14/07/2025 21:44

Baixa Definitiva
14/07/2025 16:40

Transitado em Julgado
11/07/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/07/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
08/07/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 15
08/07/2025 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
08/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5013247-83.2025.8.24.0020/SCEXEQUENTE: KARINA GONCALVESADVOGADO(A): PAULO PREIS NETO (OAB SC020427)EXECUTADO: LUIZ CARLOS MACHADOADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS FREITAS (OAB SC008656)SENTENÇAP.R.I.
07/07/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 17:05

Homologada a Transação
03/07/2025 18:23

Conclusos para julgamento
03/07/2025 15:59

Juntada de Petição
17/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
16/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
16/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5013247-83.2025.8.24.0020/SC EXECUTADO: LUIZ CARLOS MACHADOADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS FREITAS (OAB SC008656) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de incidente de cumprimento PROVISÓRIO de sentença que tramita sob o rito da Lei n 9.099/95.

Determino a intimação do executado para que promova o pagamento voluntário da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo da multa no percentual de 10% (dez por cento) estabelecida pelo art. 523, §1º, CPC.

A intimação do devedor deverá se dar por intermédio do procurador constituído.

Em caso de réu revel na fase de conhecimento, a intimação deverá ocorrer por AR simples no endereço em que realizada a citação ou último endereço apontado pelo réu no processo principal, sob pena de aplicação do disposto no art. 513, §3º e 274, p.ú., ambos do CPC, bem como do art. 19, §2º, da LJEsp.

Havendo pagamento integral e anuência do executado com o cálculo do exequente, retornem conclusos para extinção.

Saliento que o devedor poderá oferecer embargos, nos autos da execução (art. 52, IX, LJEsp), no prazo de 15 (quinze) dias, mediante garantia integral do juízo (Enunciado 117 do FONAJE).

Decurso o prazo sem pagamento voluntário e/ou oferecimento de embargos, dê-se vista ao exequente para que apresente demonstrativo atualizado da dívida acrescida das penalidades legais, requerendo todas as medidas constritivas que entender pertinentes, sob pena de extinção.
13/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:03

Determinada a intimação
11/06/2025 14:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 06/06/2025 14:07:16)
09/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5013247-83.2025.8.24.0020 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma na data de 05/06/2025.
06/06/2025 13:32

Conclusos para despacho
05/06/2025 17:37

Juntada de informação · ausência de movimento de trânsito em julgado no processo originário.
05/06/2025 17:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 17:37

Distribuído por dependência - Número: 50093172820238240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Documentação • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Documentação • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Documentação • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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