TJSC - 5043460-56.2025.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 12:59
Baixa Definitiva
-
03/09/2025 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
01/09/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
29/08/2025 15:52
Juntada de Petição
-
29/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
29/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5043460-56.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: TANIA REGINA SANTIAGOADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS (OAB SC021951)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 28/08/2025 - Juntada de certidão -
28/08/2025 03:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
28/08/2025 03:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 03:08
Juntada de Certidão
-
27/08/2025 03:01
Transitado em Julgado
-
26/08/2025 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
22/08/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
11/08/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
08/08/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
07/08/2025 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
07/08/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/08/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/08/2025 14:55
Julgado procedente em parte o pedido
-
31/07/2025 01:03
Conclusos para julgamento
-
31/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
10/06/2025 10:23
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
09/06/2025 14:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/06/2025 14:35
Determinada a citação
-
09/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5043460-56.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 05/06/2025. -
05/06/2025 16:32
Juntada de Petição
-
05/06/2025 16:30
Conclusos para despacho
-
05/06/2025 16:30
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
05/06/2025 16:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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