12/09/2023 13:54

Baixa Definitiva
08/09/2023 16:01

Juntada de Certidão
05/09/2023 10:26

Juntada de Petição
05/09/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
27/08/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/08/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
23/08/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
23/08/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 12:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> IIR01
23/08/2023 12:25

Transitado em Julgado
22/08/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/08/2023 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.126,21
16/08/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/08/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/08/2023 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/08/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 12:50

Sentença confirmada - por unanimidade
01/08/2023 18:40

Juntada de Petição
01/08/2023 11:38

Juntada de Petição
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 09/08/2023 13:30:00
24/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 09/08/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000265-84.2023.8.24.0027/SC (Pauta: 21) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: PABLO DIETRICH (AUTOR) ADVOGADO(A): PABLO DIETRICH (OAB SC041212) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
21/07/2023 21:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 21:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2023 13:30 Sequencial: 21
21/07/2023 21:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/06/2023 13:05

Conclusos para decisão
14/06/2023 13:05

Juntada de Certidão
13/06/2023 18:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
06/06/2023 16:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Conclusos para despacho - 06/06/2023 16:00:20)
02/06/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
25/05/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/05/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/05/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/05/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 15:30

Despacho
22/05/2023 13:27

Conclusos para decisão
18/05/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/05/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/05/2023 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (17/05/2023). Guia: 5598298 Situação: Baixado.
18/05/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5598298, Subguia 2929127 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 946,75
17/05/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 40. Guia: 5598298 Situação: Em aberto.
17/05/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/05/2023 09:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5598298, Subguia 2929127
15/05/2023 17:04

Juntada - Guia Gerada - GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. - Guia 5598298 - R$ 946,75
03/05/2023 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/05/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/05/2023 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/05/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2023 13:19

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/05/2023 12:57

Conclusos para julgamento
23/04/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/04/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/04/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/04/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/04/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/04/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/04/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2023 13:23

Julgado procedente o pedido
25/03/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
20/03/2023 12:43

Conclusos para julgamento
14/03/2023 11:32

Juntada de Petição
14/03/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/03/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/03/2023 19:17

Juntada de Petição
13/03/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2023 18:04

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/03/2023 12:08

Conclusos para julgamento
03/03/2023 16:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
03/03/2023 07:38

Juntada de Petição
02/03/2023 20:38

Juntada de Petição
02/03/2023 11:24

Juntada de Petição
16/02/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/02/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/02/2023 13:19

Expedição de ofício - 1 carta
16/02/2023 13:14

Concedida a tutela provisória
16/02/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 14:04

Conclusos para decisão
01/02/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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