21/09/2023 14:22

Baixa Definitiva
15/09/2023 22:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
14/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/09/2023 15:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJCr
08/09/2023 15:48

Custas Satisfeitas - Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.
08/09/2023 15:48

Custas Satisfeitas - Parte: ADENILSON AURINO LAPA
06/09/2023 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
05/09/2023 03:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/09/2023 14:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJCr -> DCJE
04/09/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 08:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSNIJCr
04/09/2023 08:15

Transitado em Julgado
01/09/2023 22:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
11/08/2023 05:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/08/2023 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/08/2023 03:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/08/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 09:50

Sentença confirmada - por unanimidade
24/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 09/08/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002817-27.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 63) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: ADENILSON AURINO LAPA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO GOMES SILVA (OAB SC015770) ADVOGADO(A): LEONARDO FLORIANI THIVES (OAB SC021794) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA SERAFIN CASTELLANO (OAB SC065527) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
23/07/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 09/08/2023 13:30:00
21/07/2023 18:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/07/2023 18:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2023 13:30 Sequencial: 63
18/07/2023 12:02

Conclusos para decisão
18/07/2023 12:00

Juntada de Certidão
18/07/2023 10:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
17/07/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/07/2023 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
02/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/06/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/06/2023 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 39 (21/06/2023). Guia: 5834705 Situação: Baixado.
22/06/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/06/2023 06:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5834705, Subguia 3039125 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.132,97
20/06/2023 11:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5834705, Subguia 3039125
20/06/2023 11:18

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 5834705 - R$ 1.132,97
17/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/06/2023 03:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/06/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 12:56

Julgado procedente em parte o pedido
18/05/2023 13:35

Conclusos para julgamento
18/05/2023 11:26

Juntada de Petição
16/05/2023 13:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSNIJCr01)
16/05/2023 06:43

Juntada de Petição
11/05/2023 13:48

Audiência de conciliação - não-realizada - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 11/05/2023 16:00. Refer. Evento 25
11/05/2023 13:28

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 11/05/2023 16:00. Refer. Evento 4
11/05/2023 13:27

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
09/05/2023 14:34

Juntada de Petição
09/05/2023 14:33

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
19/04/2023 13:22

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSNIJCr01 para ESTCEJ01)
19/04/2023 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/04/2023 13:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
17/04/2023 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/04/2023 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/04/2023 08:51

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSNIJCr01)
17/04/2023 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/04/2023 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 07:13

Juntada de Certidão
11/04/2023 17:22

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSNIJCr01 para ESTCEJ01)
13/02/2023 23:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/02/2023 15:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/02/2023 12:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3 e 5
10/02/2023 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/02/2023 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
10/02/2023 10:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/02/2023 10:22

Audiência de conciliação - designada - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 11/05/2023 16:00
10/02/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 05:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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