23/07/2025 18:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
16/07/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/07/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
25/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
25/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5107834-20.2024.8.24.0930/SCRELATOR: CYD CARLOS DA SILVEIRAAUTOR: DIOGO CLAUDINOADVOGADO(A): ARNALDO NUNES JUNIOR (OAB SC044657)RÉU: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892)ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905)ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 44 - 23/06/2025 - APELAÇÃO Evento 42 - 17/06/2025 - APELAÇÃO
24/06/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
24/06/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 44 (11/06/2025). Guia: 10606389 Situação: Baixado.
23/06/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 42 Justiça gratuita: Deferida
17/06/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 09:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10606389, Subguia 5537675 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
10/06/2025 11:22

Link para pagamento - Guia: 10606389, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5537675&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5537675</a>
10/06/2025 11:22

Juntada - Guia Gerada - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 10606389 - R$ 685,36
03/06/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
02/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
02/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5107834-20.2024.8.24.0930/SCAUTOR: DIOGO CLAUDINOADVOGADO(A): ARNALDO NUNES JUNIOR (OAB SC044657)RÉU: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892)ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905)ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458)SENTENÇAIsso posto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por contra OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , para: a) limitar os juros remuneratórios à taxa média de mercado divulgada pelo Banco Central do Brasil acrescida de 10%, nos termos da fundamentação; b) descaracterizar a mora e excluir os encargos moratórios; c) determinar a repetição simples de eventual indébito ou compensação pela instituição financeira, conforme o capítulo anterior desta sentença, os quais deverão ser corrigidos pelo INPC desde o desembolso e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação.

A partir de 30.08.204, os valores deverão ser atualizados pelo IPCA e acrescidos da taxa legal de juros, isto é, taxa referencial SELIC deduzido o IPCA (CC, art. 406, §1º). ?CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e demais despesas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte contrária, os quais fixo, por apreciação equitativa, em R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), diante do valor atribuído à causa, nos termos dos arts. 85, §8º c/c art. 86, parágrafo único, ambos do CPC Publicada e registrada com a liberação dos autos digitais.

Intimem-se. Transitada em julgado, certifique-se e, após, arquivem-se os autos, dando-se baixa na estatística.
30/05/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 18:43

Julgado procedente o pedido
25/04/2025 06:43

Conclusos para julgamento
24/04/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
20/03/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
20/03/2025 13:32

Alterado o assunto processual - De: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Para: Revisão do Saldo Devedor
24/02/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/02/2025 09:57

Juntada de Petição - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (SC033892 - ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA / SC033905 - CRISTIANO DA SILVA BREDA / SC034458 - PAULO TURRA MAGNI)
10/02/2025 06:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
23/01/2025 15:41

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
19/12/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIOGO CLAUDINO. Justiça gratuita: Deferida.
17/12/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/12/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/12/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 14:36

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 15
17/12/2024 14:36

Despacho
17/12/2024 02:19

Conclusos para decisão
16/12/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/11/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 16:51

Decisão interlocutória
12/11/2024 18:33

Conclusos para decisão
12/11/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/10/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 17:39

Decisão interlocutória
08/10/2024 19:02

Conclusos para decisão
08/10/2024 18:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/10/2024 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIOGO CLAUDINO. Justiça gratuita: Requerida.
08/10/2024 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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