TJSC - 5007942-66.2025.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 11:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
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05/09/2025 11:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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05/09/2025 11:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 16:00</b><br>Sequencial: 390
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07/08/2025 13:29
Conclusos para decisão
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07/08/2025 13:29
Juntada de Certidão
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07/08/2025 13:06
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 38 - Juntada - Guia Gerada - 29/07/2025 19:17:46)
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07/08/2025 13:06
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11001847, Subguia 5759180
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07/08/2025 13:06
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 39 - Link para pagamento - 29/07/2025 19:17:48)
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07/08/2025 13:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FREDERICO CAETANO GRAVINA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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06/08/2025 18:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
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06/08/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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04/08/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
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01/08/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
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31/07/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/07/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/07/2025 20:12
Despacho
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30/07/2025 12:07
Conclusos para despacho
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30/07/2025 12:07
Juntada de Certidão
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30/07/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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29/07/2025 19:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 37. Guia: 11001847 Situação: Em aberto.
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29/07/2025 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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15/07/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34
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14/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34
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14/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007942-66.2025.8.24.0005/SCAUTOR: FREDERICO CAETANO GRAVINAADVOGADO(A): RAMIRO LOCATELLI RAMOS (OAB SC058645)RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/AADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na exordial, o que faço com fulcro no art. 487, inc.
I do CPC, para, CONDENAR a requerida ao pagamento em favor da autora de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais, que deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA a contar da presente data e acrescidos de juros, calculados com base na taxa SELIC, deduzido o IPCA, desde a citação (16/05/2025).
Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95).
Publique-se, registre-se e intime(m)-se.
Após o trânsito em julgado, arquive-se. -
11/07/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/07/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/07/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/07/2025 23:14
Julgado procedente o pedido
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01/07/2025 12:03
Conclusos para julgamento
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01/07/2025 02:54
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
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30/06/2025 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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30/06/2025 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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30/06/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
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30/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007942-66.2025.8.24.0005/SC RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a requerida TAM LINHAS AEREAS S/A. para ratificar o interesse na produção de prova oral, manifestado na contestação, justificando a sua necessidade, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra.
Cumpra-se.
Alaíde Maria NolliJuíza de Direito -
27/06/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2025 15:16
Determinada a intimação
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27/06/2025 12:04
Conclusos para despacho
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26/06/2025 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/06/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
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10/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
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10/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007942-66.2025.8.24.0005/SC AUTOR: FREDERICO CAETANO GRAVINAADVOGADO(A): RAMIRO LOCATELLI RAMOS (OAB SC058645) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar réplica e especificar sua pretensão com relação ao depoimento pessoal da parte ré e oitiva de testemunhas, com a apresentação do respectivo rol, contendo a qualificação completa de cada uma delas, inclusive endereço de e-mail e n.º para contato por meio do aplicativo Whatsapp, sob pena de preclusão, conforme despacho do evento 9. -
09/06/2025 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 12:07
Ato ordinatório praticado
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06/06/2025 19:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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06/06/2025 18:11
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *26.***.*60-41
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06/06/2025 18:10
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *26.***.*60-41
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06/06/2025 17:54
Juntada de Petição - LATAM AIRLINES GROUP S/A / TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC015762 - PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA)
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16/05/2025 17:13
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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16/05/2025 15:53
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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14/05/2025 12:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/05/2025 12:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/05/2025 19:20
Determinada a citação
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12/05/2025 17:05
Conclusos para despacho
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12/05/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/05/2025 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/05/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2025 15:47
Determinada a intimação
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07/05/2025 18:45
Conclusos para despacho
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07/05/2025 17:14
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/05/2025 17:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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