TJSC - 0005527-05.2005.8.24.0004

27/08/2025 11:12

Baixa Definitiva

27/08/2025 11:10

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

26/08/2025 05:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para ARU01CV01)

12/08/2025 23:55

Baixa Definitiva

12/08/2025 17:49

Transitado em Julgado

02/06/2025 15:03

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

23/05/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 144

22/05/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

22/05/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

22/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 144

22/05/2025 00:00

Intimação

21/05/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025 18:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/05/2025 15:43

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

19/05/2025 21:27

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de ARU01CV01 para NJ40JT01)

14/10/2024 16:00

Conclusos para decisão

23/09/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

10/09/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024 15:51

Ato ordinatório praticado

23/05/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7921201, Subguia 4051094 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 80,01

15/05/2024 14:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7921201, Subguia 4051094

15/05/2024 14:42

Juntada - Guia Gerada - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Guia 7921201 - R$ 80,01

09/05/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

23/04/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024 16:23

Ato ordinatório praticado

22/03/2024 13:32

Juntada de Certidão

21/03/2024 18:19

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

14/09/2022 15:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

29/06/2022 16:27

Terminativa - Declarada incompetência

29/06/2022 16:17

Conclusos para decisão

13/04/2021 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

13/04/2021 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

08/04/2021 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

08/04/2021 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

08/04/2021 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2021 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2021 10:09

Ato ordinatório praticado

08/04/2021 10:08

Juntada de Certidão

08/04/2021 10:07

Juntada de íntegra do processo

09/01/2021 02:06

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/01/2020 14:19

Recebidos os autos

30/01/2020 13:43

Remetidos os autos da Contadoria

21/01/2020 15:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/01/2020 13:22

Remetido os autos à Contadoria

13/12/2019 13:28

Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. O boleto para pagamento está disponível na movimentação processual, acessível atra

12/12/2019 17:19

Recebidos os autos

12/12/2019 16:24

Mero expediente - SAJ - I - Considerando que já se passaram mais de 12 (doze) anos da data da avaliação (fl. 41), expeça-se mandado de reavaliação do bem penhorado à fl. 31 (imóvel matriculado sob o nº 16.803), devendo ser observado o disposto no art. 872

12/11/2019 12:30

Conclusos para despacho

08/11/2019 17:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que não houve manifestação do executado acerca da intimação de fl. 89.

05/08/2019 18:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0237/2019 Data da Publicação: 17/04/2019 Número do Diário: 3042 Página:

15/04/2019 16:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0237/2019 Teor do ato: I - De início, cumpra-se o determinado nos autos apensos. II - Da leitura da petição da fl. 52, verifica-se que a executada pretende a reconsideração da decisão da fl. 50 que ind

25/10/2018 18:32

Recebidos os autos

25/10/2018 16:41

Mero expediente - SAJ - I - Publique-se a decisão de pág. 56 para a parte executada.II - Na sequência, com ou sem manifestação, voltem conclusos.

14/09/2018 15:02

Conclusos para despacho

12/09/2018 17:48

Informações - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução Fiscal - Número: 80014 - Protocolo: DAGA18000072640

24/08/2018 13:18

Recebidos os autos

11/07/2018 17:29

Autos entregues em carga ao Advogado

01/06/2018 15:52

Recebidos os autos

01/06/2018 14:20

Mero expediente - SAJ - I - Publique-se a decisão de pág. 56 para a parte executada. II - Quanto ao postulado à fl. 82 verso, conforme já determinado no item III da fl. 56, deverá a parte exequente, no prazo 30 (trinta) dias, acostar aos autos certidão at

19/12/2017 13:46

Conclusos para despacho

13/12/2017 17:21

Recebidos os autos

24/10/2017 17:55

Autos entregues em carga ao Advogado

13/09/2017 16:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que decorreu o prazo de suspensão requerido pelo exequente. Fica intimado o mesmo para dar prosseguimento ao feito, no prazo legal.

06/09/2017 15:06

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão de Prazo em Execução Fiscal - Número: 80013 - Protocolo: DAGA16000082498

29/09/2016 15:29

Recebidos os autos

29/03/2016 13:46

Autos entregues em carga ao Advogado

07/03/2016 17:00

Certidão emitida - Faço a juntada de cópias das decisões e certidão de trânsito em julgado constantes nos Embargos à Execução n. 004.07.006053-7, conforme determina o despacho de fl. 56.

07/03/2016 15:52

Desapensado do processo - Desapensado o processo 0006053-98.2007.8.24.0004 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

04/03/2016 15:23

Recebidos os autos

03/03/2016 13:44

Mero expediente - SAJ - I - De início, cumpra-se o determinado nos autos apensos. II - Da leitura da petição da fl. 52, verifica-se que a executada pretende a reconsideração da decisão da fl. 50 que indeferiu o pedido de remissão da dívida. Ocorre que ine

13/03/2015 15:25

Conclusos para despacho

09/06/2014 13:42

Aguardando envio para o Juiz

29/11/2012 14:31

Aguardando envio para o Juiz

29/11/2012 14:28

Recebimento - SAJ

28/11/2012 17:03

Carga ao Advogado

28/11/2012 17:03

Aguardando envio para o Advogado

02/01/2012 16:14

Aguardando envio para o Juiz

11/10/2011 17:02

Juntada de petição

05/07/2011 16:30

Aguardando petição

05/07/2011 14:16

Recebimento - SAJ

30/05/2011 13:52

Carga ao Advogado

30/05/2011 13:51

Aguardando envio para o Advogado

17/05/2011 14:37

Aguardando envio para a Fazenda Pública

17/05/2011 14:36

Ato ordinatório-Manifestação novos documentos - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a petição juntada às fls. 52, no prazo de 5 (cinco) dias.

12/05/2011 15:44

Juntada de petição

01/04/2011 14:58

Aguardando petição

01/04/2011 14:57

Recebimento - SAJ

30/08/2010 13:24

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 1ª Vara Cível

30/08/2010 13:24

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 1ª Vara Cível

18/08/2010 17:02

Carga ao Advogado

18/08/2010 17:02

Aguardando envio para o Advogado

17/08/2010 14:46

Recebimento - SAJ

12/08/2010 13:40

Despacho outros - Tendo em vista que o valor executado em Dezembro de 2007 ultrapassava o limite previsto no art. 14 da Lei 11.941/2009, indefiro o pedido de remissão da dívida. Intime-se o leiloeiro para designação hastas públicas para a alienação do imó

12/08/2010 08:59

Concluso para despacho - SAJ

11/08/2010 18:26

Aguardando envio para o Juiz

06/05/2010 17:57

Aguardando envio para o Juiz

15/04/2010 13:47

Juntada de petição

08/04/2010 10:04

Aguardando petição

08/04/2010 09:36

Recebimento - SAJ

25/01/2010 15:03

Carga ao Advogado

25/01/2010 15:03

Aguardando envio para o Advogado

25/01/2010 15:03

Recebimento - SAJ

14/01/2010 18:29

Aguardando envio para a Fazenda Pública

14/01/2010 17:59

Ato ordinatório-Manifestação novos documentos - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre e a petição juntada às fls. 44, no prazo de 5 (cinco) dias.

14/01/2010 17:35

Concluso para despacho - SAJ

14/01/2010 15:34

Aguardando envio para o Juiz

14/12/2009 13:55

Aguardando envio para o Juiz

18/11/2009 15:04

Juntada de petição

03/11/2009 15:04

Aguardando petição

15/07/2008 15:00

Recebimento - SAJ

09/07/2008 17:37

Carga ao Advogado

09/07/2008 17:37

Aguardando envio para o Advogado

03/03/2008 18:46

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara Cível

03/03/2008 18:46

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2ª Vara Cível

07/08/2007 14:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Laudo de Avaliação

11/07/2007 09:44

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 004.07.006053-7 - Embargos à Execução Fiscal - União/Autarquias Federais / Execução

20/06/2007 17:45

Recebimento - SAJ

19/06/2007 14:54

Carga ao Advogado

19/06/2007 14:54

Aguardando envio para o Advogado

19/06/2007 14:08

Juntada de mandado

19/06/2007 14:08

Juntada de petição

19/06/2007 14:08

Juntada de petição

14/06/2007 17:58

Recebimento - SAJ

18/05/2007 12:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

17/05/2007 14:59

Carga ao Advogado - retirado em carga por mario luiz de araujo

17/05/2007 14:59

Aguardando envio para o Advogado

07/05/2007 09:14

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o exequente para retirar, no prazo 10 (dez) dias, a Certidão e Termo de Penhora, devendo ser providenciada a sua devida averbação, nos termos do artigo 659, §4º do CPC.

07/05/2007 08:54

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório Cível - 07/08/2007

07/05/2007 08:54

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Parcialmente Cumprido Local: 1º Cartório Cível - 18/05/2007

07/05/2007 08:54

Certidão emitida - Registro de Penhora por Termo nos Autos

07/05/2007 08:54

Termo expedido - Penhora por Termo nos Autos

15/03/2007 13:43

Aguardando cumprir despacho

14/03/2007 19:06

Recebimento - SAJ

12/03/2007 13:22

Despacho outros - Vistos para despacho. Cumpra-se os itens V e VI da decisão de fls. 28.

09/03/2007 16:23

Concluso para despacho - SAJ

09/03/2007 11:23

Aguardando envio para o Juiz

18/12/2006 09:44

Aguardando envio para o Juiz

18/12/2006 09:44

Juntada de petição

06/12/2006 15:29

Recebimento - SAJ

13/11/2006 09:32

Carga ao Advogado

13/11/2006 09:31

Aguardando envio para o Advogado

19/09/2006 09:48

Recebimento - SAJ

14/09/2006 18:10

Despacho outros - IV Por tais razões, indefiro o pedido de penhora sobre o imóvel de matrícula n° 40.435 indicado na petição retro. V Tome-se por termo de penhora os imóveis de matrículas n° 16.805 e 16.803 indicados pelo exeqüente na petição retro e docu

30/08/2006 15:05

Concluso para despacho - SAJ

30/08/2006 14:47

Aguardando envio para o Juiz

11/07/2006 18:14

Juntada de petição

05/07/2006 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR088906962TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

05/06/2006 08:37

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

02/02/2006 10:19

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. *, no prazo de 5 (cinco) dias.

02/02/2006 10:18

Juntada de mandado

10/11/2005 11:18

Mandado emitido - Citação e Demais Atos - Execução Fiscal Situação: Pendente

07/11/2005 18:01

Despacho outros - I - Cite-se o executado para, no prazo de cinco dias, pagar a dívida, com juros, multa e demais encargos, ou garantir a execução (Lei n. 6.830/80, art. 7º, I, art. 8º, I a IV e parágrafos e art. 9º e parágrafos). II - Não havendo pagamen

14/07/2005 17:17

Processo distribuído por sorteio