TJSC - 5001823-08.2022.8.24.0066
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Lourenco do Oeste
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 09:11
Juntada de Petição
-
14/01/2025 15:13
Juntada de Petição
-
23/07/2024 17:22
Juntada de Petição
-
23/07/2024 17:22
Juntada de Petição
-
08/07/2024 13:33
Baixa Definitiva
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02/07/2024 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
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24/06/2024 18:33
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SNXUN
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24/06/2024 18:31
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: RICCIERI CONFECCOES LTDA
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24/06/2024 18:31
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: BANCO BRADESCO S.A.
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24/06/2024 18:31
Custas Satisfeitas - Parte: DOCE PIMENTA COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS EIRELI
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24/06/2024 17:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 177 - Conclusos para decisão - 24/06/2024 17:12:59)
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24/06/2024 17:10
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - bancário) - SNXUN -> DCJE
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24/06/2024 15:49
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SNXUN
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24/06/2024 13:37
Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - SNXUN -> DCJE
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
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22/06/2024 05:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
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22/06/2024 05:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
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22/06/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
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14/06/2024 07:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
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13/06/2024 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 21:51
Despacho
-
22/05/2024 14:35
Conclusos para decisão
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21/05/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
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16/05/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
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14/05/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
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05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156
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03/05/2024 15:14
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000438-54.2024.8.24.0066/SC - ref. ao(s) evento(s): 152, 153, 158
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03/05/2024 15:14
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
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25/04/2024 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 20:10
Despacho
-
22/04/2024 17:54
Juntada de Petição
-
20/04/2024 18:39
Juntada - Extrato Subconta - 2406601414<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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11/04/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
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08/04/2024 11:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 12.134,77
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04/04/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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18/03/2024 17:55
Conclusos para decisão
-
15/03/2024 10:25
Juntada de Petição
-
15/03/2024 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
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15/03/2024 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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11/03/2024 05:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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08/03/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 16:49
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 17:14
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> SNXUN
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15/02/2024 17:14
Transitado em Julgado
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15/02/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
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07/02/2024 07:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
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03/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
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12/12/2023 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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11/12/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/12/2023 16:42
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
27/11/2023 14:54
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
09/11/2023 16:31
Deliberado em Sessão - Adiado
-
06/11/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001823-08.2022.8.24.0066/SC (Pauta: 80) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: DOCE PIMENTA COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDERSON LUIZ LEAL (OAB SC022578) RECORRIDO: RICCIERI CONFECCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
03/11/2023 17:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
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03/11/2023 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
03/11/2023 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 80
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13/09/2023 14:40
Retirado de pauta
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25/08/2023 16:05
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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09/08/2023 15:16
Deliberado em Sessão - Adiado
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24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:30:00</b>
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24/07/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.
Sr.
Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 09/08/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001823-08.2022.8.24.0066/SC (Pauta: 49) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: DOCE PIMENTA COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDERSON LUIZ LEAL (OAB SC022578) RECORRIDO: RICCIERI CONFECCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.
Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente -
21/07/2023 21:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
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21/07/2023 21:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/07/2023 21:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 49
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27/06/2023 18:11
Conclusos para decisão
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27/06/2023 17:27
Juntada de Certidão
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27/06/2023 17:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
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19/06/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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30/05/2023 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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29/05/2023 05:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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26/05/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2023 15:39
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 09:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (15/05/2023). Guia: 5598225 Situação: Baixado.
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16/05/2023 09:11
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5598225, Subguia 2922481 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.263,18
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16/05/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
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15/05/2023 21:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 99. Guia: 5598225 Situação: Em aberto.
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15/05/2023 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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15/05/2023 17:21
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5598225, Subguia 2922481
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15/05/2023 17:00
Juntada - Guia Gerada - DOCE PIMENTA COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS EIRELI - Guia 5598225 - R$ 1.263,18
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28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
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20/04/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
19/04/2023 04:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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18/04/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2023 15:45
Julgado procedente o pedido
-
30/03/2023 14:11
Conclusos para julgamento
-
22/03/2023 17:47
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências do Juizado Especial - 22/03/2023 17:00. Refer. Evento 65
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22/03/2023 17:46
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
-
22/03/2023 13:10
Juntada de Petição
-
17/03/2023 08:17
Juntada de Petição
-
14/03/2023 12:37
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 14:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 72
-
01/12/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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26/11/2022 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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25/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
25/11/2022 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
25/11/2022 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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25/11/2022 07:48
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
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18/11/2022 04:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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17/11/2022 13:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Conclusos para despacho - 17/11/2022 12:59:53)
-
17/11/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2022 13:00
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2022 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
16/11/2022 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
16/11/2022 17:29
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências do Juizado Especial - 22/03/2023 17:00
-
16/11/2022 17:28
Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiências do Juizado Especial - 23/11/2022 17:00. Refer. Evento 54
-
16/11/2022 17:05
Juntada de Petição
-
16/11/2022 17:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 57
-
16/11/2022 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
16/11/2022 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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16/11/2022 15:36
Audiência de conciliação - cancelada - Local - 16/11/2022 15:00. Refer. Evento 38
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16/11/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/11/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/11/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/11/2022 15:35
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2022 15:33
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências do Juizado Especial - 23/11/2022 17:00
-
16/11/2022 15:16
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
16/11/2022 07:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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14/11/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2022 12:30
Juntada de Petição - BANCO BRADESCO S.A. (SC020875 - JULIANO RICARDO SCHMITT)
-
09/11/2022 14:03
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
-
09/11/2022 08:47
Juntada de Petição
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04/11/2022 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
04/11/2022 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
04/11/2022 15:17
Juntada de Certidão
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04/11/2022 15:16
Juntado(a)
-
27/10/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/10/2022 16:22
Ato ordinatório praticado
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27/10/2022 15:28
Audiência de conciliação - redesignada - Local XVII Semana da Conciliação - 09/11/2022 10:00. Refer. Evento 18
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21/09/2022 16:50
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32
-
21/09/2022 12:26
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32
-
19/09/2022 14:25
Juntado(a)
-
13/09/2022 15:36
Juntado(a)
-
13/09/2022 15:23
Expedição de ofício
-
09/09/2022 12:34
Expedição de ofício - 2 cartas
-
24/08/2022 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
24/08/2022 22:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
24/08/2022 15:25
Juntado(a)
-
22/08/2022 12:06
Decisão interlocutória
-
19/08/2022 13:37
Conclusos para despacho
-
19/08/2022 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2022 11:30
Decisão interlocutória
-
17/08/2022 14:47
Juntada de Petição
-
12/08/2022 16:00
Conclusos para decisão
-
12/08/2022 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
12/08/2022 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
05/08/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 12:55
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2022 16:04
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências do Juizado Especial - 16/11/2022 15:00
-
25/07/2022 14:04
Juntado(a)
-
20/07/2022 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
20/07/2022 20:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
20/07/2022 16:39
Juntado(a)
-
20/07/2022 16:27
Expedição de ofício
-
20/07/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2022 15:16
Concedida a tutela provisória
-
20/07/2022 14:54
Conclusos para decisão
-
20/07/2022 14:15
Juntada de Petição
-
20/07/2022 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
20/07/2022 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
20/07/2022 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2022 07:25
Despacho
-
19/07/2022 18:27
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
-
19/07/2022 18:18
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
19/07/2022 17:55
Conclusos para decisão
-
19/07/2022 17:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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