TJSC - 5006031-95.2021.8.24.0025
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Gaspar
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 09:41
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50060319520218240025/TJSC
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22/08/2025 13:17
Remetidos os Autos - Remessa Externa - GPR01CV -> TJSC
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22/08/2025 11:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.618,42
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20/08/2025 13:00
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Willian Borges dos Reis em 20/08/2025 12:57:58
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19/08/2025 17:40
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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14/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
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12/08/2025 15:21
Juntada de Petição
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11/08/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
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23/07/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
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22/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
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22/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006031-95.2021.8.24.0025/SCRELATOR: MARIA AUGUSTA TONIOLIRÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 131 - 18/07/2025 - APELAÇÃO -
21/07/2025 13:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
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21/07/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
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18/07/2025 14:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 131 Justiça gratuita: Deferida
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18/07/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
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18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006031-95.2021.8.24.0025/SCRELATOR: MARIA AUGUSTA TONIOLIAUTOR: VALMOR ISENSEEADVOGADO(A): LADEMIR CARLOS SALVADOR JUNIOR (OAB SC060048A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 126 - 17/07/2025 - APELAÇÃO -
17/07/2025 00:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
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17/07/2025 00:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 126 (03/07/2025 06:19:09). Guia: 10763846 Situação: Baixado.
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17/07/2025 00:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/07/2025 00:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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03/07/2025 06:19
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10763846, Subguia 5623015 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
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30/06/2025 10:57
Link para pagamento - Guia: 10763846, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5623015&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5623015</a>
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30/06/2025 10:57
Juntada - Guia Gerada - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Guia 10763846 - R$ 685,36
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27/06/2025 03:07
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
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26/06/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
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26/06/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5006031-95.2021.8.24.0025/SCAUTOR: VALMOR ISENSEEADVOGADO(A): LADEMIR CARLOS SALVADOR JUNIOR (OAB SC060048A)RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641)SENTENÇAEm face do exposto, REJEITO os presentes embargos declaratórios.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Transitado em julgado, arquivem-se com as devidas baixas. -
25/06/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/06/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/06/2025 17:29
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
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24/06/2025 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
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23/06/2025 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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16/06/2025 12:07
Conclusos para julgamento
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13/06/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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06/06/2025 03:35
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
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05/06/2025 12:08
Juntada - Extrato Subconta - 2402516914<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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05/06/2025 02:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
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04/06/2025 22:43
Juntada de Petição
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04/06/2025 16:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
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04/06/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/06/2025 15:59
Juntada de Petição
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30/05/2025 03:14
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
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29/05/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
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29/05/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5006031-95.2021.8.24.0025/SCAUTOR: VALMOR ISENSEEADVOGADO(A): LADEMIR CARLOS SALVADOR JUNIOR (OAB SC060048A)RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641)SENTENÇADISPOSITIVO Diante disso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo a demanda com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) declarar a ausência de relação jurídica entre a parte autora e a parte requerida, no que tange ao contrato de n. 599394749, objeto da ação, bem como a inexistência dos débitos decorrentes do negócio; b) determinar à parte requerida a abstenção de proceder novos descontos no(a) benefício previdenciário/conta-bancária da parte autora, com fulcro no contrato objeto da ação ; c) determinar a repetição do indébito de forma simples dos valores descontados até 30/03/2021 e em dobro dos valores descontados a partir do mês de abril/2021, a serem apurados no Cumprimento de Sentença, devidamente corrigidas (INPC) e acrescidas de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, tudo desde cada desconto indevido. Após a Lei nº 14.905, de 2024, incidirá exclusivamente a Selic. d) determinar a restituição dos valores recebidos pela parte autora, devidamente corrigidos, (CC, art. 389), sem juros, autorizada a compensação. Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento, pro rata, das custas processuais.
Condeno-as, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da parte contrária, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação para cada, à luz do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.
Fica suspensa, contudo, a exigibilidade da verba em relação à autora, diante do deferimento da gratuidade da justiça.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Havendo recurso de apelação, intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
Se a parte apelada interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.
Após, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens de estilo, independentemente de juízo de admissibilidade.
Transitada em julgado, recolhidas as custas e satisfeitas as demais formalidade legais, arquivem-se com as devidas baixas. -
28/05/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/05/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/05/2025 15:02
Julgado procedente em parte o pedido
-
27/05/2025 15:20
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
29/11/2024 12:52
Conclusos para despacho
-
25/11/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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21/11/2024 15:44
Juntada de peças digitalizadas
-
21/11/2024 14:45
Juntada de Certidão
-
08/11/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
22/10/2024 01:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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21/10/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
21/10/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
19/10/2024 12:48
Juntada de Petição
-
24/09/2024 13:49
Juntada de peças digitalizadas
-
24/09/2024 13:38
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
11/09/2024 13:17
Juntada de Petição
-
04/09/2024 12:52
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 78
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02/09/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 77
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02/09/2024 14:36
Juntada de Petição
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
31/08/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
27/08/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 72
-
23/08/2024 11:15
Juntada de Petição
-
23/08/2024 04:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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22/08/2024 14:48
Expedição de ofício - 1 carta
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22/08/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/08/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/08/2024 16:04
Juntada de Petição
-
20/08/2024 15:53
Juntada - Extrato Subconta - 2402516914<br> Tipo de Extrato: RESUMO
-
19/08/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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19/08/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 10:35
Juntada de Petição
-
15/08/2024 11:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.500,00
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
07/08/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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05/08/2024 01:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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02/08/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 11:18
Juntada de Petição
-
30/07/2024 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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29/07/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 14:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ARIETE MARINES HORBACH CORTELETI - EXCLUÍDA
-
26/07/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
23/07/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
23/07/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
22/07/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
26/06/2024 01:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
25/06/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 18:58
Decisão interlocutória
-
25/03/2024 14:55
Conclusos para despacho
-
11/03/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
06/03/2024 13:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Ato ordinatório praticado - 06/03/2024 13:05:47)
-
06/03/2024 13:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/03/2024 13:05:47)
-
28/02/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
09/02/2024 00:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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08/02/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
15/12/2023 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
11/12/2023 17:28
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
05/12/2023 06:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
04/12/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 18:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2023 18:26:40)
-
04/12/2023 18:26
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
14/11/2023 06:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
13/11/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
23/10/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
13/06/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
22/05/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
11/05/2023 06:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
10/05/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2023 16:50
Decisão interlocutória
-
10/04/2022 06:22
Conclusos para despacho
-
07/04/2022 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
20/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
10/03/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2022 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
27/01/2022 14:35
Juntada de Petição - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (SC034641 - OSVALDO GUERRA ZOLET)
-
02/12/2021 12:46
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
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12/11/2021 18:21
Expedição de ofício - 1 carta
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12/11/2021 18:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMOR ISENSEE. Justiça gratuita: Deferida.
-
03/11/2021 17:55
Determinada a citação
-
29/10/2021 13:13
Conclusos para despacho
-
29/10/2021 11:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMOR ISENSEE. Justiça gratuita: Requerida.
-
29/10/2021 11:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2021
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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