14/11/2024 14:50

Baixa Definitiva
08/10/2024 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
26/09/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:00

Juntada de Certidão
05/07/2024 13:28

Juntada de Certidão
27/05/2024 18:50

Juntada de Certidão
09/04/2024 16:36

Despacho
09/04/2024 14:55

Conclusos para despacho
12/02/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
08/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
31/01/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
31/01/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 19:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSNIFP
26/01/2024 19:16

Transitado em Julgado
26/01/2024 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
16/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
23/11/2023 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
23/11/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2023 16:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0301107-18.2017.8.24.0082/SC (Pauta: 6) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: LIA CAROLINE DOS SANTOS SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA DOS SANTOS BITTENCOURT (OAB SC042367) RECORRIDO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES APRENDIZ LTDA ME (RÉU) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ARTUR LEANDRO VELOSO DE SOUZA PROCURADOR(A): CARLOS RENE MAGALHAES MASCARENHAS PROCURADOR(A): JOÃO BATISTA BÚRIGO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
03/11/2023 17:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 6
02/09/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
29/08/2023 13:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
28/08/2023 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
11/08/2023 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
10/08/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 12:50

Sentença confirmada - por unanimidade
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 09/08/2023 13:30:00
24/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 09/08/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0301107-18.2017.8.24.0082/SC (Pauta: 6) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: LIA CAROLINE DOS SANTOS SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA DOS SANTOS BITTENCOURT (OAB SC042367) RECORRIDO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES APRENDIZ LTDA ME (RÉU) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ARTUR LEANDRO VELOSO DE SOUZA PROCURADOR(A): CARLOS RENE MAGALHAES MASCARENHAS PROCURADOR(A): JOÃO BATISTA BÚRIGO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
21/07/2023 21:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 21:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/07/2023 21:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2023 13:30 Sequencial: 6
23/06/2023 14:26

Conclusos para decisão
23/06/2023 14:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Juntada de certidão - 23/06/2023 09:58:40)
23/06/2023 11:50

Juntada de Certidão
22/06/2023 12:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
22/06/2023 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIA CAROLINE DOS SANTOS SIQUEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
22/06/2023 12:42

Juntada - Guia Cancelada - LIA CAROLINE DOS SANTOS SIQUEIRA - Guia 5697408 - R$ 0,00
22/06/2023 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIA CAROLINE DOS SANTOS SIQUEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
16/06/2023 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
12/06/2023 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
09/06/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 114. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5697408 Situação: Baixado.
29/05/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
23/05/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
07/05/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
05/05/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 14:23

Julgado procedente em parte o pedido
31/03/2023 14:36

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
30/03/2023 13:07

Conclusos para despacho
09/03/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
20/01/2023 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 102
20/01/2023 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 102
11/01/2023 18:06

Expedição de ofício - 2 cartas
30/09/2022 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
30/08/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 11:59

Juntada de Certidão
29/08/2022 20:50

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
18/08/2022 15:10

Despacho
08/08/2022 17:51

Conclusos para despacho
08/08/2022 17:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
18/07/2022 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
07/07/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/06/2022 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
22/06/2022 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
22/06/2022 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/06/2022 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 19:39

Despacho
21/06/2022 15:11

Conclusos para despacho
21/06/2022 15:10

Juntada de Certidão
10/05/2022 18:04

Juntada de Certidão
10/05/2022 17:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Expedição de ofício - 10/05/2022 17:48:13)
10/05/2022 17:36

Expedição de ofício
27/01/2022 17:20

Despacho
11/12/2021 15:32

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:28:44). Refer. Evento 71
11/12/2021 15:32

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:28:44). Refer. Evento 70
11/12/2021 15:32

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:28:44). Refer. Evento 69
07/12/2021 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/12/2021 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/10/2021 17:39

Conclusos para despacho
24/09/2021 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/09/2021 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021 15:08

Decisão interlocutória
15/06/2021 13:43

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2021 13:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conclusos para decisão/despacho - 15/06/2021 13:38:02)
14/05/2021 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/04/2021 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2021 15:52

Ato ordinatório praticado
29/11/2020 02:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
12/11/2020 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54 Oficial: RITA DE CASSIA MARTINS
12/11/2020 10:53

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
24/09/2020 01:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
08/09/2020 13:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
04/09/2020 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/09/2020 11:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
03/09/2020 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/09/2020 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/09/2020 17:40

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos
12/06/2020 15:52

Autos com Juiz para Sentença
12/06/2020 15:51

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 43 - Conclusos para despacho - 23/09/2019 10:18:14)
09/05/2020 03:46

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
26/06/2019 17:36

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WNOR.19.10035289-6 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 26/06/2019 17:24
26/06/2019 13:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.19.20012060-1 Tipo da Petição: Petição Data: 26/06/2019 13:50
19/06/2019 08:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0313/2019 Data da Publicação: 19/06/2019 Número do Diário: 3084
18/06/2019 14:40

Juntada
17/06/2019 20:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0313/2019 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para: A) CONDENAR a ré ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil) rea
17/06/2019 06:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/06/2019 16:57

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença
14/06/2019 16:57

Certificado a publicação e registro da sentença
14/06/2019 16:57

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para: A) CONDENAR a ré ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil) reais ao autor, a título de indenização p
25/04/2018 16:31

Conclusos para sentença
13/04/2018 20:45

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WNOR.18.10019130-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 13/04/2018 20:35
20/03/2018 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0155/2018 Data da Publicação: 20/03/2018 Número do Diário: 2781 Página:
16/03/2018 14:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0155/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação. Advogados(s): Jéssica dos Santos Bittencourt (OAB 42367/SC)
16/02/2018 11:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação.
14/12/2017 11:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.17.20028251-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/12/2017 11:46
14/12/2017 11:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.17.20028251-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/12/2017 11:46
14/12/2017 11:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.17.20028251-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/12/2017 11:46
14/12/2017 11:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.17.20028251-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/12/2017 11:46
14/12/2017 11:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.17.20028251-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/12/2017 11:46
14/12/2017 11:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.17.20028251-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/12/2017 11:46
14/12/2017 11:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.17.20028251-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/12/2017 11:46
14/12/2017 11:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.17.20028251-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/12/2017 11:46
14/12/2017 11:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.17.20028251-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/12/2017 11:46
24/11/2017 13:46

Recebidos os autos
18/11/2017 14:49

Juntada
16/11/2017 16:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/11/2017 14:51

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Juizado Especial Fazendário
10/07/2017 17:43

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Juizado Especial Fazendário
07/07/2017 16:14

Recebidos os autos
07/07/2017 16:14

Decisão interlocutória - SAJ - Genérico
26/06/2017 16:14

Redistribuído por direcionamento - Conforme decisão de fls. 20-22
26/06/2017 16:14

Redistribuição de processo - saída
26/06/2017 16:14

Reativado processo recebido de outro Foro de SC
26/06/2017 13:49

Remetido os autos a outro Foro de SC - Confrome despacho Foro destino: Capital - Norte da Ilha
26/06/2017 13:49

Cancelado o encaminhamento dos autos a outro foro de SC - forum errado
23/06/2017 18:22

Remetido os autos a outro Foro de SC - Juizado Especial da Fazenda Pública - conforme decisão de fls. 20-22 Foro destino: Capital
23/06/2017 18:20

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
25/05/2017 12:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0180/2017 Data da Publicação: 25/05/2017 Número do Diário: 2590 Página:
23/05/2017 18:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0180/2017 Teor do ato: Ante o exposto, em face da delimitação da área de atuação deste Fórum Distrital, declino da competência para processar e julgar o feito, com fulcro no art. 1º, §2º, da Lei Compl
22/05/2017 18:32

Declarada incompetência - Ante o exposto, em face da delimitação da área de atuação deste Fórum Distrital, declino da competência para processar e julgar o feito, com fulcro no art. 1º, §2º, da Lei Complementar Estadual nº 181, de 21/09/1.999, determinand
22/05/2017 11:20

Conclusos para despacho
16/05/2017 11:52

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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