28/08/2025 18:09

Baixa Definitiva
28/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
26/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5044362-09.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: RODRIGO DA SILVA FERNANDESADVOGADO(A): LUIS CESAR PINTO (OAB SC062246)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 22/08/2025 - Juntada de certidão
22/08/2025 19:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50650517420258240090
22/08/2025 03:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
22/08/2025 03:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 03:11

Juntada de Certidão
21/08/2025 03:04

Transitado em Julgado
20/08/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
06/08/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/08/2025 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
05/08/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 13:47

Julgado procedente em parte o pedido
01/08/2025 12:34

Conclusos para julgamento
01/08/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
22/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
21/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/06/2025 08:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5044362-09.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 09/06/2025.
10/06/2025 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 13:44

Determinada a citação
09/06/2025 13:39

Conclusos para despacho
09/06/2025 13:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/06/2025 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO DA SILVA FERNANDES. Justiça gratuita: Requerida.
09/06/2025 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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