05/09/2025 03:25

Baixa Definitiva
05/09/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/09/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5044763-08.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: FLAVIA DA SILVA SERAFIM SCHMITADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)ADVOGADO(A): LEONARDO CRISTOVAM DE JESUS (OAB SC070889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 01/09/2025 - Juntada de certidão
01/09/2025 03:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
01/09/2025 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 03:04

Juntada de Certidão
31/08/2025 02:57

Transitado em Julgado
30/08/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
20/08/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
18/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
15/08/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 13:56

Extinto o processo por desistência
14/08/2025 19:10

Juntada de Petição
05/08/2025 01:04

Conclusos para julgamento
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
13/06/2025 20:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5044763-08.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 10/06/2025.
11/06/2025 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2025 17:27

Determinada a citação
10/06/2025 16:25

Juntada de Petição
10/06/2025 09:59

Juntada de Petição
10/06/2025 09:59

Conclusos para despacho
10/06/2025 09:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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