TJSC - 5000823-26.2023.8.24.0910

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira Turma Recursal

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Polo Ativo

Partes

NOVITTA HOME CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

CNPJ: 21.281.689/0001-40

Advogados

LUCAS LIMA RODRIGUES

OAB: 038049/GO

CPF *15.***.*03-50

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JOINVILLE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2023 12:24

    Baixa Definitiva

  • 24/10/2023 12:23

    Transitado em Julgado

  • 23/10/2023 22:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 18/10/2023 05:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 13/10/2023 10:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 11/10/2023 06:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 09/10/2023 23:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 26/09/2023 22:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 24/09/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83

  • 14/09/2023 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 14/09/2023 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 14/09/2023 08:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/09/2023 08:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2023 08:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2023 08:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2023 08:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2023 08:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2023 07:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/09/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 12/09/2023 07:18

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 06/09/2023 12:44

    Juntada de Petição

  • 06/09/2023 12:44

    Juntada de Petição

  • 06/09/2023 12:44

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

  • 04/09/2023 14:58

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 31/08/2023 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 31/08/2023 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 25/08/2023 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 25/08/2023 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 25/08/2023 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 08:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2023 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 16:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/08/2023 12:29

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 21/08/2023 11:28

    Juntada de Petição

  • 19/08/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 11/08/2023 12:30

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 09/08/2023 14:29

    Retirado de pauta

  • 09/08/2023 10:21

    Decisão interlocutória

  • 09/08/2023 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 12:37

    Juntada de Petição

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos - Aditamento De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000823-26.2023.8.24.0910/SC (Aditamento: 614) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO IMPETRANTE: NOVITTA HOME CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

    ADVOGADO(A): LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB GO038049) IMPETRADO: Juízo da 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: VANESSA DAIANE CATAFESTA ADVOGADO(A): RONALDO DE FARIA OLIVEIRA INTERESSADO: SR I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ BALBINOTT INTERESSADO: TEC GERENCIAMENTO DE OBRA LTDA ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ BALBINOTT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.

    Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente

  • 30/07/2023 23:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 09:00:00</b>

  • 28/07/2023 13:34

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023

  • 28/07/2023 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/07/2023 13:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 614

  • 27/07/2023 09:12

    Conclusos para decisão com Petição

  • 27/07/2023 07:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 24/07/2023 12:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 16/07/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 07/07/2023 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 07/07/2023 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/07/2023 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/07/2023 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/07/2023 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/07/2023 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/07/2023 09:08

    Expedição de ofício

  • 06/07/2023 07:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 24

  • 05/07/2023 11:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 29/06/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 27/06/2023 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/06/2023 05:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 26/06/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 20/06/2023 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 20/06/2023 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/06/2023 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 19/06/2023 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/06/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 13:19

    Terminativa - Indeferida a petição inicial

  • 19/06/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 10:07

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2023 07:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 19/06/2023 07:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 19/06/2023 06:02

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5818931, Subguia 3031024 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 616,40

  • 16/06/2023 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 16/06/2023 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 16/06/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2023 15:38

    Decisão interlocutória

  • 16/06/2023 15:12

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2023 15:12

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 15:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEC GERENCIAMENTO DE OBRA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 16/06/2023 15:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SR I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 16/06/2023 14:58

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5818931, Subguia 3031024

  • 16/06/2023 14:57

    Distribuído por sorteio

  • 16/06/2023 14:57

    Juntada - Guia Gerada - NOVITTA HOME CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. - Guia 5818931 - R$ 616,40

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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