01/12/2023 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADAO GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
01/12/2023 07:55

Alterado o assunto processual
21/11/2023 14:14

Baixa Definitiva
10/11/2023 11:00

Juntada de Certidão
12/09/2023 22:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
04/09/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
23/08/2023 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 08:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSNIFP
23/08/2023 08:33

Transitado em Julgado
23/08/2023 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/08/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
10/08/2023 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 08:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 08:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos - Aditamento De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5026993-07.2022.8.24.0090/SC (Aditamento: 670) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - IPREF (RÉU) PROCURADOR(A): MARGARETE MARIA CREPALDI RECORRIDO: ADAO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
30/07/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
28/07/2023 13:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
28/07/2023 13:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 670
28/07/2023 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/07/2023 10:23

Conclusos para decisão
27/07/2023 10:23

Juntada de Certidão
27/07/2023 09:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
27/07/2023 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADAO GONCALVES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/07/2023 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/07/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 21. Guia: 5645290 Situação: Baixado.
22/05/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/05/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/05/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/04/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 15:19

Julgado procedente o pedido
17/03/2023 12:02

Conclusos para julgamento
27/02/2023 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/02/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/02/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/11/2022 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
25/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
13/11/2022 20:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/11/2022 10:55

Determinada a citação
03/11/2022 10:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/11/2022 10:11

Conclusos para despacho
01/11/2022 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADAO GONCALVES. Justiça gratuita: Requerida.
01/11/2022 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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