17/04/2024 17:15

Baixa Definitiva
19/03/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/02/2024 21:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/02/2024 21:15:26)
29/02/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/11/2023 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 119,04
08/11/2023 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.327,46
05/11/2023 10:39

Expedição de Alvará
24/10/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/10/2023 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/10/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/10/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/10/2023 14:24

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5017426-12.2023.8.24.0091/SC - ref. ao(s) evento(s): 57
20/10/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 18:00

Decisão interlocutória
20/10/2023 14:00

Conclusos para despacho
20/10/2023 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/10/2023 15:20

Juntada de Petição
17/10/2023 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.300,31
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/10/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 16:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSE02JC
13/09/2023 16:29

Transitado em Julgado
13/09/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
12/09/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
10/08/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 12:50

Sentença confirmada - por unanimidade
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 09/08/2023 13:30:00
24/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 09/08/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000363-71.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 24) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: MAGAZINE LUIZA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA (OAB RS059682) RECORRIDO: ANTONIO CARLOS XAVIER DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA XAVIER DE OLIVEIRA (OAB SC017442) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
21/07/2023 21:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 21:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2023 13:30 Sequencial: 24
21/07/2023 21:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/06/2023 10:51

Conclusos para decisão
15/06/2023 01:14

Juntada de Certidão
14/06/2023 18:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
05/06/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/05/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/05/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/05/2023 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 29 (27/04/2023). Guia: 5445753 Situação: Baixado.
28/04/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5445753, Subguia 2844373 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 946,02
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
20/04/2023 13:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5445753, Subguia 2844373
20/04/2023 13:55

Juntada - Guia Gerada - MAGAZINE LUIZA S/A - Guia 5445753 - R$ 946,02
11/04/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 19:47

Julgado procedente em parte o pedido
08/03/2023 18:49

Conclusos para julgamento
08/03/2023 17:54

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
03/03/2023 15:01

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Virtual - 03/03/2023 14:30. Refer. Evento 5
03/03/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/02/2023 16:28

Juntada de Petição
15/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/02/2023 10:19

Juntada de Petição - MAGAZINE LUIZA S/A (RS059682 - PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA)
06/02/2023 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
05/02/2023 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/02/2023 19:42

Juntada de Certidão
24/01/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/01/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 7
24/01/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/01/2023 12:50

Expedição de ofício - 1 carta
20/01/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 12:31

Juntada de Certidão
20/01/2023 12:23

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual - 03/03/2023 14:30
19/01/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 14:41

Decisão interlocutória
16/01/2023 18:05

Conclusos para despacho
12/01/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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