09/07/2025 17:22

Baixa Definitiva
09/07/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5044769-15.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: GEANI MARIA PEREIRAADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)ADVOGADO(A): LEONARDO CRISTOVAM DE JESUS (OAB SC070889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 04/07/2025 - Juntada de certidão
04/07/2025 03:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
04/07/2025 03:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 03:23

Juntada de Certidão
03/07/2025 02:55

Transitado em Julgado
02/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
18/06/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/06/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
13/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
13/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5044769-15.2025.8.24.0090/SCAUTOR: GEANI MARIA PEREIRAADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)ADVOGADO(A): LEONARDO CRISTOVAM DE JESUS (OAB SC070889)SENTENÇAHomologo o pedido de desistência e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC.

Não há condenação em despesas processuais, tampouco em honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 27, da Lei n.º 12.153/2009).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
12/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 14:45

Extinto o processo por desistência
12/06/2025 12:20

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5044769-15.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 10/06/2025.
11/06/2025 15:33

Juntada de Petição
10/06/2025 10:11

Conclusos para despacho
10/06/2025 10:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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