24/10/2023 15:38

Baixa Definitiva
23/10/2023 22:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
20/10/2023 13:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SFS02CV
20/10/2023 13:55

Custas Satisfeitas - Parte: TIM S/A
20/10/2023 13:55

Custas Satisfeitas - Parte: TELEFONICA BRASIL S.A.
20/10/2023 13:55

Custas Satisfeitas - Parte: ROSIANE AMARAL
19/10/2023 13:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SFS02CV -> DCJE
13/10/2023 01:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 22:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
23/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
20/09/2023 07:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.375,93
20/09/2023 07:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.946,81
18/09/2023 14:52

Expedição de Alvará
18/09/2023 14:52

Expedição de Alvará
15/09/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 86
15/09/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/09/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/09/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 13:17

Despacho
14/09/2023 12:50

Conclusos para despacho
14/09/2023 08:45

Juntada de Petição
14/09/2023 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/09/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 13:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> SFS02CV
13/09/2023 13:36

Transitado em Julgado
12/09/2023 22:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
06/09/2023 09:52

Juntada de Petição
05/09/2023 06:16

Juntada de Petição
01/09/2023 22:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
01/09/2023 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.363,75
20/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/08/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/08/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/08/2023 14:29

Juntada de Petição
14/08/2023 07:32

Juntada de Petição
11/08/2023 05:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/08/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 09:50

Sentença confirmada - por unanimidade
24/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 09/08/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001317-47.2022.8.24.0061/SC (Pauta: 44) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: TIM S/A (RÉU) ADVOGADO(A): MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB PR030036) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) RECORRIDO: ROSIANE AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ALANNA MOREIRA DO AMARAL (OAB SC021288) INTERESSADO: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
23/07/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 09/08/2023 13:30:00
21/07/2023 18:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 18:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2023 13:30 Sequencial: 44
21/07/2023 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/07/2023 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.905,65
11/07/2023 07:26

Conclusos para decisão
11/07/2023 07:22

Juntada de Certidão
10/07/2023 15:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
05/07/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/06/2023 13:33

Juntada de Petição
21/06/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/06/2023 13:28

Decisão interlocutória
13/06/2023 13:45

Conclusos para despacho
12/06/2023 22:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/06/2023 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 42 (07/06/2023). Guia: 5746452 Situação: Baixado.
09/06/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/06/2023 06:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5746452, Subguia 2995220 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.367,61
06/06/2023 06:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5746452, Subguia 2995220
06/06/2023 06:46

Juntada - Guia Gerada - TIM S A - Guia 5746452 - R$ 1.367,61
04/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
26/05/2023 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/05/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 15:43

Julgado procedente o pedido
28/06/2022 09:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
24/05/2022 14:11

Conclusos para julgamento
24/05/2022 14:11

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de sessões do Juizado Especia Cível - 24/05/2022 17:00. Refer. Evento 6
24/05/2022 08:53

Juntada de Petição
23/05/2022 15:21

Juntada de Petição
23/05/2022 14:46

Juntada de Petição
23/05/2022 08:46

Juntada de Petição - TELEFONICA BRASIL S.A. (RS018780 - EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL)
19/05/2022 06:55

Juntada de Petição
18/05/2022 06:49

Juntada de Petição
13/05/2022 15:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
13/05/2022 12:07

Juntada de Petição - TIM S A (PR030036 - MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR / SP039768 - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR)
29/04/2022 12:15

Expedição de ofício - 1 carta
28/04/2022 13:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
27/04/2022 15:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
18/04/2022 11:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
18/04/2022 11:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
14/04/2022 13:08

Juntada de Petição
13/04/2022 11:57

Expedição de ofício - 1 carta
13/04/2022 10:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
13/04/2022 10:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
04/04/2022 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/04/2022 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/04/2022 13:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8
04/04/2022 10:23

Expedição de ofício - 3 cartas
04/04/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/04/2022 10:23

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 10:17

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de sessões do Juizado Especia Cível - 24/05/2022 17:00
04/04/2022 10:16

Expedição de ofício - 3 cartas
04/04/2022 05:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 05:02

Concedida a tutela provisória
30/03/2022 14:05

Conclusos para decisão
30/03/2022 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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