:00</b> 
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                                            01/08/2025 17:10 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025 
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                                            01/08/2025 17:05 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b> 
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                                            01/08/2025 17:05 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2025 00:00 a 26/08/2025 15:00</b><br>Sequencial: 161 
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                                            20/07/2025 17:24 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0601 
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                                            20/07/2025 17:24 Juntada de Certidão 
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                                            18/07/2025 00:00 Lista de distribuição Processo 5008249-53.2022.8.24.0125 distribuido para Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Civil - 6ª Câmara de Direito Civil na data de 16/07/2025.
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                                            16/07/2025 14:36 Remessa Interna para Revisão - GCIV0601 -> DCDP 
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                                            16/07/2025 14:35 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição da Apelação lançada no evento 59 do processo originário (05/06/2025). Guia: 10487257 Situação: Baixado. 
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                                            16/07/2025 14:30 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAIANE ALBANO. Justiça gratuita: Indeferida. 
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                                            16/07/2025 14:30 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL GUNTZEL MARIA. Justiça gratuita: Indeferida. 
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                                            16/07/2025 14:30 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição da Apelação lançada no evento 59 do processo originário (05/06/2025). Guia: 10487257 Situação: Baixado. 
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                                            16/07/2025 14:30 Distribuído por sorteio - Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            16/07/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            22/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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