TJSC - 5004380-31.2021.8.24.0024

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Lebon Regis

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Polo Ativo

Partes

SHIRLEY DA SILVA BATISTA

CPF *46.***.*64-53

ANTONIO MARTINS BATISTA

CPF *09.***.*34-72

Advogados

LISANDRA CARLA DALLA VECHIA TROMBETTA

OAB: 012879/SC

CPF *33.***.*30-20

Polo Passivo

Partes

CASSIA DA SILVA BATISTA

CPF *74.***.*74-90

NORLI JOSE DOS SANTOS

CPF *99.***.*72-72

Advogados

CAMILA CASCAES NUNES CASTRO

OAB: 036961/SC

CPF *78.***.*59-78

LILIEREN RAMOS DA SILVA

OAB: 059087/SC

CPF *99.***.*55-27

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2024 16:59

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001042-80.2023.8.24.0088/SC - ref. ao(s) evento(s): 1

  • 25/10/2023 14:20

    Baixa Definitiva

  • 25/10/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116 e 117

  • 13/10/2023 02:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 10/10/2023 11:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116 e 117

  • 15/09/2023 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 20:11

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 16:30

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> LNGUN

  • 13/09/2023 16:29

    Transitado em Julgado

  • 13/09/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107 e 108

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107 e 108

  • 10/08/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 18:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 12:51

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:30:00</b>

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

    Sr.

    Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 09/08/2023, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004380-31.2021.8.24.0024/SC (Pauta: 77) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: CASSIA DA SILVA BATISTA (RÉU) ADVOGADO(A): LILIEREN RAMOS DA SILVA (OAB SC059087) ADVOGADO(A): CAMILA CASCAES NUNES (OAB SC036961) RECORRENTE: NORLI JOSE DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): LILIEREN RAMOS DA SILVA (OAB SC059087) ADVOGADO(A): CAMILA CASCAES NUNES (OAB SC036961) RECORRIDO: SHIRLEY DA SILVA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LISANDRA CARLA DALLA VECHIA (OAB SC012879) RECORRIDO: ANTONIO MARTINS BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LISANDRA CARLA DALLA VECHIA (OAB SC012879) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

    Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente

  • 21/07/2023 21:46

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023

  • 21/07/2023 21:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 77

  • 21/07/2023 21:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/06/2023 16:53

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2023 16:53

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 16:40

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 81 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

  • 01/06/2023 14:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302

  • 01/06/2023 14:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NORLI JOSE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 01/06/2023 14:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CASSIA DA SILVA BATISTA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 01/06/2023 14:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO MARTINS BATISTA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 01/06/2023 14:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SHIRLEY DA SILVA BATISTA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 01/06/2023 12:37

    Decisão interlocutória

  • 05/04/2023 12:54

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 04/04/2023 14:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83

  • 04/04/2023 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 04/04/2023 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 79

  • 03/04/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/04/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/04/2023 14:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 81 Parte Isenta

  • 03/04/2023 14:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78 e 79

  • 09/03/2023 20:51

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/03/2023 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/03/2023 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/03/2023 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/03/2023 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/03/2023 16:58

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 15/08/2022 14:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 05/08/2022 19:16

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2022 17:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66

  • 05/08/2022 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 05/08/2022 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 02/08/2022 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2022 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2022 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2022 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2022 17:07

    Decisão interlocutória

  • 02/08/2022 17:00

    Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

  • 02/08/2022 16:53

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 02/08/2022 16:52:20)

  • 02/08/2022 16:53

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 02/08/2022 16:52:20)

  • 02/08/2022 16:53

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão - 02/08/2022 16:52:44)

  • 02/08/2022 16:53

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 02/08/2022 16:52:20)

  • 02/08/2022 16:53

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 02/08/2022 16:52:20)

  • 02/08/2022 16:51

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Extinto o processo sem Resolução de Mérito - 02/08/2022 16:24:07)

  • 01/08/2022 17:51

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências do Juizado Especial - 01/08/2022 16:00. Refer. Evento 31

  • 01/08/2022 17:51

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2022 16:29

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para despacho - 01/08/2022 15:42:52)

  • 01/08/2022 15:38

    Juntada de Petição

  • 01/08/2022 09:51

    Juntada de Petição

  • 29/07/2022 15:58

    Juntada de Petição

  • 24/06/2022 09:42

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35<br>Data do cumprimento: 24/06/2022

  • 10/06/2022 10:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 29, 34 e 33

  • 10/06/2022 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 10/06/2022 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 10/06/2022 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 10/06/2022 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/06/2022 18:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: FERNANDO BORGO

  • 09/06/2022 18:35

    Expedição de Mandado - LGACEMAN

  • 09/06/2022 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 09/06/2022 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 09/06/2022 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2022 18:04

    Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências do Juizado Especial - 01/08/2022 16:00

  • 09/06/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2022 16:50

    Não Concedida a tutela provisória

  • 22/02/2022 19:43

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2022 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 21/02/2022 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/02/2022 09:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22

  • 17/02/2022 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2022 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2022 17:13

    Despacho

  • 26/10/2021 19:17

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2021 14:54

    Redistribuído por sorteio - (FGO0101 para LNGUN01)

  • 26/10/2021 14:54

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 14:28

    Remetidos os Autos - FGO01 -> FGODIST

  • 28/09/2021 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/09/2021 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 28/09/2021 16:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 24/09/2021 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/09/2021 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/09/2021 13:40

    Despacho

  • 21/09/2021 13:28

    Juntada de Petição

  • 21/09/2021 13:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2021 13:14

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 13:13

    Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 21/09/2021 13:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO MARTINS BATISTA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 21/09/2021 13:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NORLI JOSE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 21/09/2021 13:08

    Alterado o assunto processual

  • 21/09/2021 11:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO MARTINS BATISTA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 21/09/2021 11:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SHIRLEY DA SILVA BATISTA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 21/09/2021 11:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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