06/09/2023 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.863,46
05/09/2023 13:36

Baixa Definitiva
04/09/2023 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
31/08/2023 16:12

Expedição de Alvará
30/08/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
30/08/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
30/08/2023 11:46

Juntada de Petição
30/08/2023 04:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/08/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 17:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> CUA01JC
25/08/2023 17:57

Transitado em Julgado
25/08/2023 15:21

Juntada de Petição
24/08/2023 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
23/08/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.842,50
11/08/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/08/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/08/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/08/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 18:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 12:59

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 09/08/2023 13:30:00
24/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 09/08/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004516-06.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 79) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB PR061051) RECORRENTE: ADENAIS ALVES RIVALDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANE BARBOSA LODETTI (OAB SC031386) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
21/07/2023 21:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 21:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2023 13:30 Sequencial: 79
21/07/2023 21:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/06/2023 15:57

Conclusos para decisão
07/06/2023 14:57

Juntada de Certidão
07/06/2023 13:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
07/06/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/05/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/05/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/05/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 14:43

Decisão interlocutória
08/05/2023 16:52

Juntada de Certidão
08/05/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/05/2023 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 57 Justiça gratuita: Deferida
04/05/2023 16:26

Juntada de Petição
04/05/2023 13:59

Conclusos para despacho
03/05/2023 14:57

Juntada de Certidão
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/04/2023 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5403685, Subguia 2823040 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 964,54
18/04/2023 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (17/04/2023). Guia: 5403685 Situação: Baixado.
17/04/2023 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 49. Guia: 5403685 Situação: Em aberto.
17/04/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/04/2023 09:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5403685, Subguia 2823040
14/04/2023 09:41

Juntada - Guia Gerada - MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - Guia 5403685 - R$ 964,54
12/04/2023 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/04/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2023 17:48

Julgado procedente em parte o pedido
10/04/2023 17:37

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
10/04/2023 17:31

Juntada de Certidão
10/02/2023 17:46

Juntada de Petição
05/07/2022 13:41

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
04/07/2022 17:06

Conclusos para despacho
04/07/2022 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/06/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/05/2022 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/05/2022 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para despacho - 20/05/2022 14:41:54)
20/05/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/05/2022 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/05/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/05/2022 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/05/2022 23:04

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/05/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/04/2022 10:02

Juntada de Petição
13/04/2022 14:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
08/04/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 14:29

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
07/04/2022 18:27

Juntada de Petição
04/04/2022 19:12

Expedição de ofício - 1 carta
04/04/2022 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/04/2022 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/04/2022 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADENAIS ALVES RIVALDO. Justiça gratuita: Deferida.
01/04/2022 16:36

Não Concedida a tutela provisória
01/04/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2022 15:47

Conclusos para despacho
29/03/2022 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/03/2022 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/03/2022 12:11

Despacho
28/03/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2022 14:13

Conclusos para decisão
08/03/2022 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADENAIS ALVES RIVALDO. Justiça gratuita: Requerida.
08/03/2022 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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