TJSC - 5019639-73.2024.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5019639-73.2024.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50196397320248240020/SC)RELATOR: NORIVAL ACÁCIO ENGELAPELANTE: ROBSON BATISTA DA ROSA (RÉU)ADVOGADO(A): GISELE CECCONI (OAB SC042692)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 33 - 16/09/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 32 - 16/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
01/09/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 09:00</b>
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01/09/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5019639-73.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: ROBSON BATISTA DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): GISELE CECCONI (OAB SC042692) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2025.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
29/08/2025 18:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
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29/08/2025 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/08/2025 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 09:00</b><br>Sequencial: 76
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26/08/2025 01:07
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI2 -> GCRI0204
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26/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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16/08/2025 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/08/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
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06/08/2025 19:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0204 -> CAMCRI2
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06/08/2025 19:43
Despacho
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05/08/2025 01:02
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI2 -> GCRI0204
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05/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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12/07/2025 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/07/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/07/2025 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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02/07/2025 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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30/06/2025 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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27/06/2025 19:09
Juntada de Petição
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18/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
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17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
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17/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal Nº 5019639-73.2024.8.24.0020/SC APELANTE: ROBSON BATISTA DA ROSA (RÉU)ADVOGADO(A): GISELE CECCONI (OAB SC042692) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte apelante para apresentar as razões recursais na forma do parágrafo 4º do artigo 600 do Código de Processo Penal. -
16/06/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 14:20
Ato ordinatório praticado
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16/06/2025 14:20
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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16/06/2025 14:18
Juntada de Certidão
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16/06/2025 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBSON BATISTA DA ROSA. Justiça gratuita: Requerida.
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13/06/2025 18:21
Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP
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13/06/2025 18:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBSON BATISTA DA ROSA. Justiça gratuita: Indeferida.
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13/06/2025 18:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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13/06/2025 18:15
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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