06/08/2025 18:55

Baixa Definitiva
04/08/2025 12:07

Transitado em Julgado
04/08/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 89, 91, 90 e 92
04/08/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 53 e 93
04/08/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
01/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92
31/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92
30/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2025 15:35

Conclusos para julgamento
16/07/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77 e 78
11/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5039509-43.2024.8.24.0008/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0310643-52.2015.8.24.0008/SC REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: RUBENS ROMEU MAUL JUNIOR (Sucessor)ADVOGADO(A): ROBSON RAFAEL PASQUALI (OAB SC031222)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: LUCIANE CRISTINA MAUL CABRAL (Sucessor)ADVOGADO(A): ROBSON RAFAEL PASQUALI (OAB SC031222)EXEQUENTE: LIDIANE CARLA MAULADVOGADO(A): ROBSON RAFAEL PASQUALI (OAB SC031222)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: RUAN RODRIGO MAUL (Sucessor)ADVOGADO(A): ROBSON RAFAEL PASQUALI (OAB SC031222)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MARLETE MAUL (Sucessor)ADVOGADO(A): ROBSON RAFAEL PASQUALI (OAB SC031222) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da satisfação do débito.
09/07/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 506,70
09/07/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 506,70
09/07/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 506,70
09/07/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 506,70
09/07/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.026,83
07/07/2025 12:22

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 30/05/2025 18:36:51
07/07/2025 12:22

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 30/05/2025 18:36:48
07/07/2025 12:22

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 30/05/2025 18:36:41
07/07/2025 12:22

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 30/05/2025 18:36:37
07/07/2025 12:22

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 30/05/2025 18:36:44
07/07/2025 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 506,29
07/07/2025 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 506,29
07/07/2025 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 506,29
07/07/2025 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 506,29
07/07/2025 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.025,20
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 43
04/06/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 49, 48, 50, 52 e 51
03/06/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42
03/06/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52
02/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42
02/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5039509-43.2024.8.24.0008/SC (originário: processo nº 03106435220158240008/SC)RELATOR: BERNARDO AUGUSTO ERNREPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: RUBENS ROMEU MAUL JUNIOR (Sucessor)ADVOGADO(A): ROBSON RAFAEL PASQUALI (OAB SC031222)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: LUCIANE CRISTINA MAUL CABRAL (Sucessor)ADVOGADO(A): ROBSON RAFAEL PASQUALI (OAB SC031222)EXEQUENTE: LIDIANE CARLA MAULADVOGADO(A): ROBSON RAFAEL PASQUALI (OAB SC031222)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: RUAN RODRIGO MAUL (Sucessor)ADVOGADO(A): ROBSON RAFAEL PASQUALI (OAB SC031222)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MARLETE MAUL (Sucessor)ADVOGADO(A): ROBSON RAFAEL PASQUALI (OAB SC031222)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 30/05/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica Evento 46 - 30/05/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica Evento 45 - 30/05/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica Evento 44 - 30/05/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 19:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42
30/05/2025 19:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52
30/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
30/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
30/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
30/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
30/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
30/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
30/05/2025 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 13123 - RUBENS ROMEU MAUL JUNIOR - R$ 479,53
30/05/2025 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 13122 - RUAN RODRIGO MAUL - R$ 479,53
30/05/2025 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 13117 - MARLETE MAUL - R$ 1.918,17
30/05/2025 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 13120 - LUCIANE CRISTINA MAUL CABRAL - R$ 479,53
30/05/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
30/05/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
30/05/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
30/05/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
30/05/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
30/05/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
30/05/2025 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 13119 - LIDIANE CARLA MAUL - R$ 479,53
30/05/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLETE MAUL. Justiça gratuita: Não requerida.
12/05/2025 13:35

Juntada de Certidão
29/04/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 29, 32 e 31
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
31/03/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:01

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC031222
31/03/2025 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUAN RODRIGO MAUL. Justiça gratuita: Não requerida.
31/03/2025 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIDIANE CARLA MAUL. Justiça gratuita: Não requerida.
31/03/2025 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANE CRISTINA MAUL CABRAL. Justiça gratuita: Não requerida.
31/03/2025 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUBENS ROMEU MAUL JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
31/03/2025 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/02/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
11/02/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 15:02

Decisão interlocutória
10/02/2025 17:45

Conclusos para decisão
10/02/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 13
10/02/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/02/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/01/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/01/2025 13:33

Juntada de Certidão
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/12/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:34

Decisão interlocutória
17/12/2024 12:22

Conclusos para decisão
17/12/2024 09:33

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 19/03/2024
17/12/2024 09:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUBENS ROMEU MAUL. Justiça gratuita: Requerida.
17/12/2024 09:32

Distribuído por dependência - Número: 03106435220158240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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