05/09/2025 00:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 140
13/08/2025 14:23

Expedição de ofício - 1 carta
13/08/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 135
07/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
06/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
05/08/2025 16:42

Expedição de Termo/auto de Penhora
05/08/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:07

Despacho
05/08/2025 13:19

Conclusos para despacho
30/07/2025 16:31

Juntada de Petição
30/07/2025 15:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9884686, Subguia 5763084 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.036,93
30/07/2025 14:58

Link para pagamento - Guia: 9884686, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5763084&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5763084</a>
24/07/2025 04:00

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9884686, Subguia 5404055
24/07/2025 04:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 103 - Link para pagamento - 09/05/2025 16:49:09)
18/07/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 123
04/07/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
03/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
03/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022968-36.2024.8.24.0039/SC EXEQUENTE: PAULO SERGIO ALVES DE MORAISADVOGADO(A): FELYPE BRANCO MACEDO (OAB SC025131)EXEQUENTE: MARINALVA DA SILVA SOUZAADVOGADO(A): FELYPE BRANCO MACEDO (OAB SC025131) DESPACHO/DECISÃO Avoco os autos.

I - Ciente da penhora anotada no rosto desses autos (evento 119, TERMOPENH1).

II - Observo equívoco material na decisão de evento 107, DESPADEC1, uma vez que determinou a intimação da parte exequente para se manifestar acerca da petição de evento 29, PET2 quando, na verdade, seria acerca da petição de evento 35, PET1.

Assim, renove-se o prazo de 10 (dez) dias para que os credores, querendo, manifestem-se.
02/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:00

Decisão interlocutória
27/06/2025 17:15

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5066235-04.2024.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 119
27/06/2025 17:15

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos
27/06/2025 16:56

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50662350420248240930/SC referente ao evento 54
23/06/2025 09:08

Juntada de Petição
23/06/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9884686, Subguia 5404054 - Boleto pago (2/3) Baixado - R$ 1.026,01
16/06/2025 17:35

Conclusos para despacho
13/06/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIEL PATRICIO MELLEGARI. Justiça gratuita: Deferida.
13/06/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 109
03/06/2025 09:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50230566020258240000/TJSC
02/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
30/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
30/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022968-36.2024.8.24.0039/SC EXEQUENTE: PAULO SERGIO ALVES DE MORAISADVOGADO(A): FELYPE BRANCO MACEDO (OAB SC025131)EXEQUENTE: MARINALVA DA SILVA SOUZAADVOGADO(A): FELYPE BRANCO MACEDO (OAB SC025131) DESPACHO/DECISÃO I - Verifico que alguns atos processuais se desenvolveram fora da ordem cronológica habitual.

Antes do recebimento da petição inicial, a parte exequente foi intimada para comprovar a alegada hipossuficiência financeira ou, alternativamente, recolher as custas iniciais.

Entretanto, concomitantemente, foi deferido o pedido de arresto imediato dos bens descritos no evento 1.

Cumprido o arresto, o executado compareceu espontaneamente aos autos (evento 29, PET2) - ainda antes de sua citação formal - alegando que foram arrestados bens não descritos no mandado, e que a soma dos itens apreendidos superava o montante do débito, o que, segundo sustentou, autorizaria a extinção do feito por pagamento.

Na sequência, no evento 83, PET1, os patronos do executado comunicaram a renúncia do mandato, o que foi homologado pelo juízo no evento 87, DESPADEC1.

Naquela oportunidade, consignou-se que a responsabilidade pela constituição de novo procurador incumbia exclusivamente à parte executada, prescindindo-se de nova intimação nesse sentido.

Por fim, somente no evento 105, PET1, após o indeferimento do pedido de justiça gratuita, é que a parte exequente comprovou o recolhimento das custas iniciais, viabilizando o prosseguimento do feito.

II - Diante do comparecimento espontâneo do executado aos autos, é desnecessária sua citação neste momento para apresentação de defesa, uma vez que, ao tomar ciência da demanda, incumbia-lhe adotar as providências processuais que entendesse cabíveis.

Ademais, com a renúncia dos advogados constituídos e ausente a nomeação de novos procuradores, o feito segue à revelia da parte devedora.

III - Na mesma manifestação em que se insurgiu contra os bens arrestados, o executado formulou pedido de concessão da justiça gratuita, pendente de análise.

Assim, considerando os documentos apresentados e a comprovação da hipossuficiência financeira, defiro os benefícios da justiça gratuita ao devedor, com fundamento no art. 10 da Lei n. 1.060/50.

IV - A inicial resta tacitamente recebida, em conclusão ao desenvolvimento processual.

Desta forma, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição de evento 29, PET2.
29/05/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 18:51

Decisão interlocutória
23/05/2025 13:59

Conclusos para despacho
20/05/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 97
20/05/2025 09:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9884686, Subguia 5404053 - Boleto pago (1/3) Baixado - R$ 1.026,02
01/05/2025 04:11

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9884686, Subguia 5318340
01/05/2025 04:11

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 82 - Link para pagamento - 16/04/2025 17:56:21)
29/04/2025 15:03

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50230566020258240000/TJSC
29/04/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
29/04/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 10:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50230566020258240000/TJSC
28/04/2025 17:42

Decisão interlocutória
28/04/2025 17:28

Conclusos para despacho
28/04/2025 13:49

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC040106
28/04/2025 13:48

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC073528
27/04/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
27/04/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/04/2025 17:34

Juntada de Petição
25/04/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:53

Despacho
25/04/2025 15:18

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
25/04/2025 15:08

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/04/2025 13:51

Conclusos para despacho
24/04/2025 11:05

Juntada de Petição
28/03/2025 14:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50230566020258240000/TJSC
27/03/2025 14:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 78, 77, 70 e 69 Número: 50230566020258240000/TJSC
20/03/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
17/03/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:36

Despacho
17/03/2025 17:28

Conclusos para despacho
13/03/2025 04:19

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9884686, Subguia 5121959
13/03/2025 04:19

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 67 - Link para pagamento - 27/02/2025 16:15:01)
12/03/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/03/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
27/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARINALVA DA SILVA SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
27/02/2025 16:14

Juntada - Guia Gerada - PAULO SERGIO ALVES DE MORAIS - Guia 9884686 - R$ 3.017,77
27/02/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO SERGIO ALVES DE MORAIS. Justiça gratuita: Indeferida.
27/02/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
25/02/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
21/02/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 17:11

Despacho
19/02/2025 14:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 18/02/2025 18:49:11)
19/02/2025 14:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 18/02/2025 18:49:14)
19/02/2025 14:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Decisão interlocutória - 18/02/2025 18:49:09)
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/02/2025 16:02

Conclusos para decisão
13/02/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
13/02/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
05/02/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 17:40

Despacho
05/02/2025 16:56

Conclusos para despacho
04/02/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 39
20/12/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/12/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/12/2024 09:37

Juntada de Petição
10/12/2024 07:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/12/2024 07:04:17)
10/12/2024 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARINALVA DA SILVA SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
09/12/2024 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARINALVA DA SILVA SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
09/12/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/12/2024 17:58

Juntada de Petição
09/12/2024 17:57

Juntada de Petição - ADRIEL PATRICIO MELLEGARI (SC040106 - Roberto Pereira)
06/12/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 19:09

Despacho
06/12/2024 14:47

Conclusos para despacho
05/12/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/11/2024 10:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26<br>Data do cumprimento: 13/11/2024
12/11/2024 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: GLEDIS MARI SCHUMACHER
12/11/2024 15:46

Expedição de Mandado - Plantão - LGSCEMAN
12/11/2024 14:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19<br>Motivo: Certifico que devolvo sem cumprimento o presente mandado à pedido do cartório. Dou fé.
12/11/2024 14:12

Despacho
12/11/2024 14:09

Conclusos para despacho
12/11/2024 11:00

Juntada de Petição
11/11/2024 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: KATIA CRISTINE CASTILHOS RAMOS
11/11/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/11/2024 19:03

Expedição de Mandado - Prioridade - LGSCEMAN
08/11/2024 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO SERGIO ALVES DE MORAIS. Justiça gratuita: Deferida.
08/11/2024 18:26

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 12 - Juntada - Guia Gerada - 08/11/2024 18:26:02)
08/11/2024 18:26

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9213718, Subguia 4735262
08/11/2024 18:26

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 13 - Link para pagamento - 08/11/2024 18:26:06)
08/11/2024 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO SERGIO ALVES DE MORAIS. Justiça gratuita: Requerida.
08/11/2024 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO SERGIO ALVES DE MORAIS. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
08/11/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 18:23

Decisão interlocutória
08/11/2024 17:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 08/11/2024 17:11:53)
08/11/2024 17:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Despacho - 08/11/2024 17:11:51)
07/11/2024 15:02

Conclusos para despacho
07/11/2024 10:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/11/2024 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO SERGIO ALVES DE MORAIS. Justiça gratuita: Requerida.
07/11/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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