TJSC - 0056127-25.2005.8.24.0038

22/07/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

22/07/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

15/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/07/2025 14:55

Expedição de ofício

15/07/2025 14:51

Transitado em Julgado

25/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

10/06/2025 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

09/06/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

02/06/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 123

30/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 123

30/05/2025 00:00

Intimação

29/05/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025 19:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025 18:00

Conclusos para julgamento

22/05/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

22/05/2025 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

12/05/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025 20:37

Determinada a intimação

12/05/2025 16:05

Conclusos para decisão

23/05/2024 16:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JVE03FP01 para FNSUREF01)

23/05/2024 16:45

Alterado o assunto processual

23/05/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/05/2024 12:58

Juntada de Petição - HILTON WESTPHAL (SC058681 - SERGIO CALIXTO JUNIOR / SC048864 - HEDIBERTO BERTHELSEN)

23/11/2021 17:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

23/11/2021 17:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/08/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

28/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

18/06/2021 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021 12:59

Ato ordinatório praticado

18/06/2021 12:53

Juntada de íntegra do processo suspenso

26/01/2021 02:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

20/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

10/01/2021 02:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

10/01/2021 02:15

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/02/2020 15:25

Recebidos os autos

03/02/2020 13:55

Processo suspenso/sobrestado por parcelamento do débito - Diante do exposto, determino a suspensão da presente Execução Fiscal pelo prazo do parcelamento, ressalvando que a tramitação poderá ser retomada a qualquer tempo, mediante requerimento da Parte in

31/01/2020 13:13

Conclusos para despacho - suspensão parcelamento

28/01/2020 16:20

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80009 - Protocolo: DJVE20000003180 - Complemento: Procuradoria Geral do Município - Procurador: João Arno Delitsch, com doc.

10/01/2020 17:14

Recebidos os autos

13/12/2019 12:18

Autos entregues em carga ao Advogado

03/09/2019 16:06

Recebidos os autos

30/08/2019 17:17

Mero expediente - SAJ - Intime-se o Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos o Termo de Parcelamento mencionado na petição de fls. 57, sob pena de extinção (art. 485, inciso III do CPC).

30/08/2019 13:45

Conclusos para despacho - suspensão parcelamento

29/08/2019 09:01

Pedido de suspensão do processo por parcelamento do débito - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento em Execução Fiscal - Número: 80008 - Protocolo: DJVE19000178800 - Complemento: Procuradoria Geral do Município

28/06/2019 13:54

Recebidos os autos

03/05/2019 15:18

Autos entregues em carga ao Advogado

30/04/2019 17:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição

25/04/2019 15:49

Informações - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução Fiscal - Número: 80007 - Protocolo: DJVE19000108142 - Complemento: Leiloeiro Público Oficial: Paulo Mario Lopes Machado, com doc.

24/04/2019 12:02

Recebidos os autos

26/03/2019 12:09

Autos entregues em carga ao Porteiro/Leiloeiro

07/02/2019 12:52

Recebidos os autos

06/02/2019 17:41

Ato ordinatório-Designação de Leilão - Consolidado o entendimento jurisprudencial de que em Execução Fiscal devem ser designados, de imediato, dois leilões bem móvel ou duas praças bem imóvel com o fito de satisfazer o débito exequendo.Nesse sentido o Enu

21/09/2018 15:50

Conclusos para despacho

10/09/2018 13:15

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80006 - Protocolo: DJVE18000240546 - Complemento: Procuradoria Geral do Município - Procuradora: Fernanda Guimarães Ritzmann Vieira, com doc.

10/09/2018 12:58

Recebidos os autos

16/03/2018 07:31

Autos entregues em carga ao Advogado

17/11/2017 17:47

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

17/11/2017 17:03

Juntada de mandado - cumprido, nº 038.2016/057687-5

15/05/2017 08:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

20/02/2017 10:02

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2016/057687-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/05/2017 Local: Joinville / Jardel Jime Vicente

04/09/2015 15:00

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: DJVE15000138281 - Complemento: Adv Felipe Cidral Sestrem. com doc

23/03/2015 18:45

Recebidos os autos

23/03/2015 18:39

Recebidos os autos

20/03/2015 12:34

Autos entregues em carga ao Advogado

10/03/2015 14:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do exequente pra se manifestar sobre despacho de fls. 39, bem como sobre todos os atos do processo.

12/12/2012 17:58

Aguardando cumprir despacho - Expedir Termo Penhora

12/12/2012 16:38

Recebimento - SAJ

11/12/2012 13:44

Decisão interlocutória - SAJ - Assim, defiro, em parte, o pedido formulado às fls. 31/32, determinando seja lavrado o Termo de Penhora do bem imóvel cuja matrícula encontra-se juntada à fls. 33 e verso, em consonância com o que dispõem os §§ 4º e 5º, do a

22/10/2012 15:43

Concluso para despacho - SAJ

19/10/2012 17:08

Aguardando envio para o Juiz

16/10/2012 18:38

Aguardando remessa

16/10/2012 18:35

Juntada de petição - 57402 - Do procurador do exequente, indica bem a penhora, requer lavratura do Auto de Penhora e Alvaliação com a intimação do executado.

01/10/2012 16:32

Aguardando petição

01/10/2012 15:41

Recebimento - SAJ

25/09/2012 17:17

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 24/09/2012 através da guia nº 1389599-00 no valor de 54,10

03/08/2012 12:27

Carga ao Advogado

02/08/2012 14:38

Aguardando envio para o Advogado

27/07/2012 17:51

Aguardando envio para a Fazenda Pública - Urgente Pilha 02

11/07/2012 16:38

Recebimento - SAJ

10/07/2012 15:13

Despacho outros - Constatada a existência de veículo registrado em nome do Executado com restrição de roubo/furto, consoante informação obtida através do sistema RENAJUD (extrato anexo), intime-se o Exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o

09/07/2012 17:47

Decisão deferindo/determinando utilização Renajud - Assim e ante o resultado negativo da penhora on line, defiro o pedido formulado pelo Exequente e determino seja verificada a existência de veículos de propriedade do Executado pelo sistema RENAJUD. Aguar

09/07/2012 13:42

Concluso para despacho - SAJ

06/07/2012 17:31

Aguardando envio para o Juiz

06/07/2012 16:55

Aguardando remessa - ao Juiz

06/07/2012 16:55

Juntada petição de utilização Renajud - 23012

20/06/2012 17:05

Aguardando petição - Pilha 05 digito 5

20/06/2012 16:59

Recebimento - SAJ

14/06/2012 12:17

Carga ao Advogado

13/06/2012 15:49

Aguardando envio para o Advogado

13/06/2012 15:45

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado (a) o Procurador de todos os atos do processo.

04/06/2012 15:06

Aguardando envio para a Fazenda Pública - Urgente Pilha 01

30/05/2012 08:12

Recebimento - SAJ

28/05/2012 15:05

Despacho outros - Ante o resultado negativo da penhora on line, intime-se o Exequente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que for do seu interesse.

22/05/2012 14:46

Concluso para decisão - BacenJud

22/05/2012 11:59

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Vistos etc. Cuida-se de pedido de penhora on line (fls. 17). Levando em conta que a constrição em dinheiro é a primeira na gradação legal prevista no art. 655, do CPC, defiro o pedido de bloqueio eletrônico

18/05/2012 17:19

Aguardando envio para o Juiz

16/05/2012 15:29

Aguardando remessa - ao Juiz

16/05/2012 14:40

Juntada petição de utilização BacenJud - 8545

08/05/2012 12:59

Aguardando petição

07/05/2012 18:12

Recebimento - SAJ

27/04/2012 12:48

Carga ao Advogado

27/04/2012 12:48

Aguardando envio para o Advogado

17/04/2012 13:19

Aguardando envio para a Fazenda Pública

17/04/2012 13:19

Ato ordinatório-Cível - Fica Intimado o Procurador do Exequente a se manifestar sobre todos os atos do processo.

17/04/2012 13:18

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado acerca da intimação retro.

11/04/2012 16:25

Juntada de AR - Juntada de AR : AR080923806TJ Situação : Cumprido Destinatário : Hilton Westphal

12/03/2012 15:46

Juntada de AR

06/03/2012 15:14

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

12/01/2012 22:56

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

12/01/2012 22:56

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

11/02/2011 15:15

Aguardando cumprir despacho

26/11/2010 09:43

Recebimento - SAJ

19/11/2010 12:21

Despacho outros - Rh. Defiro a substituição da CDA. A substituição da CDA por outra(s) de valor menor não impõe expressa modificação do valor da execução na inicial, até porque a nova certidão que integra a exordial (art. 6º, § 1º) já indica que a execuçã

14/09/2010 11:17

Concluso para despacho - SAJ - Substituição CDA e BA

09/09/2010 09:05

Aguardando envio para o Juiz

08/09/2010 17:33

Juntada de petição - Protocolo nº 431711 - Exequente requer

31/08/2010 18:08

Aguardando petição

31/08/2010 17:31

Recebimento - SAJ

09/08/2010 12:21

Carga ao Advogado

09/08/2010 12:21

Aguardando envio para o Advogado

30/11/2009 17:16

Aguardando envio para a Fazenda Pública - Pilha 62 - Interno

11/06/2008 17:02

Aguardando envio para a Fazenda Pública

11/06/2008 16:56

Recebimento - SAJ

22/05/2008 15:47

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 24/12/2007 em virtude de alteração na tabela de feriados

17/12/2007 16:32

Carga ao Advogado

17/12/2007 16:29

Aguardando envio para o Advogado

16/07/2007 15:47

Certificado decurso de prazo - Certifico que decorreu o prazo da citação sem que o executado se manifestasse, conf. devolução do AR.

09/07/2007 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR518596162TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Hilton Westphal

04/12/2006 16:36

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

03/10/2006 10:36

Despacho determinando citação/notificação - Rh. Cite-se. Para pronto pagamento honorários advocatícios em 10% do valor da causa.

06/02/2006 10:33

Recebimento - SAJ

03/02/2006 17:28

Processo distribuído por sorteio