11/06/2025 10:36

Conclusos para julgamento
11/06/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121, 120 e 119
02/06/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121
30/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121
30/05/2025 00:00

Intimação

Petição Cível Nº 5016329-36.2023.8.24.0039/SC REQUERENTE: JOSILENE FARIAS PEREIRAADVOGADO(A): Camila Stefanes Oselame (OAB SC025149)REQUERENTE: IRINEU PEREIRA DA LUZADVOGADO(A): Camila Stefanes Oselame (OAB SC025149)REQUERENTE: ELZA OLIVEIRA FARIASADVOGADO(A): Camila Stefanes Oselame (OAB SC025149) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao despacho proferido (111.1), os requerentes informaram que o contrato de prestação de serviços encontra-se juntado na petição inicial, bem como requerendo a aplicação dos efeitos da revelia (116.1).

Contudo, verifica-se que não foram prestadas as informações adicionais solicitadas acerca da relação firmada entre a ré, o Município e os moradores da localidade, aparentemente representados pelos autores.

Dessa forma, reitere-se a intimação dos autores para que, no prazo de 10 (dez) dias, prestem os referidos esclarecimentos, conforme já determinado.

Cumprido, voltem conclusos.
29/05/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 19:07

Determinada a intimação
21/05/2025 10:56

Conclusos para despacho
21/05/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114, 113 e 112
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
01/04/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:38

Determinada a intimação
28/03/2025 18:21

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
28/02/2025 17:59

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
14/11/2024 15:43

Conclusos para despacho
14/11/2024 15:08

Juntada de Petição
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
24/10/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:24

Juntada de Certidão
21/10/2024 20:38

Despacho
16/10/2024 12:40

Conclusos para despacho
16/10/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84, 83, 85, 96, 95 e 94
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
02/10/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
29/09/2024 12:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90
23/09/2024 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90<br>Oficial: THAIS MINAE HAGIME
20/09/2024 20:40

Expedição de Mandado - CBSCEMAN
20/09/2024 16:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 86
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
06/09/2024 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86<br>Oficial: DENEBORA MADALENA BATISTA
06/09/2024 15:39

Expedição de Mandado - JVECEMAN
05/09/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 17:46

Determinada a intimação
21/08/2024 13:32

Conclusos para despacho
21/08/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 77 e 76
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
02/08/2024 03:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 03:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 03:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 03:48

Juntada de Certidão
02/08/2024 00:05

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
01/08/2024 18:50

Decisão interlocutória
24/07/2024 10:42

Conclusos para despacho
24/07/2024 10:41

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
24/07/2024 10:18

Juntada de Petição
28/05/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
14/05/2024 18:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/05/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 17:56

Despacho
13/05/2024 17:50

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de audiências - 16/05/2024 15:30. Refer. Evento 46
09/05/2024 10:33

Conclusos para despacho
09/05/2024 08:49

Juntada de Petição
25/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
28/02/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
28/02/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
28/02/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
27/02/2024 22:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
05/02/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 44, 43, 47, 49 e 48
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 47, 48 e 49
23/01/2024 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: RAFAEL MATOS PEREIRA
23/01/2024 12:20

Expedição de Mandado - RSLCEMAN
23/01/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 10:01

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de audiências - 16/05/2024 15:30
23/01/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSILENE FARIAS PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
23/01/2024 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRINEU PEREIRA DA LUZ. Justiça gratuita: Deferida.
23/01/2024 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELZA OLIVEIRA FARIAS. Justiça gratuita: Deferida.
23/01/2024 09:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JAIR MOREIRA DA SILVA - EXCLUÍDA
17/01/2024 10:52

Despacho
16/01/2024 17:02

Conclusos para despacho
16/01/2024 16:38

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (LGS02CV01 para LGSUJ01)
16/01/2024 16:38

Alterado o assunto processual
16/01/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 23, 22, 21, 31, 30, 29 e 28
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
07/12/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 16:29

Despacho
05/12/2023 14:34

Conclusos para decisão
04/12/2023 15:22

Juntada de Petição
30/11/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 10:38

Despacho
02/10/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 17, 16 e 15
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
08/09/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 19:07

Juntada de Certidão
08/09/2023 18:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 7, 6 e 5
29/08/2023 15:19

Conclusos para decisão
29/08/2023 10:15

Juntada de Petição - JOSILENE FARIAS PEREIRA / JAIR MOREIRA DA SILVA / IRINEU PEREIRA DA LUZ / ELZA OLIVEIRA FARIAS (SC025149 - Camila Stefanes Oselame)
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
07/08/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 11:04

Despacho
07/08/2023 10:15

Conclusos para despacho
03/08/2023 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELZA OLIVEIRA FARIAS. Justiça gratuita: Requerida.
03/08/2023 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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