TJSC - 5025629-56.2022.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2025 18:39
Juntado - Ofício
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07/12/2023 11:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS01CR0
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07/12/2023 11:51
Transitado em Julgado
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07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 50, 51 e 53
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24/11/2023 13:13
Juntado - Ofício
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22/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 52
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05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 50, 51 e 53
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04/11/2023 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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04/11/2023 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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26/10/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2023 17:55
Remetidos os Autos com voto divergente - GG1CRI08 -> DRI
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25/10/2023 17:41
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GG1CRI01 -> GG1CRI08
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25/10/2023 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2023 09:16
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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18/10/2023 13:51
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI02 -> GG1CRI01
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10/10/2023 16:49
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI03 -> GG1CRI02
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09/10/2023 13:14
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI02 -> GG1CRI03
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09/10/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 09:00:00</b>
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09/10/2023 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 5025629-56.2022.8.24.0039/SC (Pauta - Revisor: 3) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO EMBARGANTE: FELIPE ANTUNES TELLES (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) EMBARGANTE: VOLNEI DE LIZ (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: LUIZ CARLOS DE SOUZA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
06/10/2023 17:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
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06/10/2023 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/10/2023 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 3
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04/10/2023 14:55
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI01 -> GG1CRI02
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27/09/2023 13:12
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GCRI0204 para GG1CRI01)
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27/09/2023 13:12
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
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26/09/2023 13:01
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
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26/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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25/09/2023 11:52
Remetidos os Autos - GCRI0203 -> DRI
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22/09/2023 18:25
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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13/09/2023 18:40
Juntada de Petição
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13/09/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/09/2023 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/09/2023 19:32
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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08/09/2023 18:08
Juntada de Petição
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05/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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18/08/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/08/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2023 08:05
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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08/08/2023 13:08
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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26/07/2023 12:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GCRI0204 -> GCRI0203
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24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 09:00:00</b>
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21/07/2023 19:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
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21/07/2023 19:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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21/07/2023 19:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 46
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19/06/2023 12:53
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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18/06/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/06/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/06/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/06/2023 11:39
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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11/06/2023 11:39
Juntada de Certidão
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11/06/2023 11:38
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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09/06/2023 14:11
Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP
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09/06/2023 12:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/06/2023 12:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2023
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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