TJSC - 0056430-36.1995.8.24.0023

11/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 223

10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 223

10/06/2025 00:00

Intimação

09/06/2025 13:22

Baixa Definitiva

09/06/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

09/06/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

09/06/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 223

09/06/2025 11:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSESU

09/06/2025 11:51

Custas Satisfeitas - Parte: BYRON BARBOSA OLIVEIRA

09/06/2025 11:51

Custas Satisfeitas - Parte: BYRON BARBOSA DE OLIVEIRA (ESPOLIO)

09/06/2025 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/07/2025. Parte ELIZABETH NELZA PEREIRA BARBOSA OLIVEIRA, Guia 10595677, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/pr

09/06/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025 11:51

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ELIZABETH NELZA PEREIRA BARBOSA OLIVEIRA - Guia 10595677 - R$ 28,27

09/06/2025 11:51

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 212 - Juntada - Guia Gerada - 26/05/2025 14:58:59)

09/06/2025 04:06

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10490042, Subguia 5472601

09/06/2025 04:06

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 213 - Link para pagamento - 26/05/2025 14:59:01)

02/06/2025 15:53

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

26/05/2025 15:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSESU -> DCJE

26/05/2025 14:59

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025

26/05/2025 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BYRON BARBOSA OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

26/05/2025 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BYRON BARBOSA DE OLIVEIRA (ESPOLIO). Justiça gratuita: Não requerida.

26/05/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIZABETH NELZA PEREIRA BARBOSA OLIVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.

24/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206

05/04/2025 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

29/03/2025 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

29/03/2025 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

26/03/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2025 15:37

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/01/2025 13:00

Conclusos para julgamento

11/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201

03/10/2024 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 196

16/09/2024 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

16/09/2024 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

13/09/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024 17:49

Ato ordinatório praticado

13/09/2024 15:31

Expedição de ofício - 1 carta

11/09/2024 18:23

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/12/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

04/12/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

01/12/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023 19:04

Ato ordinatório praticado

27/09/2023 18:40

Juntada de íntegra do processo suspenso

29/01/2021 01:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 186 e 187

25/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 187

15/01/2021 02:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

15/01/2021 02:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

15/01/2021 02:42

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/11/2010 12:00

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 534

13/10/2010 12:00

Aguardando arquivamento - Aguardando arquivamento - ADM

11/10/2010 12:00

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que os presentes autos estiveram em carga com o procurador da Inventariante no período de 13/07/2010 a 08/10/2010 e não há manifestação até a presente data. O referido é verdade, do que dou fé.

11/10/2010 12:00

Aguardando outros - P/ FAZER CERTIDÃO

08/10/2010 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ

08/10/2010 12:00

Recebimento - SAJ

24/09/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0054/2010 Data da Publicação: 24/09/2010 Número do Diário: 1014 Página:

22/09/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0054/2010 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: André Mello Filho (OAB 001.240/SC)

13/07/2010 12:00

Carga ao Advogado

13/07/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado

06/07/2010 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO - F 1

05/07/2010 12:00

Recebimento - SAJ

02/07/2010 12:00

Despacho outros - R.h. I-se a inventariante para impulsionar o feito, em 15 dias. No silêncio, arquive-se administrativamente.

09/04/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

06/04/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

18/11/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz - P. 30

16/11/2009 12:00

Juntada de petição - prot. 3208

06/11/2009 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 25

04/11/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz - P. 22

03/11/2009 12:00

Certidão emitida - Genérico

22/10/2009 12:00

Aguardando outros - P/ FAZER CERTIDÃO

21/10/2009 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ

20/10/2009 12:00

Aguardando petição - Aguardando petição

20/10/2009 12:00

Recebimento - SAJ

28/09/2009 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0034/2009 Data da Publicação: 28/09/2009 Número do Diário: 778 Página:

24/09/2009 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0034/2009 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Rodrigo Fernandes Pereira (OAB 008.328/SC)

12/03/2009 12:00

Carga ao Advogado

12/03/2009 12:00

Aguardando envio para o Advogado

12/03/2009 12:00

Recebimento - SAJ

12/03/2009 12:00

Processo redistribuído por direcionamento

12/03/2009 12:00

Redistribuição de processo - saída

10/02/2009 12:00

Aguardando decurso do prazo - PRAZO - 04

05/12/2008 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 15/12/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 15/12/2008 em virtude de alteração na tabela de f

04/12/2008 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 01/12/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 02/12/2008 em virtude de alteração na tabela de f

03/12/2008 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 05/12/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 05/12/2008 em virtude de alteração na tabela de f

02/12/2008 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 15/12/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 15/12/2008 em virtude de alteração na tabela de f

01/12/2008 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 05/12/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 05/12/2008 em virtude de alteração na tabela de f

27/11/2008 12:00

Aguardando outros - PRAZO 10

26/11/2008 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 02/12/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados

25/11/2008 12:00

Aguardando outros - PRAZO 10

20/11/2008 12:00

Juntada de petição - Protocolo nº023181

07/11/2008 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 01

06/11/2008 12:00

Aguardando petição - Aguardando petição

06/11/2008 12:00

Recebimento - SAJ

04/11/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0054/2008 Data da Publicação: 04/11/2008 Número do Diário: 563 Página:

31/10/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0054/2008 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Rodrigo Fernandes Pereira (OAB 008.328/SC)

29/09/2008 12:00

Carga ao Advogado

29/09/2008 12:00

Aguardando envio para o Advogado

26/09/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0047/2008 Data da Publicação: 26/09/2008 Número do Diário: 537 Página:

24/09/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0047/2008 Teor do ato: Vistos para despacho. Defiro o pedido de fls. 126 e, determino a suspensão do feito, com supedâneo no art. 265, II do Código de Processo Civil. Após transcurso do prazo, ou se houver manifestação do(

18/09/2008 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO - A

18/09/2008 12:00

Recebimento - SAJ

16/09/2008 12:00

Decisão determinando suspensão (Cível) - Vistos para despacho. Defiro o pedido de fls. 126 e, determino a suspensão do feito, com supedâneo no art. 265, II do Código de Processo Civil. Após transcurso do prazo, ou se houver manifestação do(a) inventariant

27/06/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ

27/06/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

03/06/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz - P. 14

27/05/2008 12:00

Juntada de mandado - Juntada de mandado

26/05/2008 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução por Solicitação do Cartório

23/05/2008 12:00

Juntada de petição - Protocolo nº011458

21/05/2008 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - P. 17 - AG. JUNT. PETIÇÃO

20/05/2008 12:00

Aguardando petição - Aguardando petição

20/05/2008 12:00

Recebimento - SAJ

09/05/2008 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório Regime Exceção Suc Reg Pub da Capital - 27/05/2008

16/04/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0018/2008 Data da Publicação: 16/04/2008 Número do Diário: 423 Página:

14/04/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0018/2008 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Rodrigo Fernandes Pereira (OAB 008.328/SC)

24/04/2007 12:00

Carga ao Advogado

24/04/2007 12:00

Aguardando envio para o Advogado

24/04/2007 12:00

Recebimento - SAJ

31/10/2006 12:00

Concluso para despacho - SAJ

31/10/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz

17/10/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Ag. Remessa p/ Gabinete - Pilha 09

02/08/2006 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0030/2006 Data da Publicação: 02/08/2006 Data da Circulação: 02/08/2006 Número do Diário: 23 Página:

31/07/2006 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0030/2006 Teor do ato: Vistos para despacho. Intime-se a inventariante, bem como seu procurador, para que impulsione o feito sob pena de remoção. Cumpra-se. Advogados(s): Roberto Luiz de Freitas Pereira (OAB 009.576/SC)

19/06/2006 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO - E

11/05/2006 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - PILHA 18 - AG. JUNT. PETIÇÃO

10/05/2006 12:00

Aguardando outros - Aguarda Petição

10/05/2006 12:00

Recebimento - SAJ

04/04/2006 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0014/2006 Data da Publicação: 04/04/2006 Data da Circulação: 04/04/2006 Número do Diário: 11876 Página:

30/03/2006 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0014/2006 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: André Zenha Wieliczka (OAB 019.807-A/SC)

23/11/2005 12:00

Carga ao Advogado

23/11/2005 12:00

Aguardando envio para o Advogado

10/11/2005 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0051/2005 Data da Publicação: 10/11/2005 Data da Circulação: 10/11/2005 Número do Diário: 11792 Página:

07/11/2005 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0051/2005 Teor do ato: Vistos etc... Dê-se vista ao procurador de fls. 110 por dez (10) dias. Observo que não foi juntado aos autos o substabelecimento. Providencie-se. Advogados(s): Flávio Augusto Boreggio Melara (OAB 015

28/09/2005 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO - H

23/09/2005 12:00

Despacho outros - Vistos etc... Dê-se vista ao procurador de fls. 110 por dez (10) dias. Observo que não foi juntado aos autos o substabelecimento. Providencie-se.

15/08/2005 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - PILHA 01 - AG. JUNT. PETIÇÃO

15/08/2005 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO - G

15/08/2005 12:00

Recebimento - SAJ

28/07/2005 12:00

Despacho outros - Vistos para despacho. Intime-se a inventariante, bem como seu procurador, para que impulsione o feito sob pena de remoção. Cumpra-se.

06/07/2005 12:00

Termo expedido - Em 06 de julho de 2005, nesta Comarca da Capital - Fórum Norte da Ilha, Estado de Santa Catarina, no Cartório Regime Exceção Suc Reg Pub da Capital, em cumprimento a determinação judicial de fl. 107, dos autos em epígrafe, procedi a PENHO

15/03/2005 12:00

Recebimento - SAJ

15/03/2005 12:00

Processo redistribuído por direcionamento

15/03/2005 12:00

Redistribuição de processo - saída

08/01/2004 12:00

Concluso para despacho - SAJ - GABINETE - PILHA 09

14/08/2003 12:00

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0028/2003 Data da Publicação: 14/08/2003 Data da Circulação: 14/08/2003 Número do Diário: 11.254 Página:

08/08/2003 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0028/2003 Teor do ato: MM. JUIZA: Informo a Vossa Excia., que compareceu nesta data um oficial de justiça, e solicitou penhora no rosto dos autos conforme documentos que faço juntada. Advogados(s): Roberto Luiz de Freitas

08/08/2003 12:00

Despacho outros - MM. JUIZA: Informo a Vossa Excia., que compareceu nesta data um oficial de justiça, e solicitou penhora no rosto dos autos conforme documentos que faço juntada.

31/07/2003 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO - F

06/05/2003 12:00

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0005/2003 Data da Publicação: 06/05/2003 Data da Circulação: 06/05/2003 Número do Diário: 11.183 Página: 47/48

29/04/2003 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0005/2003 Teor do ato: Vistos etc. Frente à realidade do feito, arquive-se. Observe, contudo, que "o mero arquivamento dos autos em Cartório, é uma provisão judicial de natureza administrativa, porém não é extintiva do pro

28/04/2003 12:00

Despacho outros - Vistos etc. Frente à realidade do feito, arquive-se. Observe, contudo, que "o mero arquivamento dos autos em Cartório, é uma provisão judicial de natureza administrativa, porém não é extintiva do processo". (Julgados do T.A.R.G.S., vol.

07/03/2003 12:00

Aguardando publicação - PARA RELAÇÃO - E

27/02/2003 12:00

Processo redistribuído por sorteio

27/02/2003 12:00

Redistribuição de processo - saída

25/02/2003 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0009/2003 Teor do ato: Tendo em vista a criação da Vara de Execeção de Sucessões e Registros Públicos no Foro do Norte da Ilha, encaminho os presentes autos à nova unidade jurisdicional. Intimem-se. Advogados(s): Roberto L

25/02/2003 12:00

Despacho outros - Tendo em vista a criação da Vara de Execeção de Sucessões e Registros Públicos no Foro do Norte da Ilha, encaminho os presentes autos à nova unidade jurisdicional. Intimem-se.

19/02/2003 12:00

Aguardando publicação

14/02/2003 12:00

Aguardando outros - mesa partidor

07/02/2003 12:00

Aguardando outros - MESA PARA PROTOCOLAR OFÍCIO

25/09/2002 12:00

Aguardando publicação

25/09/2002 12:00

Aguardando outros - Mesa partidor

23/09/2002 12:00

Vista ao Ministério Público para intimação - Intimação da sentença

16/09/2002 12:00

Aguardando outros - registrar sentença

13/09/2002 12:00

Aguardando outros - Mesa Partidor - veio do Gabinete (Dra Soraya)

12/09/2002 12:00

Decisão determinando o arquivamento administrativo

12/09/2002 12:00

Aguardando outros - mesa partidor-veio promotor

20/04/2001 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

13/02/2001 12:00

Concluso para despacho - SAJ

14/07/2000 12:00

Aguardando decurso do prazo - 18/07 - manifestação autor

12/07/2000 12:00

Aguardando outros - Mesa Escrivã - juntar mandado

26/06/2000 12:00

Aguardando outros - Aguarda mandado

20/06/2000 12:00

Mandado emitido - Intimação - Genérico

14/06/2000 12:00

Aguardando outros - expedir mandado de intimação

28/04/2000 12:00

Concluso para despacho - SAJ

26/04/2000 12:00

Aguardando outros - mesa partidor - veio do MP

22/03/2000 12:00

Remessa ao Ministério Público

04/06/1999 12:00

Aguardando decurso do prazo - prazo

27/05/1999 12:00

Aguardando outros - prazo

26/05/1999 12:00

Juntada de mandado - mesa escrivã - juntar mandado

24/05/1999 12:00

Aguardando outros - mandado da central

19/05/1999 12:00

Aguardando outros - veio promotor - mesa partidor

18/05/1999 12:00

Remessa ao Ministério Público - VISTAS

14/05/1999 12:00

Mandado emitido - Intimação - Genérico

07/05/1999 12:00

Aguardando outros - expedir mandado intimação

29/04/1999 12:00

Aguardando publicação - cumpra-se integralmente a promoção de fls. 76

31/03/1999 12:00

Concluso para despacho - SAJ

30/03/1999 12:00

Aguardando outros - VEIO PROMOTOR - MESA PARTIDOR

26/03/1999 12:00

Remessa ao Ministério Público - VISTAS

11/03/1999 12:00

Concluso para despacho - SAJ

23/12/1998 12:00

Concluso para despacho - SAJ

06/11/1998 12:00

Aguardando juntada de AR

21/08/1998 12:00

Aguardando outros

06/04/1998 12:00

Aguardando publicação - RELAÇÃO 17

10/02/1998 12:00

Aguardando publicação - XX

15/09/1997 12:00

Aguardando decurso do prazo - COMPROVAR O DEPOSITO

09/09/1997 12:00

Carga ao Advogado - ¿ DR. ROBERTO LUÍS DE FREITAS LEVOU PARA TIRAR XEROX¿ 2224519 OAB 9576

15/08/1997 12:00

Aguardando decurso do prazo - COMPROVAR O DEPOSITO

11/08/1997 12:00

Mandado emitido - ALVARÁ

08/08/1997 12:00

Aguardando outros - MESA DO PAULINHO

07/08/1997 12:00

Concluso para despacho - SAJ - PARECER DO MP

07/08/1997 12:00

Aguardando outros - MESA PAULINHO

06/08/1997 12:00

Remessa ao Ministério Público - XX

23/07/1997 12:00

Aguardando outros - AG. PETICAO

22/07/1997 12:00

Carga ao Advogado - DR. ROBERTO LUIS F. PEREIRA

21/07/1997 12:00

Aguardando publicação - XX

18/07/1997 12:00

Aguardando publicação - RELAÇÃO 54

18/07/1997 12:00

Aguardando publicação - XX

07/07/1997 12:00

Carga ao Avaliador - TEM PET PARA JUNTAR NA PASTA AVALIADOR

09/06/1997 12:00

Carga ao Avaliador - XX

05/06/1997 12:00

Aguardando outros - MESA PAULINHO¿VEIO MP

30/05/1997 12:00

Remessa ao Ministério Público - XXX

26/05/1997 12:00

Concluso para despacho - SAJ - XX

18/04/1997 12:00

Aguardando publicação - REL 28/97¿

18/04/1997 12:00

Aguardando publicação - ¿

03/04/1997 12:00

Concluso para despacho - SAJ - ¿

11/03/1997 12:00

Aguardando outros - AGUARDA PRECATORIA¿

24/02/1997 12:00

Aguardando outros - MESA PAULINHO¿

14/02/1997 12:00

Concluso para despacho - SAJ - ¿

05/02/1997 12:00

Aguardando outros - PAULO VEIO 4P¿

26/12/1996 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação - ¿

12/12/1996 12:00

Concluso para despacho - SAJ - ¿

05/12/1996 12:00

Concluso para despacho - SAJ - C/ OFICIO.¿

04/10/1996 12:00

Aguardando outros - AGUARDA IFICIO¿

04/10/1996 12:00

Concluso para despacho - SAJ - com oficio do tribunal¿de justica¿

19/09/1996 12:00

Aguardando outros - AGUARDA OFICIO¿

18/09/1996 12:00

Concluso para despacho - SAJ - ¿

30/08/1996 12:00

Aguardando outros - AGUARDANDO OFICIO¿

28/08/1996 12:00

Aguardando outros - MESA D. ENAIDE¿

22/08/1996 12:00

Mandado emitido - OFICIO¿

10/07/1996 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação - TEM PETICAO¿

26/06/1996 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

24/06/1996 12:00

Concluso para despacho - SAJ

19/06/1996 12:00

Aguardando outros - AGUARDA PETICAO¿

11/09/1995 12:00

Processo distribuído por sorteio