17/10/2023 14:48

Baixa Definitiva
10/10/2023 07:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON01CV
10/10/2023 07:16

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
10/10/2023 07:16

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FABIANA ROHLING
10/10/2023 07:16

Juntada - Guia Cancelada - FABIANA ROHLING - Guia 5067041 - R$ 0,00
04/10/2023 12:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON01CV -> DCJE
03/10/2023 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
27/09/2023 22:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
15/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
05/09/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
05/09/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 09:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> BON01CV
05/09/2023 09:34

Transitado em Julgado
04/09/2023 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
01/09/2023 22:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
21/08/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
20/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
20/08/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
11/08/2023 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/08/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 09:50

Sentença confirmada - por unanimidade
24/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 09/08/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000480-48.2022.8.24.0010/SC (Pauta: 26) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: FABIANA ROHLING (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE WENZ ONOFRE TENFEN (OAB SC050111) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO DE MACEDO DIAS PROCURADOR(A): FABIANA GUARDINI NOGUEIRA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: ROBERTO YASUYUKI DA CONCEICAO HAMADA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
23/07/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 09/08/2023 13:30:00
21/07/2023 18:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/07/2023 18:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2023 13:30 Sequencial: 26
10/05/2023 09:50

Conclusos para decisão
10/05/2023 09:08

Juntada de Certidão
09/05/2023 14:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
09/05/2023 14:51

Juntada de Certidão
10/04/2023 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
09/03/2023 22:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
28/02/2023 13:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/02/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/02/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 75. Justiça gratuita: Deferida Guia: 5067041 Situação: Baixado.
17/02/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/02/2023 22:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
03/02/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/01/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/01/2023 14:28

Julgado improcedente o pedido
24/01/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 13:47

Conclusos para julgamento
17/01/2023 05:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/01/2023 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/01/2023 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/01/2023 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/01/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/01/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 08:54

Juntada de Petição
28/11/2022 03:16

Juntada de Petição
25/11/2022 22:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
03/11/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/10/2022 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/10/2022 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/10/2022 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/09/2022 04:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/09/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/09/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 22:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
30/05/2022 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/05/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 12:25

Juntada de Petição
27/04/2022 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/04/2022 22:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/04/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/04/2022 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/04/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/04/2022 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/04/2022 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 06:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/03/2022 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/03/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/03/2022 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/03/2022 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/03/2022 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/03/2022 05:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/02/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 12:27

Despacho
24/02/2022 10:12

Conclusos para despacho
23/02/2022 13:28

Juntada de Petição
17/02/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/02/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/02/2022 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/02/2022 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/02/2022 15:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/02/2022 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANA ROHLING. Justiça gratuita: Deferida.
03/02/2022 14:22

Juntada de Certidão
03/02/2022 14:21

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
03/02/2022 12:36

Concedida a Medida Liminar
03/02/2022 12:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 14:12

Conclusos para despacho
02/02/2022 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/02/2022 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/02/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 13:13

Determinada a intimação
01/02/2022 10:51

Conclusos para despacho
01/02/2022 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANA ROHLING. Justiça gratuita: Requerida.
01/02/2022 08:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000027-18.2023.8.24.0075

Jiuliano Menegaz Leopoldino

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/11/2024 17:48

Exibir Processo

Processo nº 5000027-18.2023.8.24.0075

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Jiuliano Menegaz Leopoldino

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/01/2023 20:34

Exibir Processo

Processo nº 5001974-29.2023.8.24.0004

Ligia Nara Cechinel

Poliana Pederiva Zilli Vieira

Advogado: Osvaldo Jose Duncke

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/05/2023 17:34

Exibir Processo

Processo nº 5000583-93.2021.8.24.0041

Marcia Schutzky Kuss

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/02/2021 11:57

Exibir Processo

Processo nº 5002162-34.2023.8.24.0000

Eberhardt, Carrascoza, Bossi, Silva, Mat...

Planalto Imoveis LTDA.

Advogado: Samuel Gaertner Eberhardt

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/09/2024 18:14

Exibir Processo