21/02/2024 10:23

Alterado o assunto processual - De: Desconto em folha de pagamento (Direito Público) - Para: Auxílio-alimentação
21/02/2024 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA FURTADO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
21/11/2023 20:41

Baixa Definitiva
10/11/2023 13:44

Juntada de Certidão
30/09/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
22/09/2023 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/09/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/09/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/09/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 07:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSNIFP
13/09/2023 07:04

Transitado em Julgado
13/09/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/08/2023 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/08/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 11:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 11:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
31/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos - Aditamento De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005467-47.2023.8.24.0090/SC (Aditamento: 652) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS TADEU NASCIMENTO BERTOLIN PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS RECORRIDO: FERNANDA FURTADO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): REGINALDO PEREIRA ROSSI (OAB SC039931) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA COLLACO (OAB SC057948) ADVOGADO(A): DEBORA REGINA DE CAMPOS (OAB SC045956) ADVOGADO(A): CAROLINA TODESCATO LUZ (OAB SC049460) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
28/07/2023 16:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
28/07/2023 16:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 652
28/07/2023 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2023 18:09

Conclusos para decisão
26/07/2023 18:09

Juntada de Certidão
26/07/2023 18:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
26/07/2023 17:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
26/07/2023 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA FURTADO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/06/2023 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/06/2023 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/06/2023 21:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 26 Parte Isenta
23/06/2023 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/06/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 14:21

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2023 18:52

Conclusos para julgamento
22/05/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/05/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/05/2023 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/05/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 16:47

Julgado procedente em parte o pedido
08/05/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 16:40

Conclusos para julgamento
05/05/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/05/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/05/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/03/2023 02:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/03/2023 09:57

Juntada de Petição
13/03/2023 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2023 17:18

Determinada a citação
13/03/2023 15:07

Conclusos para despacho
13/03/2023 14:09

Distribuído por sorteio
13/03/2023 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA FURTADO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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