TJSC - 5002954-71.2025.8.24.0564
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Sao Jose
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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05/09/2025 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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05/09/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
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03/09/2025 21:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73
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02/09/2025 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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12/08/2025 13:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73<br>Oficial: VOLNEI ROSALEN
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12/08/2025 12:59
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
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08/08/2025 18:20
Juntada de peças digitalizadas
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08/08/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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08/08/2025 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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07/08/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/08/2025 11:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
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29/07/2025 16:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: ANDREI NADOLNY FIDELIS
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29/07/2025 15:54
Expedição de Mandado - NVGCEMAN
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26/07/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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24/07/2025 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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24/07/2025 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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24/07/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 14:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
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21/07/2025 07:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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21/07/2025 07:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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18/07/2025 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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18/07/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
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18/07/2025 19:49
Expedição de ofício
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18/07/2025 18:01
Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4697133 - ROBERTO LINHARES JUNIOR
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18/07/2025 18:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52<br>Oficial: VANESSA MANTOVAN
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18/07/2025 17:57
Juntada de peças digitalizadas
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18/07/2025 17:52
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
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18/07/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
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18/07/2025 17:47
Expedição de ofício
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10/07/2025 18:48
Juntada de peças digitalizadas
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30/06/2025 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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25/06/2025 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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23/06/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
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20/06/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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20/06/2025 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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20/06/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
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20/06/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002954-71.2025.8.24.0564/SCRÉU: ROBERTO LINHARES JUNIORADVOGADO(A): GABRIEL ROSSI PIMENTA (OAB SC063225)DESPACHO/DECISÃOAssim, afasto o alegado pela Defesa e designo audiência de instrução e julgamento para 16/09/2025 às 15:30.
Intimem-se as partes para, caso queiram, manifestem-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o interesse das inquirições e interrogatório serem realizados por videoconferência, sob pena de preclusão, e cientes de que, em caso de inércia, o silêncio importará na realização da oitiva de modo presencial, ainda que por sala passiva.
Caso seja presencial, desde já determino a requisição da presença do acusado, na sala de audiências, incumbindo-lhe trazê-lo presencialmente ao ato; em caso de descumprimento, desde já determino a cientificação do GMF para as providências cabíveis. Outrossim, fica requisitada, também na sala de audiências deste Juízo, a presença das testemunhas Willian César Leal da Silva e Giselli Pauli.
Por outro lado, se for virtual, autorizo o envio do link para acesso à videoaudiência, devendo as partes e testemunhas se informarem a respeito, de acordo com os seguintes dados1: Independentemente do acima consignado, autorizo, desde já, a presença, por videoconferência, da acusação e da defesa no ato aprazado.
Postergo para a sentença a análise da gratuidade judiciária.
Intimem-se inclusive o Ministério Público para informar a qualificação da testemunha indicada como sendo o proprietário do veículo descrito na denúncia, diante do documento contido no evento 22, DOC1, sobretudo a comunicação de venda estampada. -
18/06/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2025 16:43
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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18/06/2025 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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18/06/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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18/06/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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18/06/2025 15:18
Decisão interlocutória
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18/06/2025 14:16
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 16/09/2025 15:30
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18/06/2025 12:38
Conclusos para decisão
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18/06/2025 03:12
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
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17/06/2025 20:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 23
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17/06/2025 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/06/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
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16/06/2025 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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16/06/2025 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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16/06/2025 18:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
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16/06/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/06/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/06/2025 16:08
Juntada de Petição
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16/06/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/06/2025 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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16/06/2025 03:14
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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13/06/2025 16:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10<br>Motivo: A pedido.
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13/06/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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12/06/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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12/06/2025 18:12
Ato ordinatório praticado
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12/06/2025 18:06
Juntada de Certidão
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09/06/2025 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/06/2025 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/06/2025 18:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: TIAGO MASUTTI BRASIL
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09/06/2025 18:07
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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09/06/2025 18:02
Juntada de peças digitalizadas
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09/06/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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09/06/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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09/06/2025 13:26
Recebida a denúncia
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09/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5002954-71.2025.8.24.0564 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de São José na data de 05/06/2025. -
06/06/2025 17:44
Conclusos para decisão
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06/06/2025 16:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG01SOO01 para SOO02CR01)
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06/06/2025 16:54
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBERTO LINHARES JUNIOR - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
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06/06/2025 16:54
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002850-79.2025.8.24.0564/SC - ref. ao(s) evento(s): 42
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05/06/2025 17:31
Distribuído por dependência - Número: 50028507920258240564/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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